TJSP 22/04/2010 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 697
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Agravado: Givelda dos Santos Messias; Agravado: Eliana Maria dos Santos; Agravado: Mary Jane da Cal Bernardo; Agravado:
Claudineia Jesuino dos Passos; Agravado: Marilda Siqueira de Andrade; Agravado: Sandra Regina Cacemiro; Agravado: Eunice
Miyuki Fukukawa Demitro; Agravado: Valdete da Conceição; Agravado: Cassia Carvalhal de Aguiar; Agravado: Elisabete Gomes
de Melo; Agravado: Antonia Beatriz de Souza Silva; Agravado: Bernardete Moura de Santos; Agravado: Cinthia Eliza Gomes
Lourenço; Agravado: Maria Cristina de Brito Pereira; Agravado: Mariselma Lopes dos Santos; Agravado: Alessandra Maria Leite;
Agravado: Marinalva Gomes Lopes dos Santos; Agravado: Marilis de Lourdes da Conceição; Agravado: Ivete dos Santos Pereira
Almeida; Agravado: Edes Cristina Evangelista de Almeida; Agravado: Cassia Aparecida da Silva; Agravado: Marcia Pereira Pinto;
Agravado: Adriana dos Santos Batista; Agravado: Emilene Souza Borges Rosa; Agravado: Barbara Roberta Soares dos Santos;
Agravado: Josefa Paula Duarte da Silva Noronha; Agravado: Raquel Galdino; Agravado: Creuza Santana de Sa; Agravado:
Gilvane Santos de Lima; Agravado: Tatiana Andrade Santos; Agravado: Silvana Mattos de Souza Martins Gervasio; Agravado:
Shirla Nazareth de Lana Mochizuke; Agravado: Tatiane Trindade de Moura; Agravado: Claudia Ferreira Diniz; Agravado: Edila
Dantas da Silva; Agravado: Andrea de Souza Lima; Agravado: Elaine Cristina da Silva; Agravado: Daniela Ribeiro Montemor
Fernandes Abdalla; Agravado: Daniela Alves Santos; Agravado: Marcia Souza Pinheiro da Rocha; Agravado: Allana Gomes
França Araujo; Agravado: Rafaela Costa Ferreira Gomes; Agravado: Vanessa do Carmo Vieira; Agravado: Karen Keller; Agravado:
Sandra Marcia Zapater Olivan; Agravado: Marcia Alves Cordeiro de Brito; Agravado: Maria Cristina Hilario; Agravado: Mary Jane
da Cal Bernado; Agravado: Marilda Siqueira de Andrade; Agravado: Cinthia Eliza Gomes Lourenço; Agravado: Tais Gonçalves
Soares; Agravado: Lia Ester Tarello Leitão; Agravado: Vanilde Gonçalves de Magalhaes mancini; Agravado: Rosangela Pinheiro
de Oliveira; Agravado: Creuza Santana de Sa; Agravado: Jacqueline Augusta da Silva; Agravado: Gilberto Clmente Barbosa;
Agravado: Zilmar Moura Santos; Agravado: Joelene Campos Salomão; Agravado: Christiane Mansera; Agravado: Helvia Monica
da Silva; Agravado: Cristiane Tereza Demetrio Santana; Agravado: Adriana Aparecida Martins de Lima Miranda; Agravado:
Tatiana Andrade Santos; Agravado: Andrea Nascimento Souza e Silva; Agravado: dalita de moura fraga; Agravado: Suely Colello
de Lima Fernandes; Agravado: Hosana Silvestre; Agravado: Glaucineide Pereira de Carvalho; Agravado: Gisele Eduarda Sant
Ana; Agravado: Rosiclaudia Leite da Silva; Agravado: Patricia Dias de Freitas; Agravado: Helena Maria Barbosa; Agravado:
Maria do Desterro Lucena da Silva; Agravado: Aparecida Sousa Farias Frazão; Agravado: Rodrigo Makoto Kikuti; Agravado:
Dulcina Aparecida Oliveira de Campos; Agravado: Cidalia Wanda de Oliveira; Agravado: Maria Aparecida Serarvo; Agravado:
Marcia Angelica Gomes; Agravado: Benedita Milene Ferreira Gomes Silva; Agravado: Fatima Aparecida Gomea Alvares;
Agravado: Rosa Maria Ferreira; Agravado: Fernanda de Castro Batista; Agravado: Daniel Aguiar Queiroz; Agravado: Paulo
Roberto da Silva Pinheiro; Agravado: Tamara Andrade Miura; Agravado: Nilton Davi Antiquera de Sousa; Agravado: Samaria
Fontes Tognasca; Agravado: Ivan Barbosa Brito; Agravado: Jose Carlos Santos da Silva; Agravado: Michele Dyane Bandeira;
Agravado: Romilson Matos Siqueira; Agravado: Raul Egeas Rodrigues Junior;
990.10.171628-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
106.01.2005.002975-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Melhoramentos
Papeis Ltda; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP); Advogada: NILCIENE GOMES FIGUEIREDO BRAGA
(OAB: 170491/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES (OAB:
204402/SP);
990.10.171634-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 106.01.2005.002620-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Melhoramentos Papéis Ltda; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP); Advogada: NILCIENE GOMES
FIGUEIREDO BRAGA (OAB: 170491/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS EDUARDO
QUEIROZ MARQUES (OAB: 204402/SP);
990.10.171648-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.010589-3/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Aparecido Pereira;
Advogado: Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Transportes Publicos do Municipio
de São Paulo;
990.10.171666-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 223.01.2010.003833-6/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Thiago Rodrigues Costa; Advogado:
DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB: 132040/SP); Agravado: Prefeita Municipal de Guarujá;
990.10.171706-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2005.029320-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jose Pereira de Lima (Assistência
Judiciária); Advogado: MARCIO SILVA COELHO (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.171742-5; Ação Rescisória; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.058421-3/000000-000; Assunto: Taxa de Iluminação Pública; Autor: Associação
da Igreja Metodista; Advogado: Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP); Réu: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo;
990.10.171802-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: Estaduais; Agravante: Net São Paulo Ltda; Advogado: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB: 182165/
SP); Agravado: Fundação Procon; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP);
990.10.171803-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Giovannino Conte Madeiras Ltda; Advogado: Renato
Zenker (OAB: 196916/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB:
85524/SP);
990.10.171932-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Prestação de Contas - Exigidas;
Nº origem: 583.11.2004.023238-8/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Agro Pecuária Cem Ltda; Advogado:
Alberto Kairalla Bianchi (OAB: 161488/SP); Agravado: Unibanco Aig Previdência S/A; Advogado: ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB: 54752/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º