TJSP 22/06/2010 -Pág. 902 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 738
902
Expeça-se 2ª via do mandado de averbação. Prazo para retirada do documento: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, tornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: NAILTON DAS NEVES SILVA (OAB 80317/SP), OZENIR CORREA DOS SANTOS (OAB 106021/
SP)
Processo 001.02.042286-6 - Outros Feitos não Especificados - T. M. - N. L. C. - Tendo em vista a manifestação do Ministério
Público (fls.176), homologo o pedido de desistência da ação (fls.175) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em
conseqüência, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas
na forma da lei. Transitada em julgada, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA SELMA BRASILEIRO
RODRIGUES (OAB 142997/SP)
Processo 001.02.047343-6 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - D. dos S. de J. - E. A. S. - Defiro o
requerido as fls. 155, expedindo-se mandado . Int. - ADV: JOSE MESSIAS DE LIMA (OAB 121864/SP)
Processo 001.03.021950-8 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiza Leila Nascimento Anselmo - Leonildo
Anselmo - NOTA DO CARTÓRIO: “Autos desarquivados, encontrando-se no cartório. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo
de 30 (trinta) dias. Decorrido, no silêncio, retornarão ao arquivo.” (art. 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). - ADV:
YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP)
Processo 001.04.002353-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. e S. e outro - A. M. da S. - Fls. 142: indefiro, uma
vez que houve tempo suficiente para a parte manifestar-se quanto ao que pretende em termos de prosseguimento da demanda.
Intime-se-a, pessoalmente, para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Decorrido o prazo, abrase vista ao M.P. e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: AYAKO HATTORI (OAB 52362/SP), ROSANA SCHMIDT (OAB
123995/SP)
Processo 001.04.009045-1 - Inventário - Inventário e Partilha - Elvio Viviani - Helio Viviani e outro - Providencie a manifestação
da Fazenda quanto à isenção. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE (OAB 57606/SP)
Processo 001.04.009990-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. O. B. e outro - D. L. S. - Fls. 97: defiro. Ao Contador,
para atualização do débito. Após, expeça-se novo mandado de prisão por 30 (trinta) dias, com validade de 02 (dois) anos. Int. ADV: MARIA DA GRACA PIFFER RODRIGUES COSTA (OAB 120127/SP)
Processo 001.04.022515-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. V. C. S. R. - P. S. R. - Cumpra-se o mandado de prisão
no endereço de fls. 77. Expeça-se ofício ao Banco Nossa Caixa, agência 0676-9 para remeter extrato detalhado da conta nº
01.415.253-2 sem a cobrança de qualquer tarifa no período de janeiro de 2008 a janeiro de 2010. Após a chegada do ofício, ao
Contador para atualização do débito de alimentos. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), BRUNO REDONDO (OAB
273293/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP)
Processo 001.05.005823-2 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. da S. P. - V. P. - Vistos. À Defensoria Pública para indicação
de curador especial ao réu preso, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 109. Int. - ADV: SERGIO PEREIRA BRAGA
(OAB 170217/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 001.05.020421-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Domingues Ramos Cesso - Athanasio
Domingues - Fls. 160/161: Adite-se o formal como requerido para constar o estado civil de Mercedes Ramos Domingues. Int. ADV: VALDEMIR MOREIRA DE MATOS (OAB 215941/SP)
Processo 001.05.021850-7 - Inventário - Inventário e Partilha - Magno Scandiuzzi - Sueli Suemi Kanashiro Scandiuzzi - Fls.
135: nos termos da cota ministerial reiterada a fls. 137, comprove o inventariante o valor total do ITCMD, no prazo de cinco (5)
dias, para apreciação do pedido de levantamento da diferença. Com a resposta, abra-se vista ao M.P. e, em seguida, tornem
conclusos. Int. - ADV: ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133319/SP)
Processo 001.05.028029-6 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. R. S. e outro - Fls. 31: primeiramente, a requerente
deverá comprovar que adotou as providências pertinentes perante a Fazenda Pública, quanto ao recolhimento ou isenção do
imposto “causa-mortis”, nos termos da lei vigente, comprovando-se nos autos, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: NELSON
AMERICO DE OLIVEIRA (OAB 135525/SP)
Processo 001.05.100988-0 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. R. - J. R. L. S. - Vistos. Oficie-se
ao IMESC para cancelamento da perícia agendada. Encaminhe-se por Fax urgente. Após vista ao Ministério Público e tornem
conclusos. - ADV: KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP)
Processo 001.06.102327-8 - Separação Consensual - Casamento - F. F. B. G. e outro - ( ) retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório.(CARTA DE SENTENÇA) - ADV: GABRIELLE BARROSO ROSSA (OAB 220552/SP), JULIANA ALAÍDE
DA ESCOSSIA DE LIMA E SOUSA (OAB 189398/SP), THAIS DE CALDAS FERREIRA (OAB 244911/SP), JOÃO JOAQUIM
MARTINELLI (OAB 175215/SP), LUCIANA IMPERATRIZ MARINO (OAB 104425/SP), MARIANA CARRIÇO MENDES CARDOSO
(OAB 289017/SP)
Processo 001.06.105011-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. F. dos A. - A. F. dos A. - Vistos. Fls. 84: Oficie-se,
conforme requerido pela Defensoria Pública. Int. - ADV: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB 261200/SP), INES MARIA
JORGE DOS SANTOS COIMBRA (OAB 205400/SP)
Processo 001.06.120814-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresa Restolho Perregil e outro - Juvenal
Gonçalves Perregil - Defiro a expedição dos ofícios conforme fls. 95 Int. - ADV: PEDRO LUIS TAVARES GENTILE (OAB 24433/
SP), IRMA LILIANA LOCH EGYED (OAB 90201/SP)
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