TJSP 01/07/2010 -Pág. 459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 745
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Andre (OAB: 81768/SP)
233 - 994.08.190525-0 (0770800.5/0-00) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles Apelante: Camara Municipal de Laranjal Paulista - Apelado: Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - Advogado: Antonio Alberto
Ghiraldi (OAB: 41260/SP) - Advogado: Erica Jomara Bedinelli (OAB: 125531/SP)
234 - 994.08.191992-7 (0772996.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabete Gabri - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB:
89232/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/
SP)
32 - 994.08.193704-9/50000 - Embargos de Declaração - Dracena - Relator Burza Neto - Revisor Osvaldo de Oliveira Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Prefeitura Municipal de Dracena - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP) - Advogado: Daniela Rodrigues Valentim (OAB: 125208/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
235 - 994.09.017366-0 (0881274.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Burza Neto - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelante: Rogeria
Cristina de Oliveira - Apelado: Rogeria Cristina de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Maria Piedade Dias - Apelado: Rosa Maria
Mazzer de Oliveira - Apelado: Yolanda Angelina Mazer de Camargo - Apelado: Laura Ribeiro de Camargo - Apelado: Mirian
Fatima de Camargo - Apelado: Regina Lucia de Camargo - Apelado: Pedra de Camargo - Apelado: Alzira Maria de Jesus Gomes
- Apelado: Helena Risi de Almeida - Apelado: Maria Jose da Silva Carlos - Apelado: Regina Lucia Ramos de Oliveira - Apelado:
Rita de Cassia Veloso - Apelado: Silvia Helena da Silva Nogueira - Apelado: Iracema Ipolito da Silva - Apelado: Iraides Bronzeri
Fantinato - Apelado: Orlanda de Oliveira Mandra - Apelado: Samantha Bassalo dos Santos - Apelado: Wandercy Nunes do
Nascimento - Apelado: Maria de Fatima Ferreira Dias - Apelado: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP)
236 - 994.09.019281-3 (0889645.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Marcia Benvindo Pinheiro - Advogado: Sabrina
Ferreia Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
237 - 994.09.025524-0 (0886228.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Ubiratan de Lima - Advogado: Sergio Cedano
(OAB: 245546/SP) - Advogado: Joice de Lima e Santos (OAB: 263063/SP)
238 - 994.09.026114-9 (0872580.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Rosa Castanheira - Apelante: Lucia Maria da Silva Ferreira - Apelante: Neide Sizuko Chinen Sakima - Apelante:
Carmem Kawahira Chinen - Apelante: Maria Ioneko Akamine - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana
Carolina Lie Eimori Abe (OAB: 194920/SP) - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
239 - 994.09.026214-0 (0872558.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Italia Transportes
Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Italia Transportes
Ltda - Advogado: Armindo Jose Corso (OAB: 65096/SP) - Advogado: Francisco Vidal Gil (OAB: 78732/SP) - Advogado: Denise
Staibano Gonçalves Manso (OAB: 91946/SP)
33 - 994.09.232621-5/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Wanderley José Federighi - Embargante: Du
Pont do Brasil S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Kathleen Militello (OAB: 184549/SP) - Advogado:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Nara Cibele Neves Morgado
(OAB: 205464/SP)
240 - 994.09.233622-9 (0995355.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Marcia Aparecida Moraes de Santana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel
Abrusses (OAB: 243607/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
34 - 994.09.234826-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Burza Neto - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Oilda de Andrade Silva (E outros(as)) - Embargado: Ana Maria Barros dos Santos - Embargado: Ana
Maria da Silva - Embargado: Aparecida Di Giulio - Embargado: Aparecida Rosoleni Loyo - Embargado: Celia Maria Rodrigues
- Embargado: Claudio Bispo Neri - Embargado: Cleide Barbosa Santos - Embargado: Doralice Gonzaga Melo - Embargado:
Elisabete Raimundo - Embargado: Helena Russo - Embargado: Ilda Ribeiro dos Santos - Embargado: Joao Antunes de Oliveira
- Embargado: Jorge da Silva Oliveira - Embargado: Leena da Silva Sanches Alves - Embargado: Lucia de Fatima Sousa Embargado: Marcelo Ricardo Galvao - Embargado: Maria Alice Ribeiro da Silva - Embargado: Maria Cecilia de Figueiredo
Souza - Embargado: Maria de Fatima Pinheiro Raimundo - Embargado: Maria Stella Kayamori - Embargado: Marli Silva Botaro
- Embargado: Paulo Afonso de Jesus Aranha - Embargado: Paulo Giovane Sanches dos Santos - Embargado: Regina Dela Beta
- Embargado: Rubens Roberto Braz Moraes - Embargado: Sonia Aparecida dos Santos Mendonça - Embargado: Soraia Maria
Carvalho Stivanelli - Embargado: Valdete Brito Calazans Reis - Embargado: Vera Lygia de Almeida Capuano - Advogado: Stela
Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP)
322 - 994.09.235303-0 (0990987.5/7-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo
Akio Shinya - Apelado: Cirene Bonifacio da Silva - Apelado: Ana Maria Vilela Santos - Apelado: Sueli Aparecida Chamariconi
Mazzetto - Apelado: Fernando Carraro - Apelado: Clarice Nolle Cavenaghi - Apelado: Ednes Sia Linares - Apelado: Eloisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º