TJSP 17/11/2010 -Pág. 722 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 834
722
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ausilene Alves Leal (E outros(as)) - Embargado: Dirce Maria Rodrigues
Ferrasi - Embargado: Gilda Helena Paschoal Carreira Faverani - Embargado: Maria Angela Pascolto Grillo - Advogado:
DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogado: Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191/SP) Advogado: Lilian C S Gerolin Conway (OAB: 267688/SP)
27 - 994.09.307249-4/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator Regina Capistrano - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Josefina de Castro - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) Advogado: Paula Costa de Paiva Pena (OAB: 227862/SP) - Advogado: Anderson Luis de Carvalho Coelho (OAB: 200398/
SP) - Advogado: Marcos Rogério Rodrigues Guerra (OAB: 172935/SP)
28 - 994.09.314687-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Embargante: Cecilia Yoshiko Mizutani - Embargante: Carlos Alberto Souza Matos - Embargante: Edison Sarti Viana
- Embargante: Maria do Carmo Chaves Santos - Embargante: Maria Goretti Belei - Embargante: Wilson Dantas de
Almeida - Embargante: Valdir Xavier de Melo - Embargante: Beti Aparecida de Almeida - Embargante: Iomar Antonia
Papait Barbosa - Embargante: Elisabete Cani Vieira - Embargante: Claudionor Jose da Silva - Embargante: Rosimar
Bandeirante Rodrigues - Embargante: Maria Sylviamarini Carneiro - Embargante: Celia Azevedo Oliveira - Embargante:
Maria Elisa Rossi - Embargante: Maria Elizabeth Carneiro Gorgulho Boncristiano - Embargante: Aureliano Rodrigues de
Oliveira Filho - Embargante: Maria Esmeralda Villarinho Bertallo - Embargante: Rafael Rodrigues da Silva - Embargante:
Maria Eli Possobom Mariano - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Clelia Consuelo B de Prince
(OAB: 163569/SP) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos
(OAB: 213501/SP)
29 - 994.09.352740-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Georgina Gabriel Conrado - Embargado: Mario
Conrado - Embargado: Olivia Aparecida Conrado Kaidei - Embargado: Maria das Dores Leme - Advogado: Marcia Akiko
Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) - Advogado: FÁBIO TRABOLD
GASTALDO (OAB: 153843/SP) - Advogado: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP)
30 - 994.09.354465-3/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Embargante: Nayaf
Amir Hussein Iskandar - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal
(OAB: 112362/SP) - Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB:
113331/SP)
31 - 990.10.162192-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Apelante: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Apelado: Ind de Moveis Fuji Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP)
32 - 990.10.162344-7 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Apelado: Oktus Ind Com de Confeccções Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP)
33 - 990.10.210199-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Recorrido: Dina Com Import Export Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Advogado: FRANCISCO ZACCARINO JUNIOR (OAB: 123106/SP) (Fls: 14) - Advogado: Sergio
Maia (OAB: 95887/SP)
34 - 990.10.321509-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Recorrente: Juizo Ex-officio
- Recorrido: Farmácia e Laboratório Homeoterapico S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
35 - 990.10.393453-9 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Pradoce Representaçoes Comerciais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
36 - 990.10.419722-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Recorrente: Juizo Ex-offício Recorrido: Tm Comercial Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) (Procurador)
37 - 990.09.362669-1 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Castilho Barbosa - Agravante: B. B. S/A - Agravado:
F. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: FERNANDO ANSELMO
RODRIGUES (OAB: 132932/SP) - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) - Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB: 111338/SP)
38 - 990.10.127443-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Beatriz Alvares
de Abreu Marins - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Glaessel Ramalho (OAB: 199906/
SP) - Advogado: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB: 180623/SP) - Advogada: CINTIA
WATANABE (OAB: 148965/SP)
39 - 990.10.135384-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Vanderlita Esmeralda dos Santos (E por seus filhos) - Advogado: JOÃO TONNERA JUNIOR
(OAB: 281373/SP) - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Advogada:
DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º