TJSP 20/05/2010 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 717
5
Apelado: Salvador Bertomeu Feliu e outros - “Sessão Conciliatória consignada como rejeitada, prazo de suspensão expirado.
Autos remetidos à 12ª Câmara de Direito Privado.” - Advs: Claudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP) - Carlos Alberto Comesana
(OAB: 223306/SP) - Silvio Edilberto Pinto Ribeiro (OAB: 022369/SP)
Nº 994.06.146220-4 (0486262.4/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Alcobaça - Apelado: Joao Ribeiro de Brito
- Sessão Conciliatória realizada em 18 de maio de 2010, rejeitada. Autos remetidos ao Serviço de Processamento do Acervo
de Direito Privado 1. - Advs: Cezar Eduardo Prado Alves (OAB: 36016/SP) - Cristiane Linhares (OAB: 141177/SP) - Rogerio
Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP)
Nº 994.09.301841-0 (0699469.4/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Paulo de Souza - Apelado: Rogerio Vicente
Sant Angelo - Apelado: Regina Maria Grossi Sant Angelo - Sessão Conciliatória realizada em 18/05/2010, rejeitada. Remessa
dos Autos ao Serviço de Processamento do 5º Grupo de Câmaras de Direito Privado. - Advs: Alexandre Gaiofato de Souza
(OAB: 163549/SP) - Lauro Ishikawa (OAB: 143195/SP)
Nº 994.09.302098-6 (0699726.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Otavio Guilherme Donghia Cardoso - Apelante:
Maria Cristina Pagliuca Cardoso - Apelante: Waldyr Rodrigues - Apelante: Neyde Carvalho Rodrigues - Apelado: Waldyr
Rodrigues - Apelado: Neyde Carvalho Rodrigues - Apelado: Otavio Guilherme Donghia Cardoso - Apelado: Maria Cristina
Pagliuca Cardoso - “Sessão Conciliatória realizada no dia 04 de maio de 2010 . Aceita. Acordo homologado em 11 de maio de
2010, registrado sob nº 02974026. Remetido à Vara de origem.” - Advs: Jose Mario Araujo da Silva (OAB: 122639/SP) - Alzira
Dias Sirota Rotbande (OAB: 83154/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Execução de Precatórios
COMUNICADO Nº. 14/2010
DEPRE
DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS
COMUNICA a todas as Serventias que, a partir de 17/05/2010, entrará em vigor procedimento da Diretoria de Execução
de Precatórios, criado para a obtenção de informações pela via virtual junto às Serventias da Capital e Interior, necessárias
para a Execução de Precatórios. O procedimento visa agilizar os trabalhos do DEPRE, propiciando a rápida coleta de dados
indispensáveis à atualização das contas e regularização dos requisitórios, sem o deslocamento dos autos originais.
Solicitamos aos Senhores Diretores da Capital e Interior, envolvidos com requisição dos débitos das Fazendas Públicas
Estadual, Municipais, Autarquias, Fundações Públicas, do Estado de São Paulo, e INSS (créditos acidentários), que promovam
o acesso diário no Portal da “intranet”, observando o ícone Sistema de Solicitações de Informações - DEPRE, com a utilização
do respectivo nome de usuário (login) e senha funcional, pois as informações deverão ser prestadas no prazo de quarenta e oito
(48) horas, em se tratando de matéria urgente ou prioritária, ou em até cinco (05) dias, nas demais hipóteses.
(a) VENICIO SALLES, Desembargador Coordenador do DEPRE
(18, 19 e 20/05/2010)
DEPRE 1.1 - SERVIÇO DE PROTOCOLO E ARQUIVO DE PRECATÓRIOS
Relação de ofícios requisitórios retidos no DEPRE 1.1 - Serviço de Protocolo e Arquivo de Precatórios, aguardando
providências das partes ou de seus patronos, por estarem em desacordo com a Ordem de Serviço nº 02/2010 (DEPRE). Os
interessados deverão providenciar a regularização, à Rua dos Sorocabanos, 680 - Bloco III, sala 34 - Ipiranga - São Paulo - SP,
no prazo de 15 dias a partir da data da publicação, com a finalidade de possibilitar posterior protocolamento. Não o fazendo,
os documentos serão devolvidos ao D. Juízo da execução.
O(s) expediente(s) abaixo relacionado(s) apresenta(m) a(s) seguinte(s) irregularidades:
- Ofício requisitório com peças sem autenticação.
Ofício nº: 0027/2010-rmz, de: 04/05/2010
Processo nº: 224.01.1981.003008-0 (2117/81) - 3ª VARA CÍVEL da Comarca de: GUARULHOS
Requerente: LUIZ FRANCO E OUTRO(S)
Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP
Adv(s). Dr(s).: FABIO MARCOS B. TROMBETTI - OAB/SP 62.082
Ofício nº: S/Nº, de: 03/05/2010
Processo nº: 279.01.2005.002265-3 (009/05) - 2ª VARA JUDICIAL da Comarca de: ITARARÉ
Requerente: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ANDRÉ BARABINO - OAB/SP 172.383
Ofício nº: 463/10 - tfnp, de: 13/04/2010
Processo nº: 2028/09 - 2ª VARA CÍVEL da Comarca de: ITU
Requerente: FRANCISCO JOSÉ BORGES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv(s). Dr(s).: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA - OAB/SP 128.845
Ofício nº: S/Nº, de: 28/04/2010
Processo nº: 338.01.2004.003496-6 (811/04 - ELFO) - 1ª VARA JUDICIAL da Comarca de: MAIRIPORÃ
Requerente: LEONIDES DOS SANTOS
Requerido: MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
Adv(s). Dr(s).: KARINA KARIM NAGIB MOUSSA - OAB/SP 258.760
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º