TJSP 28/07/2010 -Pág. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 763
610
Seção de Direito Público
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213
INFORMAMOS PARA CONHECIMENTO QUE A SESSÃO DE JULGAMENTO DO PRÓXIMO DIA 02/08/2010 DA 6ª CÂMARA
DE DIREITO PÚBLICO SERÁ REALIZADA NA SALA 622 ÀS 9:30 HS E NÃO COMO CONSTOU DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
DIA 26/7/2010.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 2 DE AGOSTO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO ACEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
RETIFICAÇÃO
990.10.254387-0 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Basic One Jp Magazine Ltda. Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.265942-9 - Apelação - Pirapozinho - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Lucilio Alcides Fadim - Me - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP)
994.06.044228-5 (0539136.5/4-00) - Apelação - Taquaritinga - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elisabete Zaneski Bagliotti - Advogado: Paulo Sergio Moreira da
Silva (OAB: 165937/SP) - Advogado: Edloy Menezes (OAB: 167509/SP)
990.10.136632-0 - Apelação - Fernandópolis - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Jose
Fernando de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Advogado: José Eduardo
Trevizan (OAB: 233347/SP) (Fls: 376) - Advogado: Laerte Cizenando de Angelis (OAB: 163378/SP)
990.10.237545-5 - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Casa Branca - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Claudemir Alexandre Bento - Advogada: FLAVIA MICHELLE
DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB: 226946/SP) - Advogado: JOAO OSMIR BENTO (OAB: 105874/SP)
990.10.192105-7/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Marlene Aparecida Isaias Fernandes - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
- Advogado: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB: 163413/SP)
990.10.228553-7/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravante: Juízo Ex-offício - Agravado: Marailza Yunes da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogada: Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) (Fls: 11)
990.10.230809-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Solange Maria Batista
dos Santos e outros - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB:
158044/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
990.10.276697-7/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Indústria Mecânica
Samot Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP)
994.09.257629-5/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Habice - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravante: Juizo Ex-officio - Agravado: Rodog Comercial Ltda Me - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) Advogado: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP)
994.09.270227-4/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Habice - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Dalva Prates - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP)
990.09.367673-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos
- Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Cleide Bedran Gauy (E outros(as)) - Embargado: Neide Alonso Embargado: Norival Almeida - Embargado: Regina Aparecida Medici Antunes - Embargado: Silvia Lucia da Silveira - Embargado:
Fortunata de Fatima Pimentel Braga - Embargado: Christina Maria Patrizi Nogueira Cobra - Embargado: Alice Sanae Kishi Embargado: Norma Sueli Costa da Silva Akinaga - Embargado: Joao Pereira da Silva - Embargado: Marly de Oliveira Guimaraes
- Embargado: Maria Aparecida Calado - Embargado: Ana Gianini - Embargado: Maria Eterna Duarte Campos - Embargado:
Maria Jose Balhes - Embargado: Hilda de Pontes Rosa - Embargado: Maria Helena Nibi Tunuchi - Embargado: Rosa Andrieta
Vaz da Cruz - Embargado: Cleusa Gimenes Bispo Nunes - Embargado: Leonilde Monteiro Rocha - Advogada: FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Advogado: RENATO DINIZ SANTOS (OAB: 13278/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º