TJSP 18/05/2010 -Pág. 604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 715
604
Castro - Advogado: Avanir Pereira da Silva (OAB: 78378/SP)
52 - 994.09.371774-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Rodinei Dias Rocha (e Outros) - Embargado: Marco
Aurelio da Silva - Embargado: Alexandre Carlos Silva Tavares - Embargado: Dulcelene de Souza Adao - Embargado: Ana Rosa
de Souza Gonçalves - Embargado: Valdeci Roberto de Abreu Monteiro - Embargado: Roberta de Oliveira Viana - Embargado:
Clayton Benedito da Silva - Embargado: Carlos Alberto Fernandes - Embargado: Edilson Hortencio da Silva - Advogado: Claudia
Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
53 - 994.09.372238-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Reinaldo Antonio Canedo (e outros) - Embargado: Terezinha de Jesus da Conceiçao
- Embargado: Jaci Rodrigues dos Santos - Embargado: Agnaldo Donizeti de Carvalho - Embargado: Silvia Regina Moraes de
Araujo Guibo - Embargado: Wagner Rocha Pereira - Embargado: Magaly Pasqualin Ramos de Souza - Embargado: Lucilene
Regina Nogueira e Silva - Embargado: Luiz Carlos Paviatto - Embargado: Izaias Ferreira de Lima - Advogado: Paula Lutfalla
Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP)
299 - 994.09.374819-7 (0951681.5/5-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Alvaro Martins Simi Junior - Advogado: Vania Rios de Souza
(OAB: 183769/SP) - Advogado: Niceli Andrea Mendes Pereira Alves (OAB: 269005/SP)
54 - 994.09.375937-6/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Embargante: Supermercado Shibata Jacarei Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Sao Jose dos Campos Pf10 - Advogado:
Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Advogado: Catia
Maria Peruzzo Roseiro (OAB: 100208/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos
Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB:
73302/SP)
300 - 994.09.378302-0 (0946205.5/2-00) - Apelação - Jacareí - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Moyra
Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP)
301 - 994.09.379412-1 (0950171.5/0-00) - Apelação - Mairinque - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Estefani Ribeiro de Souza Campos
- Apelado: Rosangela Ribeiro de Souza Campos - Advogado: Leandro Augusto Rodrigues (OAB: 232997/SP) - Advogado:
Dimitrios Lazarou (OAB: 262356/SP)
55 - 994.09.380207-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Otavio Augusto de Carvalho Franco (e Outros) - Embargado: Joaquim de Oliveira - Embargado:
Janette Schirley de Faria - Embargado: Maria Angela Naves - Embargado: Djalma Lourenço Paiva Prado - Embargado: Jose
Paulo Fante - Embargado: Glaura Ramalho de Camargo Aranha - Embargado: Wilson Ferreira de Sa - Embargado: Oswaldo
Zanelato - Embargado: Leonildo Tangerino - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP)
302 - 994.09.381340-1 (0949150.5/2-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marta Lança Rodrigues - Advogado: Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniela de Oliveira Bianco
Pereira (OAB: 240341/SP)
126 - 994.09.381532-0 (0948983.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Agravante: Secretario de Saude Municipal de Mogi Guaçu - Agravado: Maria Magalhaes - Advogado: Ana Lucia Valim Gnann
(OAB: 138530/SP) - Advogado: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) - Advogado: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 85861/SP) Advogado: Claudinei Rabelo (OAB: 175614/SP)
56 - 994.09.381979-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante:
Luciliana Agostini de Almeida (e Outros) - Embargante: Luiza Ortiz de Camargo Bueno - Embargante: Luiza Toledo Damiao Embargante: Lydia Andrade Cardoso - Embargante: Manoel Aparecido Pinheiro - Embargante: Maria Benedita Curto de Oliveira
- Embargante: Maria Helena Gomes da Silva - Embargante: Maria Pereira de Souza Reis - Embargante: Mariana Salgado
Lessi - Embargante: Martha Infelde Stefani - Embargante: Mauricio Paneque Garcia - Embargante: Natalina Rocha Casagrande
- Embargante: Nazira da Silva Pinheiro - Embargante: Synesio Dias Stipp - Embargante: Walter Silva Santos - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA
(OAB: 196774/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
303 - 994.09.382152-8 (0943292.5/6-00) - Apelação - Indaiatuba - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Cooperativa Agricola de Cotia Cooperativa Central - Advogado: Agatha Junqueira Weigel
(OAB: 127723/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB:
84441/SP)
57 - 994.09.382865-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Marina Vieira Severino (e Outros) - Embargado: Adir Borges Padilha - Embargado:
Alberto Gonçalves - Embargado: Angela Fernandes - Embargado: Antonio Maciel da Silva - Embargado: Antonio Santos
Souza - Embargado: Cecilia Thomaz da Silva - Embargado: Celia Martinelli Scrivano - Embargado: Delmo Araujo dos Santos
- Embargado: Gislene Aparecida Palmeira - Embargado: Juraci Alves de Souza - Embargado: Locrecia Corrado - Embargado:
Lucia Helena Amancio - Embargado: Lucinda Dias Pereira - Embargado: Luiza Camargo Boari Rodrigues - Embargado: Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º