TJSP 29/09/2010 -Pág. 359 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 806
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583.00.1995.632369-9/000023-000 - nº ordem 2080/1995 - Falência - Habilitação de Crédito - DISPAFILM DO BRASIL LTDA
X MEKER METAIS LTDA (MASSA FALIDA) E OUTROS - Vistos. Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença
prolatada a fls. 85/87. O recurso interposto, sob o rótulo de embargos de declaração, objetiva discutir a correção do julgado,
tendo, pois, nítido caráter infringente. De outro lado, “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes,
quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas
e tampouco a responder um a um os seus argumentos” (JTACSP-LEX 135/436- Rel. Juiz Adail Moreira). Logo, deverá a parte
inconformada recorrer utilizando-se dos meios adequados, razão pela qual conheço do recurso mas nego-lhe provimento. Int.
E-2080 - ADV MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ OAB/SP 97738 - ADV WALTER BARRETTO D’ALMEIDA OAB/SP 16053
583.00.1996.535234-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
MARINA MENDES MARGARIDO X JOAO MASCARENHAS NASCIMENTO - Encontra-se a disposição do DR.RAFAEL VICARI
REBOUÇAS, OAB/SP 155.173, a certidão de objeto e pé - ADV RAFAEL VICARI REBOUÇAS OAB/SP 155173
583.00.1996.624885-0/000183-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDAELBE
CAMPOS X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA) Defiro ao(a)
requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP. Int. - ADV PAULO
SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO QUATTROCCHI OAB/
SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-2/000184-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDILENE REIS
DA ROCHA X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA) Manifestemse o sindico, falida e após, ao MP. Int. - ADV ALCEBIADES DOS SANTOS OAB/SP 91135 - ADV PALMERON MENDES FILHO
OAB/SP 204065 - ADV REINALDO QUATTROCCHI OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-4/000185-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDITE PEREIRA
NASCIMENTO X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA) Defiro
ao(a) requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP. Int. - ADV
PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO QUATTROCCHI
OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-6/000186-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDIVAN ELIAS
DOS SANTOS X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA) Defiro
ao(a) requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP. Int. - ADV
PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO QUATTROCCHI
OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-8/000187-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDMILSON
FERREIRA DA SILVA X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA)
Defiro ao(a) requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP.
Int. - ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO
QUATTROCCHI OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-0/000188-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDNA SOUZA
DOS SANTOS X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA) Defiro
ao(a) requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP. Int. - ADV
PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO QUATTROCCHI
OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-1/000189-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDNALDO
SIMÃO DA SILVA X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA) Defiro
ao(a) requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP. Int. - ADV
PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO QUATTROCCHI
OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-8/000190-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDNALVA
ALVES DA COSTA X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA) Defiro
ao(a) requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP. Int. - ADV
PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO QUATTROCCHI
OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-0/000191-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDUARDO
GONÇALVES DE SOUZA X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA)
Defiro ao(a) requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP.
Int. - ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO
QUATTROCCHI OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-1/000192-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDUARDO DA
LUZ FIGUEIRA X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - (CONTROLE 1657 - SDA) Defiro
ao(a) requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, anotando-se. Manifestem-se o sindico, falida e após, ao MP. Int. - ADV
PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV REINALDO QUATTROCCHI
OAB/SP 71363 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235
583.00.1996.624885-3/000193-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - EDVALDO
GABRIEL X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - Manifestem-se o sindico, falida e após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º