TJSP 17/09/2010 -Pág. 446 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 798
446
corrigido monetariamente, desde a propositura da ação e com juros legais, desde a data da citação à luz do artigo 405 do Código
Civil. A autora, a fim de levantar tal levantar, deverá comprovar regularmente a sua situação de única herdeira do “de cujus”,
sempre com a atuação do Ministério Público. Em razão de tal sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios arbitrados em dez por cento sobre o valor da condenação acima fixado, devidamente
atualizado desde a propositura da ação nos termos legais, com fulcro no disposto no artigo 20, parágrafo terceiro do CPC. P.R.I.
Custas do preparo R$ 2.120,42. Despesa com porte de remessa R$ 50,00 - ADV SUELY DE BRITO OAB/SP 165391
583.00.2009.215508-2/000000-000 - nº ordem 2379/2009 - Indenização (Ordinária) - NEUSA DE SOUZA ROCHA OROSCO
X BANCO CRUZEIRO DO SUL - Em cinco dias, manifeste-se o autor/exequente sobre fls. 148/51 - ADV LUCINETE FARIA OAB/
SP 93103 - ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/SP 94389 - ADV KAREN AMANN OAB/SP 140975
583.00.2009.222450-4/000000-000 - nº ordem 2519/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VINTAGE DENIM
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA X COMERCIANTES LOJISTAS ESTABELECIDOS NO SHOPPING 25 DE MARÇO - 1- J.
Recebo a petição como aditamento da inicial. 2- Defiro, em parte, o pedido para incluir somente os boxes indicados. 3- Adite-se
o mandado, servindo a presente para esse fim. Fls. 189. Fica o autor intimado na pessoa de seu procurador, para apresentar
peças para instrução do mandado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA
NETO OAB/SP 275935
583.00.2009.222735-4/000000-000 - nº ordem 2531/2009 - Declaratória (em geral) - EXPRESS RENASCER LTDA - ME X
A TELECOM S.A. - Fls 118/121: Manifeste-se a parte contrária em cinco dias, para a adoção das providências, que se fizerem
devidas, sem prejuízo do designado a fls 117. Int. - ADV GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA OAB/SP 131752 - ADV
RAFAEL DE FREITAS GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE OAB/SP 230399
583.00.2009.223445-0/000000-000 - nº ordem 2544/2009 - Consignatória (em geral) - ADEILZA RODRIGUES DA CRUZ
X COMAPRO MANUTENÇÕES E PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Ciência ao autor da certidão negativa do Oficial de
Justiça. - ADV ROBERTA DIB CHOHFI OAB/SP 235170
583.00.2009.224755-2/000000-000 - nº ordem 2562/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUZA X
SSR COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
inicial, para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 164,33, bem como para condenar a ré a pagar à autora indenização, a
título de danos morais, no importe de R$ 5.100,00, atualizado monetariamente, pelos índices da Tabela Prática do Tribunal
de Justiça de São Paulo, e acrescido de juros de mora, de 1% ao mês (art. 406 do novo Código Civil c/c o art. 161, § 1o, do
Código Tributário Nacional), a partir desta sentença. Por sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas
processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.
P.R.I. Custas do preparo R$ 105,63. Despesa com porte de remessa R$ 25,00 - ADV PABLO DOTTO OAB/SP 147434 - ADV
FERNANDA MEDINA MORAES GALVANI OAB/SP 186056
583.00.2009.226217-1/000000-000 - nº ordem 2595/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DA SILVA X
BANCO FINASA BMC - Ciência ao autor de fls. 114/121 (Acórdão) - ADV MARCELO GERENT OAB/SP 234296
583.00.2009.228063-0/000000-000 - nº ordem 2641/2009 - Medida Cautelar (em geral) - VILI COMERCIALM LTDA X BANCO
ITAU S/A - Requeira a autora/exeqüente, o que de direito, em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorridos, se inertes,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2010. - ADV VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR
OAB/SP 108337
583.00.2010.101729-4/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Declaratória (em geral) - FRANCISCA MARIA BARROS DE SOUZA
X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Concedo às partes o prazo comum de cinco dias, para que especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificadamente e sob pena de preclusão, bem como digam se há interesse em audiência de
tentativa de conciliação, com propostas por escrito. Int. - ADV JULIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 217978 - ADV
NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175
583.00.2010.102523-4/000000-000 - nº ordem 52/2010 - Renovatória de Contrato de Locação - BANCO ITAÚ S/A X ANTONIO
FERNANDES TEIXEIRA E OUTROS - Em cinco dias, manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. ADV EMERSON GIACHETO LUCHESI OAB/SP 121861
583.00.2010.112179-7/000000-000 - nº ordem 256/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CASA DE SAUDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA X IBG (INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA) - Fls.
204:Providencie a ré as peças necessárias para instruir carta precatória (intimação de testemunhas. - ADV ANDREA MARQUES
GARCIA OAB/ES 6259 - ADV RUTILEA DADALTO CABRAL OAB/ES 7986 - ADV JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/SP
175215
583.00.2010.113467-7/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Ação Monitória - SOCIEDADE CONGREGAÇÃO NOSSA
SENHORA DO SION X MAURO CESAR CALLEGARI - Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias. Ao silêncio, intime-se por
carta, para dar regular prosseguimento ao feito, em 48:00, sob pena de eextinção. - ADV DEBORA KELEMEN BERNARDINO
OAB/SP 140454
583.00.2010.114263-2/000000-000 - nº ordem 296/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARCIO TAVARES DE SOUZA
X CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Ciência às partes de fls. 128 (Ofício IMESC) Fica designado o dia 12/11/2010, às
07:30, para a realização de perícia médica, sendo que o periciando deverá ser intimado a comparecer no IMESC, situado à
Rua Barra Funda, 824, munido de identificação e exames laboratoriais se por ventura os tiver. - ADV CHRISTIANO PEREIRA
DA SILVA OAB/SP 174740 - ADV RODRIGO FÁVARO CORRÊA OAB/SP 228473 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP
107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
583.00.2010.114963-4/000000-000 - nº ordem 414/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LONTRA INDUSTRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º