TJSP 16/04/2010 -Pág. 794 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 694
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Beatriz Lustoza - Apelado: Celia Teresinha Factur dos Santos - Apelado: Diva Sueli Carossi Rodrigues - Apelado: Enaura Maria
de Almeida - Apelado: Fatima Aparecida Chiuratto - Apelado: Geni Pereira da Silva - Apelado: Geni Taconi Colado - Apelado:
Herminia Cecilia Castello Pereira - Apelado: Jacira Alves Cangussu - Apelado: Jucara Ferretti - Apelado: Lindolfo Bertoldo Filho
- Apelado: Lourdes Pereira - Apelado: Lucia de Fatima Araujo Lima - Apelado: Maria Aparecida Martins Coutinho - Apelado:
Maria Brasilina de Campos Liberatori - Apelado: Maria Conceição Bernardi - Apelado: Maria Pereira dos Santos - Apelado: Mario
Celso de Freitas Brandão - Apelado: Nelson Ribeiro - Apelado: Neusa Aparecida Barbosa Zacarias - Apelado: Nubia Leia Gabriel
Teixeira - Apelado: Sandra Ineko Shida - Apelado: Sebastiana Amaral de Oliveira - Apelado: Silvia Balieiro - Apelado: Vera
Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP)
990.10.048209-2 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Gonzaga Franceschini Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo Cbpm Apelado: Maria Zabarias de Moura (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Eduardo da
Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogada: KATIA GOMES SALES
(OAB: 103500/SP) - Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Mauri Benedito Guilherme (OAB: 264570/
SP)
990.10.052020-2 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Maria Tereza Michelazzo de Angeles (Assistência Judiciária) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Badaró (OAB: 238360/SP) (Fls: 95) - Advogada: ERIKA APOLINARIO
(OAB: 145753/SP) (Fls: 104)
990.10.054550-7 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Simac Boutique Ltda - Desacolheram o reexame necessário e
negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: FERNANDO LUIZ DA
GAMA LOBO D´EÇA (OAB: 66899/SP)
990.10.055934-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Igefarma Laboratórios
S/A - Agravado: Anadec Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor - Não Conheceram do recurso e
determinaram a remessa dos autos à Seção de Direito Privado. V. U. - Advogado: Carlos Vicente da Silva Nogueira (OAB:
56989/RJ) - Advogado: Danielle Bittencourt Cruz (OAB: 93830/RJ) - Advogado: RONNI FRATTI (OAB: 114189/SP) - Advogada:
Ana Lúcia Bianco (OAB: 158394/SP)
990.10.061429-0 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Célia Regina
Gonçalves Pereira - Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de São José do Rio Preto - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB: 158644/SP) (Fls: 25) - Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB:
57704/SP) (Fls: 25)
990.10.065088-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Passarinho Danceteria
e Eventos Ltda - Agravado: Subprefeito Regional da Sé - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: CAMILLA
MARILIA ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB: 268513/SP)
990.10.065399-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Thereza Salgado de
Castro - Agravante: Maria Aparecida Guimaraes de Moraes - Agravante: Vera Correa Dobler - Agravante: Therezinha Zenita
Novaes Braga Schmitdt - Agravante: Maria Helena Pinto Beckers - Agravante: Wanda Marcondes Basso Pereira - Agravante:
Noemia Quintanilha Boaventura Martins - Agravante: Joselia Aparecida Walravens Roso - Agravante: Roselice de Oliveira Agravante: Maria Aparecida de Queiroz Eltrink - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP)
990.10.066722-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Comercial de Veículos
Divena Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis
Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP) - Advogada: VANESSA REYMÃO SCOLESO (OAB: 188256/SP)
990.10.066722-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Comercial de
Veículos Divena Ltda - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Relator - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP) - Advogada: VANESSA REYMÃO SCOLESO (OAB: 188256/SP) - Advogada:
Roberta Neves Pereira (OAB: 245131/SP)
990.10.070800-7 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Ângelo Aparecido
Giacomini e outro - Agravado: Jurandir de Oliveira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Carlos
de Freitas (OAB: 67271/SP) - Advogada: Renata Miquelete Chanes (OAB: 191998/SP)
990.10.071720-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Suellen Camile Oliva
- Agravado: São Paulo Previdência Sp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/
SP)
990.10.072225-5 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Mauá Negócios e
Participações Ltda - Agravado: União Federal - Não Conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. V. U. - Advogada: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB: 123249/SP) - Advogada:
KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB: 214344/SP) - Advogado: Silvia Onodera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º