TJSP 15/09/2010 -Pág. 1491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 796
1491
114.02.2009.013610-5/000000-000 - nº ordem 2413/2009 - Execução de Alimentos - C. R. D. S. E OUTROS X E. I. D. S.
- Fls. 59 - Fls. 51 e seguintes: Manifeste-se a exeqüente no prazo de 10 dias. - ADV MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA
ALBERTIN OAB/SP 53288 - ADV MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA GONZALEZ OAB/SP 120178 - ADV MIRIS TEREZINHA
FERNANDES ROSA ALBERTIN OAB/SP 53288
114.02.2010.002359-7/000000-000 - nº ordem 363/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL X CIDMAR SARAIVA DA SILVA - MANIFESTE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA, FLS. 58. NO ENDEREÇO INDICADO DEIXO DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE POR NÃO LOCALIZER
O VEÍCULO. o REQUERIDO INFORMOU QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO-SP, COM SEU
IRMÃO. o TELEFONE PARA CONTATAR O IRMÃO É 7801-5013. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470
114.02.2010.003212-4/000000-000 - nº ordem 671/2010 - Possessórias em geral - B.V. LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X JOAO BATISTA IZIDORO - Fls. 103/109 - Sentença nº 1069/2010 registrada em 09/09/2010 no livro nº 187
às Fls. 114/120: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial, para, diante da rescisão do contrato (já
ocorrida, em virtude da cláusula resolutória expressa, constante do contrato, e da constituição do devedor em mora por meio de
notificação), consolidar em favor da autora a posse do bem em questão, cuja apreensão liminar torno definitiva. Pelas razões
já expostas, fica afastada, neste feito, a discussão sobre créditos e débitos pendentes entre as partes, matéria que depende do
ajuizamento de ação própria, por quem entender cabível fazê-lo. Condeno o demandado ao pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários dos advogados da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com correção
monetária, pela tabela do E. TJ/SP, desde o ajuizamento da ação; todavia, conforme já dito, as verbas mencionadas neste
parágrafo só poderão ser exigidas se for comprovado, em até cinco anos, que cessou o alegado estado de pobreza do devedor.
- ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV EWERTON RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP 289721
114.02.2010.003682-8/000000-000 - nº ordem 626/2010 - Adjudicação Compulsória - PAULO HENRIQUE ROCHA E OUTROS
X CANDIDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 95 - 1) É desnecessária a expedição da carta complementar da
“citação com hora certa” (CPC, art. 229), uma vez que a citanda MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DOS SANTOS QUINTANA (fls.
88/89) já interveio nos autos (fls. 92). 2) Para que se complete o ciclo citatório, faltam as citações de WALTER VALDERRAMAS
RODRIGUES (representando dois espólios) e de DOLORES PENEDA GABRIEL. Manifestem-se os autores a respeito, em 30
dias. - ADV CINTIA MARIA SCALIANTI OAB/SP 272045
114.02.2010.004550-2/000000-000 - nº ordem 755/2010 - Execução de Alimentos - A. F. D. O. E OUTROS X J. C. D. O. - Fls.
33 - Item 01, fls: 32: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado para tal finalidade. Com relação a petição acostada a fls. 31,
razão assiste ao nobre representante do Ministério Púbico. Desta forma, desentranhe-se com urgência a fim de que seja juntada
nos autos a que se refere. No mais, digam os exeqüentes quanto o teor de fls. 24/30 , em 10 dias. - ADV SIRENE FERREIRA
FRANCO OAB/SP 70636
114.02.2010.004793-4/000000-000 - nº ordem 780/2010 - Separação de Corpos - J. F. R. D. O. X G. R. D. O. - Fls. 53 Sentença nº 1038/2010 registrada em 01/09/2010 no livro nº 187 às Fls. 38: Homologo por sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência formulada a fls. 50/51 destes autos de SEPARAÇÃO DE CORPOS, movida
por JOANA FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA em face de GERALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO o feito com fundamento no artigo 267, VIII, do C.P.C. Fixo os honorários advocatícios em 70% do valor da tabela do
convênio da DPE/OAB, expedindo-se a certidão após o trânsito em julgado, sendo que o advogado será intimado pelo D.O.E.
para retirá-la. Oficie-se ao E.T.J.E.S.P., nos termos do pedido de fls.50/51, com cópias do acordo. Aguarde-se o trânsito em
julgado e anote-se a extinção. Após, arquivem-se. - ADV PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO BELTRÃO OAB/SP 220206 ADV LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO OAB/SP 242375
114.02.2010.005242-6/000000-000 - nº ordem 875/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HASPA HABITAÇÃO SÃO
PAULO IMOBILIÁRIA S/A X MARIO ANTONIO ABREU VIEIRA E OUTROS - Fls. 36 - Sentença nº 1072/2010 registrada em
09/09/2010 no livro nº 187 às Fls. 123: Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de
direito, a desistência formulada a fls. 35 destes autos de RESCISÃO CONTRATUAL, movida por HASPA HABITAÇÃO SÃO
PAULO IMOBILIÁRIA S.A.em face de MARIO ANTÔNIO ABREU VIEIRA e ELIETE ROSA ABREU VIEIRA e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 267, VIII, do C.P.C. Aguarde-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção.
Após, arquivem-se. - ADV DAVID EDSON KLEIST OAB/SP 88818
114.02.2010.005625-5/000000-000 - nº ordem 926/2010 - Embargos à Execução - LILIANE ALVES DO CARMO X SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 196 - Digam as partes, em 05 dias, quais provas efetivamente desejam produzir,
justificando-as. - ADV CARLOS ANDRÉ LARA LENÇO OAB/SP 227092 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP
124022
114.02.2010.005641-1/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X FABRICIO
FALANGO DE FREITAS - MANIFESTE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 41. NO ENDEREÇO
INDICADO FOI INFORMADO PELO IRMÃO, SR. FERNANDO, QUE O REQUERIDO MUDOU-SE. - ADV ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 - ADV CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
OAB/SP 248970
114.02.2010.005738-1/000000-000 - nº ordem 956/2010 - Embargos de Terceiro - CARLOS ALVES FERREIRA X GERALDO
APARECIDO FONTES - Fls. 134 - Manifeste-se o embargante, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 121/133. Sem prejuízo,
digam as partes, no mesmo prazo acima, quais provas efetivamente desejam produzir, justificando-as. - ADV MÁRCIA CRISTINA
FERREIRA TEIXEIRA OAB/SP 175389 - ADV JOSE DE ARAUJO OAB/SP 212765 - ADV JULIANA BERTUCCI OAB/SP 243014
114.02.2010.005757-6/000000-000 - nº ordem 952/2010 - Declaratória (em geral) - EDITE BARBOSA DE MORAIS X CARLOS
FERREIRA AMARAL - MANIFESTE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 30. NO ENDEREÇO
INDICADO PROCEDEU A CITAÇÃO. dEIXOU DE PROCEDER NOVOS ATOS PO FALTA DE TAXA DE DILIGÊNCIA. - ADV
FABIO FERREIRA ALVES OAB/SP 144414 - ADV JORGE VEIGA JUNIOR OAB/SP 148216
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