TJSP 10/11/2010 -Pág. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 830
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Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: SERGIO LUIZ DAVANCO
(OAB: 19308/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
Nº 990.08.100274-4 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fabio Henrique Pereira de Araujo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 27 de setembro de 2010. Des.
Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: SOLANGE PEREIRA
MARSIGLIA (OAB: 130873/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 990.08.100274-4 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fabio Henrique Pereira de Araujo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 27 de setembro de
2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: SOLANGE
PEREIRA MARSIGLIA (OAB: 130873/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 990.08.100274-4 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fabio Henrique Pereira de Araujo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - 1) Fls. 288/289: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.
São Paulo, de setembro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro
Campos - Advs: SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA (OAB: 130873/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 990.10.124846-8 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: HENRY ANTONIO LEMOS LEONEL - Paciente: Alfredo Casas
Ribeiro Neto - 1) Deixa-se de analisar a insurgência de fls. 220/240, pois, com a interposição do reclamo de fls. 182/202, ocorreu
a preclusão consumativa. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Int. São Paulo, 30 de setembro de
2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: HENRY
ANTONIO LEMOS LEONEL (OAB: 288263/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 990.10.124846-8 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: HENRY ANTONIO LEMOS LEONEL - Paciente: Alfredo Casas
Ribeiro Neto - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo,
30 de setembro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos
- Advs: HENRY ANTONIO LEMOS LEONEL (OAB: 288263/SP) - João Mendes - Sala 1435
DESPACHO
Nº 990.08.197207-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Alves Santos - Apelante: José Fábio Costa Leite - Apelante:
William Tavares de Souza Santos - Apelante: José Maria Santana Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de 2010. Des.
Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: RENATO DA COSTA
(OAB: 251201/SP) (Defensor Constituído) - Jose Carlos Vital (OAB: 134034/SP) (Defensor Constituído) - LUCIENE ALVES DA
SILVA (OAB: 190047/SP) (Defensor Constituído) - JOÃO BOSCO BENTO BARBOSA (OAB: 195039/SP) (Defensor Constituído)
- VALDIR TEJADA SANCHES (OAB: 51009/SP) (Defensor Constituído) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1435
Nº 990.08.197207-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Alves Santos - Apelante: José Fábio Costa Leite - Apelante:
William Tavares de Souza Santos - Apelante: José Maria Santana Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Diante da concessão pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça do Habeas Corpus nº 101.012/SP, impetrado em favor de
Robson Alves dos Santos para lhe assegurar a possibilidade de aguardar em liberdade o julgamento da apelação (fls. 589/592)
e, observada a decisão, em separado, relativa ao recurso especial interposto em seu favor, fica a apreciação do requerido
em sede de preliminar pela Procuradoria de Justiça (fls. 572/574) reservada àquele Sodalício. São Paulo, 16 de setembro de
2010 . Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: RENATO
DA COSTA (OAB: 251201/SP) (Defensor Constituído) - Jose Carlos Vital (OAB: 134034/SP) (Defensor Constituído) - LUCIENE
ALVES DA SILVA (OAB: 190047/SP) (Defensor Constituído) - JOÃO BOSCO BENTO BARBOSA (OAB: 195039/SP) (Defensor
Constituído) - VALDIR TEJADA SANCHES (OAB: 51009/SP) (Defensor Constituído) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.06.034530-3 (00981674.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Roque - Recorrente: Armando Vinicius
Montebello - Recorrido: Ministério Público - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 30 de
setembro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB: 103484/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.07.099717-6 (01152068.3/7-0000-000) - Apelação - Botucatu - Apelante: Valdemar Augusto de Mesquita Junior Apelado: Ministério Público - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de
2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: VITOR DE
CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB: 134223/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.07.099717-6 (01152068.3/7-0000-000) - Apelação - Botucatu - Apelante: Valdemar Augusto de Mesquita Junior Apelado: Ministério Público - 1) Defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita formulado às fls. 449, exclusivamente em
relação às isenções elencadas no artigo 3º da Lei nº 1.060/50. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.
São Paulo, ____ de setembro de 2010 . Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Ciro Campos - Advs: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB: 134223/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1435
DESPACHO
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