TJSP 23/08/2010 -Pág. 1411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 781
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OAB/SP 121140 - ADV LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO OAB/SP 127538 - ADV REGINA SANCHES VICK FRANCISCO OAB/
SP 73712
160.01.2009.001188-9/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ ANTONIO DA COSTA X
CICERO BARBOSA ALVES - Fls. 28 - Anote-se no sistema a extinção da ação. Ante a não localização do executado e tendo em
vista que o custo para cobrança da taxa judiciária é superior ao próprio valor que será cobrado, ARQUIVEM-SE os autos. Int.. ADV MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/SP 216938
160.01.2009.001491-7/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIÃO ÁLVARO DOS
SANTOS X ALCAIDE AUTO CENTER LTDA ME - Expeça-se mandado conforme requerido à fl. 61.Com a juntada do mandado
aos autos, manifeste-se o exequente, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se em arquivo provocação
do interessado. Int. (O mandado foi juntado aos autos, com a descrição dos bens dos devedores). - ADV LUIZ FERNANDO
GABRIELLI GENTIL OAB/SP 24495 - ADV RICARDO VAZQUEZ PARGA OAB/SP 140601 - ADV KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS
DE FALCO OAB/SP 206308 - ADV ADILSON JOSE SPIDO OAB/SP 91634 - ADV MARCELO COSTA OAB/SP 278170
160.01.2009.001990-7/000000-000 - nº ordem 565/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS CAROMANO X
ALCAIDE AUTO CENTER LTDA - Fls. 45 - Pesquise-se e bloqueie-se no bacenJud. Int.. (A penhora foi negativa. Manifeste-se a
exequente em 30 dias). - ADV ROSA MARIA WERNECK OAB/SP 133661 - ADV MARCIA DE AZEVEDO OAB/SP 214849 - ADV
ADILSON JOSE SPIDO OAB/SP 91634
160.01.2009.002125-4/000000-000 - nº ordem 603/2009 - Extinção de Condomínio - ADRIANA SILVANA ALBIERI X JOSE
CARLOS ALBIERI E OUTROS - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que
chegaram as partes, consubstanciado na petição encartada a fls. 38/41, e em consequência, julgo extinta a presente AÇÃO
DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, sob nº 603/09, movida por ADRIANA SILVANA ALBIERI contra JOSÉ CARLOS ALBIERI
E EDSON APARECIDO ALBIERI, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. 2. Arbitro os honorários do
advogado nomeado a fls. 07, em R$ 647,71 - (código 106). Extraia-se certidão. 3. AO ARQUIVO. P.R.I.C.. - ADV FABRICIO
HERNANI CIMADON OAB/SP 213182
160.01.2009.002156-8/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Declaratória (em geral) - PCAA CONSTRUÇOES LTDA X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Fls. 108 - Dê-se ciência ao subscritor de fl. 106 que os autos encontramse em cartório. Fl. 107: apresente o subscritor, em 30 dias, a procuração com a guia de recolhimento. Aguarde-se provocação do
interessado por 30 dias. Após, voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV VANISSE RODRIGUES GONÇALVES OAB/SP 200525
160.01.2009.002651-7/000000-000 - nº ordem 743/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU SERVE
LTDA X JOSÉ BONVECHIO - Fls. 36 - Desentranhe-se e adite-se o mandado encartado a fl. 26 para cumprimento. Providencie o
exequente, em 30 dias, o depósito da diligência do oficial de Justiça. Decorridos, aguarde-se provocação em arquivo. Int.. - ADV
DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912
160.01.2009.002884-5/000000-000 - nº ordem 809/2009 - Execução de Alimentos - C. S. R. X M. R. A. R. - Fls. 48 - Fls.47
verso: manifeste-se o exequente, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando provocação do interessado. Int..
(Fl.47 verso: “...dirigi-me à Rua Orderigo gabrielli nº 1177, onde deixei de proceder à penhora em bens do executado Marcos
rogério Agnelli Ramos por ali não o encontrar residindo. A moradora Claudiane, que se declarou madrasta, informou que o
executado reside atualmente no endereço que passarei a diligenciar...”; “... dirigi-me à Rua Jose Bonifacio nº70, onde tambem
deixei de proceder à penhora. O executado Marcos Rogerio Agnelli Ramos, com os argumentos de que reside com a sogra, a
quem atribui a posse do mobiliário que guarnece a residência, opõe-se às medidas constritivas...”). - ADV SILVIO ROGERIO DE
MORAES OAB/SP 145171 - ADV GLAUCIA MARIA SANTOS DE MORAES OAB/SP 145378
160.01.2009.002955-1/000000-000 - nº ordem 844/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PAOL - POÇOS
ARTESIANOS OLIVEIRA LTDA X IMPERIAL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - Fls. 51 - Depreque-se a citação da ré no
endereço do sócio Gilkinson Botelho dos Anjos no endereço de fl. 41. Int.(Autora retirar a carta precatória expedida para
cumprimento, comprovando sua distribuição em 30 dias). - ADV MÁRCIO LUIS BIANCHI OAB/SP 237619
160.01.2009.003199-6/000000-000 - nº ordem 883/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU E OUTROS - ...Após, manifeste-se a exequente, em 30 dias. No
silêncio, arquivem-se os autos aguardando provocação do interessado. Int. - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR
OAB/SP 126837 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV VARNEY CORADINI OAB/SP 121140 - ADV ANTONIO
EUSEDICE DE LUCENA OAB/SP 49022 - ADV CELIO FIGUEIRA DA COSTA OAB/SP 39446 - ADV EVERALDO PERNA OAB/
SP 245814
160.01.2009.003207-2/000000-000 - nº ordem 885/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO VOLTARELLI
(ESPOLIO) X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU - Fls. 100 - Aguarde-se decisão nos autos do
Agravo de Instrumento nº 990.10.326834-2. Int.. - ADV JULIO CESAR PINHEIRO OAB/SP 269392 - ADV ANTONIO EUSEDICE
DE LUCENA OAB/SP 49022 - ADV CELIO FIGUEIRA DA COSTA OAB/SP 39446 - ADV EVERALDO PERNA OAB/SP 245814
160.01.2009.004393-4/000000-000 - nº ordem 1157/2009 - Indenização (Ordinária) - VIÇAR REPRESENTAÇOES LTDA X
COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU - Fls. 406/412 - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE DESCALVADO - SP processo nº: 1157/09 1 - Relatório Viçar Representações Ltda. move ação indenizatória em face de
COOPERATIVA AGRICOLA DO VALE DO MOGI-GUAÇU, aduzindo em síntese que foi representante da ré mediante contrato
assinado em 01 de julho de 1998, o qual vigorou até março de 2009. Pede a indenização prevista na alínea “j” do art. 27 da
lei 4.886/65, correspondente a 1/12 de R$ 1.521.421,20. Diz ser inaplicável o item “’11” da cláusula II do contrato, que prevê a
divisão dos valores de inadimplência em 50%, pois o art. 43 da Lei 4.886/65 proíbe a cláusula del credere. Neste tópico a autora
faz jus a R$ 87.167,86. Pede R$ 17.100,00 referentes a substituição de caixas de transporte de mercadorias. Pede o pagamento
de diferenças de comissões que teria recebido a menos. Pede a multa pelo descumprimento do prazo estabelecido no art. 34
da Lei 4.886/65, além de indenização por danos morais. Aforada inicialmente na Justiça Trabalhista, a ação foi direcionada á
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º