TJSP 05/08/2010 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 769
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994.08.111753-7 (0816883.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rita Maria Mansano de Moraes - Apelado:
Neusa Pedrini Morales Borgatto - Apelado: Marinava dos Santos Munhoz - Apelado: Aparecida Ferreira de Santana Moraes
- Apelado: Faeza Jamal Contiero - Apelado: Maria de Fatima Basso Cicoti - Apelado: Therezinha Dib Costa - Apelado: Teresa
Tsurue Aramaki Brandao - Apelado: Ana Josefa Garcia Lopes - Apelado: Ivone Lucas da Silva Oliveira - Apelado: Niria Medeiros
Mansano - Apelado: Myrian Ercolin Novelini - Apelado: Marta Iria Mascarin Bertanha - Apelado: Dalva Ribao Colombo - Apelado:
Delvair Aparecida Grechi Stocco - Apelado: Rachel Ozi - Apelado: Jose Benedito Ferraz - Apelado: Miriam Garcia Zanotti Apelado: Lourdes Molina Peres Zilio - Apelado: Zulmira Pesqueira Mendonça - Apelado: Renata Isabel Edel Martins - Apelado:
Marilia Aparecida de Santi Siqueira Mantovani - Apelado: Alcides Siqueira Pinheiro - Apelado: Marvelita Pessanha Bauer Apelado: Elizabete Maria Hubig Dumaresq - Apelado: Nelisete de Lima Pimenta - Apelado: Sara de Lima Pimenta - Apelado:
Sonia Maria de Moraes Vasconcelos - Apelado: Gracia Regina Simas Bailoni - Apelado: Ivete Pedroso de Oliveira Duarte Deram provimento parcial ao recurso oficial, nos termos do acórdão, negando provimento ao voluntário, V. U. - Advogado: Eber
Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP)
994.08.181400-1 (0780545.5/4-00) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco Apelante: Companhia de Telecomunicaçoes do Brasil Central Ctbc Telecom - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Camargo (OAB: 49458/MG) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da
Silva (OAB: 111338/SP)
994.08.181401-0 (0780546.5/9-00) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante:
Companhia de Telecomunicaçoes do Brasil Central Ctbc Telecom - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologaram
a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Camargo (OAB: 49458/MG) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da
Silva (OAB: 111338/SP)
994.08.210961-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Eda Veneziano Bentivoglio (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Fls: 329)
- Advogado: Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP)
994.09.231956-7/50001 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Fundesp
Fundaçoes Especiais Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Becky
Sarfati Korich (OAB: 99877/SP) - Advogado: Jaime Beck Landau (OAB: 64293/SP)
994.09.232212-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Nakamura - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Beatriz Arruda de Oliveira
Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Seinor Ichinoseki
(OAB: 25105/SP)
994.09.235541-0 (0991283.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avare - Agravado: Sabrina de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia - Advogado: Adriano Marques (OAB: 208968/SP)
994.09.238541-1 (0988075.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante:
Darley Barros Junior - Agravado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Darley Barros Junior
(OAB: 139029/SP)
994.09.238692-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Banco do
Brasil S/A ( Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/A ) - Embargado: Valtra do Brasil Ltda - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES (OAB: 211546/
SP) - Advogado: Rodrigo Martins Albiero (OAB: 200380/SP) - Advogado: Cesar Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP) - Advogado:
Ruy de Mello Junqueira Neto (OAB: 242692/SP) - Advogada: VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB: 69243/SP) (Fls:
385)
994.09.246235-8 (0975861.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Prefeitura
Municipal de Nova Campina - Agravado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernanda Kiomi
F F Camargo (OAB: 201015/SP)
994.09.246547-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Botelho Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP) - Advogada: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP) - Advogado: Eduardo Pavanelli Von Gal de
Almeida (OAB: 202075/SP) - Advogado: Fabio Martins (OAB: 137942/SP)
994.09.259079-5 (0971569.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante:
Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Agravado: Banco Citicard S/A - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB:
208459/SP) - Advogado: Francisco A Fragata Junior (OAB: 39768/SP)
994.09.262611-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Embargante: Leonardo
Biao e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Jose Rubens Barbosa Junior (OAB: 65882/SP) - Advogado: Marli do Amaral
Alves (OAB: 86714/SP)
994.09.262663-6 (0958156.5/0-00)
- Processo Cautelar - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º