TJSP 20/07/2010 -Pág. 215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 757
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a presente ação. Custas na forma da lei. Arquivem-se, oportunamente. - DRS. ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264.842),
ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152.146) E CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ (OAB 204.252)
PROC. 0058/2010 - AÇÃO DECLARATÓRIA - CAROLINA ZANA LEME X CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - A presente petição deve ser dirigida ao Egrégio Tribunal de Justiça, ficando à disposição da requerida,
para retirada e encaminhamento. - DRS. DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB 277.865), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR (OAB 39.768)
PROC. 0060/2010 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A X FABIO DE SOUZA E SILVA - Fls. 51:
Manifeste-se o autor (mandado devolvido sem cumprimento - requerido mudou-se, segundo informações do porteiro). - DRS.
MAURÍCIO SANITÁ CRESPO (OAB 124.265) E FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124.809)
PROC. 0063/2010 - RESCISÃO DE CONTRATO - AMARAL CARVALHO IMOBILIÁRIA LTDA X LAURENTINO DE SOUZA Expeça-se guia de levantamento em favor da requerente, relativamente aos depósito efetuados, colocando à disposição para
retirada.Quanto ao depósito do saldo, relatiamente ao valor da primeira parcela, concedo o prazo de 15 dias, para comprovação.
- DRS. JOÃO LEONARDO GIL CUNHA (OAB 258.171) E SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES (OAB 75.436), MARIA LÚCIA
CONDE PRISCO DOS SANTOS (OAB 82.865)
PROC. 0076/2010 - BUSCA E APREENSÃO-ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO BRADESCO S/A X NILSON DA SILVA “Fls.47/48: Vista ao Autor.” (mandado sem cumprimento) - DR. MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84.206)
PROC. 0100/2010 - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS = (EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL) = - JULIANA CORREA
CASSILLA X ANTONIO GERALDO PEDROSO - Fls. 50 verso: Manifeste-se a autora-exequente (mandado devolvido sem
cumprimento). - DR. JULIANA CORREA CASSILLA (OAB 294.161)
PROC. 0186/2010 - ACIDENTE DE TRABALHO - EDNA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COUTO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - “Manifeste-se a autora, em 10 dias.” (proposta de acordo) - DRS. CÁSSIO ALVES LONGO (OAB 187.950) E
ANDRÉ AFONSO DO AMARAL (OAB 237.957)
PROC. 0189/2010 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO FINASA S/A X ANA PAULA DOS PASSOS DE MORAES - J. Arquivemse. Int. - DR. MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150.793)
PROC. 0212/2010 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X MIGUEL RENATO CABAU - Vistos etc...
NOs termos do art. 267, VIII do CPC, homologo a desistência constante de fls. 32 e julgo extinta a presente ação. Homologo,
outrossim, a desistência do prazo recursal. Custas na forma da lei. P.r.i. arquivem-se. - DR. ESTELA GONÇALVES VARANDAS
GUERRA (OAB 187.401)
PROC. 0244/2010 - AÇÃO DECLARATÓRIA - LEONIRCE FELICIO DA SILVA & FILHOS LTDA X CAFÉ IGUATEMY
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Processe-se a Execução de Título Judicial, com as anotações de estilo. Expeça-se carta de
intimação da requerida, para o pagamento do débito, em quinze ( 15) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10 % e postrerior
penhora. - DR. CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58.076)
PROC. 0311/2010 - COBRANÇA - LUIZ GUSTAVO PEREZ DE SOUZA X BANCO DO BRASIL S/A. - Controvertem as partes
sobre prescrição, ilegitimidade passiva e valores. Já consolidado que a prescrição é vintenária. Totalmente superada pela
Jurisprudência do STJ, a discussão sobre a legitimidade passiva do suplicado, já amplamente reconhecida e além disso, o
