TJSP 01/07/2010 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 745
377
Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
DESPACHO
Nº 990.09.204233-5 - Apelação - Lorena - Apelante: Wagner da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- pet. prot. 005139890: “J. Anote-se. Indefiro o pedido de vista, uma vez que os autos estão em exame” SP 24/06/2010 (a) Des.
Ericson Maranho - Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB: 128811/SP) Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.172382-4 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Elisangela
Regina de Oliveira Jonas - Vistos. (...) remetam-se os autos à Presidência da Seção Criminal para vereficação de eventual
prevenção (...) São Paulo, 29 de junho de 2010. (ass.) Rel. Des. Marco Antônio Marques da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio
Marques da Silva - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.277662-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DORIVAL FIORINI - Paciente: Marcos de Lima - Vistos.
(...) indefiro a cautela requerida (...) processe-se (...) ouvindo-se em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29
de junho de 2010. (ass.) Rel. Des. Marco Antônio Marques da Silva. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs:
DORIVAL FIORINI (OAB: 33608/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.277668-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DORIVAL FIORINI - Paciente: Fernanda Brito - Vistos.
(...) indefiro a cautela requerida (...) processe-se (...) ouvindo-se em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29
de junho de 2010. (ass.) Rel. Des. Marco Antônio Marques da Silva. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs:
DORIVAL FIORINI (OAB: 33608/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.277671-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Martinho Felipe Hernandes Arroio - Paciente: Edvandro
Ricardo Aparecido da Silva Calderoni - Vistos. (...) indefiro a cautela requerida (...) processe-se (...) ouvindo-se em seguida, a
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de junho de 2010. (ass.) Rel. Des. Marco Antônio Marques da Silva. - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Martinho Felipe Hernandes Arroio (OAB: 24136/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.277676-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Cruz Muniz - Paciente: Marcelo de Jesus Lopes
- Vistos. (...) indefiro a cautela requerida (...) processe-se (...) ouvindo-se em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. São
Paulo, 29 de junho de 2010. (ass.) Rel. Des. Marco Antônio Marques da Silva. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva
- Advs: Camila Cruz Muniz (OAB: 273778/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.277990-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Lutfia Daychoum - Impetrante: MERHY DAYCHOUM Paciente: Marcelo Silva dos Santos - Vistos. (...) indefiro a cautela requerida (...) processe-se (...) ouvindo-se em seguida, a
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de junho de 2010. (ass.) Rel. Des. Marco Antônio Marques da Silva. - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP) - MERHY DAYCHOUM (OAB: 203965/SP) - João
Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.281548-0 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: Alessandra Pinho da Silva - Impetrante: Bruno
Bortolucci Baghim - Impetrante: Patricia Gaiotto Pilar - Paciente: Cirso Aparecido Alves - Vistos. (...) indefiro a cautela requerida
(...) processe-se (...) ouvindo-se em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de junho de 2010. (ass.) Rel. Des.
Marco Antônio Marques da Silva. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Alessandra Pinho da Silva (OAB:
26417/PR) (Defensor Público) - Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
DESPACHO
Nº 990.08.166312-0/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargante: Ailton dos Santos Alves e outro
- Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - “Vistos. Por serem tempestivos, recebo os Embargos Infringentes, nos
limites da discordância. Processe-se, portanto, o recurso, anotado que a d. Procuradoria de Justiça já se manifestou consoante
seu parecer de fls. 246-250. SP., 24/6/10” DES. ROBERTO MIDOLLA, Relator. - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: YANKO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º