TJSP 27/04/2010 -Pág. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 700
610
98 - 994.06.057411-2 (0519001.5/2-00) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Eduardo Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Suzanopolis - Advogado: Fernando Arantes de Almeida
(OAB: 31067/SP) - Advogado: Giovani Martinez de Oliveira (OAB: 155663/SP) - Advogado: Deonisio Jose Laurenti (OAB:
96814/SP) - Advogado: Fabia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP)
99 - 994.06.057617-0 (0519194.5/1-00) - Apelação - Queluz - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do Amaral Apelante: Prefeitura Municipal de Areias - Apelado: Danielhi Rodrigues de Oliveira - Apelado: Waldir Ferreira dos Santos
- Apelado: Julio Cesar Angelica e Silva - Apelado: Alexandre Jose Chrishostomo - Advogado: Albertino de Almeida
Baptista (OAB: 17368/SP) - Advogado: Valeria Alves Bueno Ribeiro (OAB: 167907/SP) - Advogado: Flavio Luiz Costa
Sampaio (OAB: 130157/SP)
100 - 994.06.057911-4 (0519432.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Felipe Ramos da Silva Barbosa - Apelante: Luciana Ramos da Silva - Apelado: Reitor da Usp - Universidade de
São Paulo - Advogado: Adriana de Araujo Farias (OAB: 119014/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos - Advogado:
Luis Gustavo Gomes Primos - Advogado: Marcelo Buczek Bittar (OAB: 105909/SP) - Advogado: Paschoal Jose Dorsa Advogado: Sonia Mara Gianelli Rodrigues
101 - 994.06.071715-6 (0584657.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Therezinha
Gonçalves Mello - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP)
- Advogado: Alexandre Glass (OAB: 234581/SP) - Advogado: Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Advogado:
Sebastiao Vilela Staut Junior (OAB: 88039/SP)
102 - 994.06.144546-4 (0515059.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Germano Pires - Apelante: Flora Zini Pires - Apelante: Germano Pires Junior - Apelante: Carmen Bertha
Cartolano Garcia - Apelante: Ienaldi Bento Garcia - Apelante: Christovam Benedicto Borges - Apelante: Christina Maria
de Marchiori - Apelante: Iris Paula Borges - Apelante: Presentacion de Marchiori Borges - Apelante: Durval de Azevedo
- Apelante: Denise Braz de Azevedo - Apelante: Durval de Azevedo Junior - Apelante: Evaldo de Azevedo - Apelante:
Neusa Braz de Azevedo - Apelante: Regiane Braz Azevedo de Souza - Apelante: Idalina Dias dos Santos - Apelante:
Otavio Porcino dos Santos - Apelante: Edson Dias dos Santos - Apelante: Eliana Dias dos Santos - Apelante: Miriam
Dias dos Santos Maria - Apelante: Mario Carbonelli - Apelante: Maria Giuseppa Pierina Carbonelli - Apelante: Jose
Antonio Bellino Carbonelli - Apelante: Marilene Leonilda Barone - Apelante: Marina Antonia Grelle - Apelante: Marlene
Elias - Apelante: Josefina Haj Elias - Apelante: Paulino Ferreira de Souza - Apelante: Aparecida Jacobino Pereira de
Souza - Apelante: Roberto Jose Ponzio - Apelante: Myriam Leite Penteado Ponzio - Apelante: Roger Leite Penteado
Ponzio - Apelante: Silvestre de Moraes - Apelante: Leda Couto de Moraes - Apelante: Victor Tomassini de Carvalho Apelante: Mercedes Barreto de Carvalho - Apelante: Volnir Pontes - Apelante: Maria Vera dos Santos Pontes - Apelante:
Vania Aparecida Pontes - Apelante: Waldemar Zambrini - Apelante: Ana Paula Gomes Zambrini - Apelante: Paulo Ricardo
Gomes Zambrini - Apelante: Sylvia Gomes Zambrini - Apelante: Sylvia Helena Gomes Zambrini - Apelante: Washington
Luiz Gomes Guimaraes - Apelante: Benedita Maria Garcia Guimaraes - Apelante: Luiz Gomes Guimaraes - Apelante:
Marcio Gomes Guimaraes - Apelante: Washington Luiz Gomes Guimaraes Filho - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Germano Pires - Advogado: Lucimar Dias Aguiar (OAB: 201250/SP)
- Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/
SP) - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP)
41 - 994.06.167342-8/50001 (0568442.5/0-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Soares Lima - Revisor Rui
Stoco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carmina Fonseca da Costa e Outros - Advogado:
Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
20 - 994.07.050133-0 (0682378.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Cetro Concursos Publicos Consultoria e Administraçao S/s Ltda - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Vania Maria
Bulgari (OAB: 104402/SP)
103 - 994.07.123014-4 (0726611.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Ernesta Pazini
Lindemuth - Apelante: Hortencia Inez Borges dos Santos - Apelante: Sueli Fernandes de Almeida - Apelante: Maria de
Lourdes Ciasqui de Godoi - Apelante: Fabiana Conceiçao dos Santos - Apelante: Nelly Bravo - Apelante: Balbina Maria
de Carvalho - Apelante: Maria Tereza de Barros Brito - Apelante: Neide Barros de Brito - Apelante: Natali Araujo Dini Apelante: Viviane Araujo Dini - Apelante: Deucelia Cassaçola Nobile - Apelante: Lindalva Ventura da Silva - Apelante:
Ana Laura de Lacerda Silva - Apelante: Nair Garcia Ferreira - Apelante: Maria Jose Passos Soares - Apelante: Beranis da
Conceiçao Gaspar - Apelante: Sizenanda Paula de Deus - Apelante: Noemia Leme da Silva - Apelante: Fernando Cezar
Junior Lima da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
104 - 994.07.137238-7 (0720815.5/8-00) - Apelação - Campinas - Relator Soares Lima - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Elza Aparecida Turino de Miranda - Apelado: Presidente do Instituto de Previdencia Social do Municipio de
Campinas Camprev - Apelado: Prefeito Municipal de Campinas - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP)
105 - 994.07.160175-7 (0708064.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelante: Sidney Alves Pereira - Apelado: Sidney
Alves Pereira - Apelado: Adalio Barboza da Silva - Apelado: Benedito da Silva - Apelado: Doralice Teixeira - Apelado:
Ivone Ferreira Ramos - Apelado: Joao Alves da Silva - Apelado: Joaquim Rodrigues dos Santos - Apelado: Jose Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º