contrato de depóstio (poupança) somente envolve o banco e o poupador. Determino a realização de prova pericial para a
qual nomeio o contador Denilson Altemari. Arbitro seus salários em R$ 400,00, devendo ser antecipado pelo requerido em 10
dias. Quesitos e assistsentes técnicos em igual prazo. Laudo em 30 dias. - DRS. CARLOS ALBERTO BENASSI VIEIRA (OAB
242.973), ARNOR SERAFIM JÚNIOR (OAB 79.797)
PROC. 0358/2010 - AÇÃO DE COBRANÇA - ALEXANDRE JOSE PORTA X HSBC SEGUROS ( BRASIL) S/A - J. Ante a
estimativa do sr. Perito, arbitro seus salários em R$ 500,00 (quinhentos reais), providenciando o requerido, em 10 dias, o
respectivo deposito judicial. Int. - DRS. FÁBIO HENRIQUE SANCHES POLITI (OAB 220.102), JULIANA MARIA DE BARROS
FREIRE (OAB 147.035)
PROC. 0365/2010 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ALTAIR DOS SANTOS X LABORATÓRIO DE ANÁSILES CLÍNICASBENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA - J. Ciência (quesitos do autor). - DRS. ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA
(OAB 71.002), GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107.271)
PROC. 0371/2010 - INDENIZAÇÃO (ORDINARIA) - MANOEL IRSO TADEU CONCEIÇÃO X REINALDO JOAQUIM MACEDO
PEREIRA E ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos etc... Nos termos do art. 269, III do CPC, homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo constante de fls. 29/30 e julgo extinta a presente ação. Custas na forma
da lei P.r.i. arquivem-se, oportunamente. - DRS. CARLOS HENRIQUE LÚCIO LOPES (OAB 198.697), ALINE CREPALDI (OAB
205.243)
PROC. 0390/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X PAULO VALILI
JUNIOR E PAULO VALILI JUNIOR ME - Fls. 66: Manifeste-se o exequente (mandados de penhora e avaliação devolvidos sem
cumprimento - local fechado, aparentemente sem qualquer atividade, sendo que foi apurado nas imediações que o pequeno local
teve sua fachada pintada com o logotipo “Alpha” Marmoraria, porém o local nunca foi visto funcionando). - DRS. LUIZ GASTÃO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35.365), MARCELO JOSÉ GALHARDO (OAB 129.571) E LUCIANA APARECIDA CAMARGO
GALHARDO (OAB 174.570)
PROC. 0404/2010 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - NELSON GUILHERME E SONIA DORIA GUILHERME
X ERASMO TIZZONI JUNIOR MOVEIS - ME E SCA - MOBILIARIO CONTEMPORANEO - Retifique-se o nome da co-requerida
SCA ( fls. 83 ), com as anotações de estilo, devendo providenciar o recolhimento da taxa de procuração em dez dias. Recebo as
contestações. Digam os autores, em dez dias. - DRS. RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268.141) E MÁRIO SÉRGIO SPERETTA
(OAB 82.490), ADIB AYUB FILHO [REQUERIDA ( ERASMO)] (OAB 51.705) E FERNANDA IRENE SAVARIS [ADVOGADA
REQUERIDA (SCA)] (OAB 56.729)
PROC. 0415/2010 - POSSESSORIAS EM GERAL - BANCO ITAULEASING S/A X ODIRLEI CARLOS MARTINS - J. Postula
o requerente, o desentranhamento do mandado. Fica novamente intimado, de que até esta data não houve expedição do
mandado inicial, pela falta de depósito da diligência do Oficial de Justiça. Aguarde-se por 10 dias. - DR. JOÃO FLÁVIO RIBEIRO
(OAB 66.919)
PROC. 0467/2010 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAUCARD S/A X MARIA MADALENA TOP PADOVEZE - “Arquivemse.” - DR. MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150.793)
PROC. 0475/2010 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO X JOSE CLAUDEMIR RODRIGUES - J. Indefiro, pois o requerido reside no endereço da inicial. Deve a
requerente, em 10 dias, manifestar-se de forma correta, a respeito das certidões lavradas pelo sr. Oficial de Justiça. - DR.
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150.793)
PROC. 0478/2010 - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSÉ MITIO UTIKAWA X BANCO DO BRASIL S/A - Controvertem as partes
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