TJSP 11/02/2010 -Pág. 229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 652
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257.626), ANDREIA MARIA CAMARGO NEVES (OAB 244.794)
PROC. 1527/2008 - ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO - MARIA ANTONIA NOGUEIRA LOPES X ADMINISTRADORA
CHALU IMÓVEIS LTDA E JULIANA GOULARTE PEREIRA - Digam as partes se tem interesse na produção de prova oral,
justificando em caso positivo. - DRS. PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243.802) E GUILHERME PEREIRA
ORTEGA BOSCHI (OAB 270.535), MARIA ÂNGELA FALCÃO HADDAD (OAB 142.822)
PROC. 1706/2008 - COBRANÇA - DOMINGOS SÁVIO SOUSA DE MEDEIROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 100/105 Ciência ao autor. Após, retornem. Int. - DRS. ADRIANA DA CAMARA MOREIRA (OAB 245.162), ALEXANDRE COLUCCI (OAB
184.273) E CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74.968)
PROC. 1715/2008 - COBRANÇA - JORGE CALAFATTI X BANCO ECONOMICO S/A - Intime-se o requerido, pela via postal
(fls. 20), para que em 10 dias manifeste-se sobre o pedido de fls. 61. Oportunamente, retornem. Int. Ar.,d.s. - DRS. ANTONIO
ADAUTO DE ANDRADE FILHO (OAB 151.617) E ANGELA NATALINA GUIMARÃES VIEIRA COELHO (OAB 79.596), VIVEN
LANDY GONÇALVES (OAB 188.275)
PROC. 0033/2009 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X PAULO DANIEL
ANTONIO - Cumpra-se o art. 267, § 1º do CPC. Int. - DR. WILSON CARLOS GUIMARÃES (OAB 88.310)
PROC. 0113/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO ABN AMRO REAL S/A X ALEXANDRE MOLINA
- Antecipe o exequente a condução do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 12,12. Após, desentranhe - se o mandado de fls.
56/57, , para cumprimento. Int. - DR. ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89.774)
PROC. 0128/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO BRADESCO S/A X ALZIRA APARECIDA GOMES
DA SILVA, ARIOVALDO DE JESUS CASTANHARO, HELVIO DE FATIMO CASTANHARO E LUCILENE GARCIA VIRUEL
CASTANHARO - Vistos etc. Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o aditamento e a
ratificação do acordo a fls. 30/32, desta Ação de Execução proposta por BANCO BRADESCO S/A contra ARIOVALDO DE
JESUS CASTANHARO, HÉLVIO DE FATIMO CASTANHARO, LUCILENE GARCIA VIRUEL CASTANHARO e ALZIRA APARECIDA
GOMES DA SILVA. Nos termos do artigo 792 do CPC, suspendo o curso da execução pelo prazo de cumprimento do acordo.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. É dever das partes comunicar o Juízo sobre o cumprimento ou não do acordo,
para a baixa no distribuidor ou execução. P.R.I.C. - DR. MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631)
PROC. 0206/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - P.C.DO AMARAL & CIA LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Diante da
certidão acima, concedo o prazo improrrogável de 5 dias para que a autora cumpra a determinação a fls. 241. Na inércia,
retornem. Int. - DRS. MARCELO JOSÉ GALHARDO (OAB 129.571), JOSÉ ANTÔNIO FRIGINI (OAB 115.369)
PROC. 0207/2009 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - ARISTIDE LOPES RIBEIRO FILHO X BANCO PANAMERICANO
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA E BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos etc, Nos termos do artigo
794, inc. I do CPC, julgo extinta esta Execução de Sentença proposta por ARISTIDE LOPES RIBEIRO FILHO contra BANCO
PANAMERICANO S/A e PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - DRS. PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213.023),
TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167.647) E DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65.611)
PROC. 0253/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - J. MAHFUZ LTDA X WILLIAN LUIZ DE SOUZA - Manifestemse as partes sobre o cumprimento do acordo. Após, retornem. Int. - DRS. DANIELA LUIZÁRIO DOSUALDO (OAB 163.806) E
EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223.363)
PROC. 0430/2009 - ACIDENTE DO TRABALHO - SERGIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - autos com sentença, cujo tópico final é o seguinte: “ ... Isto posto julgo IMPROCEDENTE esta ação e o
faço para condenar o autor no pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios do patrono adverso, estes de
10% sobre o valor dado à causa, observando-se o disposto nos artigos 11, § 2º e 12 da Lei 1060/50. PRIC”. - DRS. ARLINDO
FRANGIOTTI FILHO (OAB 104.004) E FERNANDO SÉRGIO SONEGO CARDOZO (OAB 272.084)
PROC. 0505/2009 - REVISIONAL DE CONTRATO - SELMA APARECIDA ALAMINO DE AGUIAR X BANCO BRADESCO S/A
- Fls. 124/158. Tendo em vista a juntada de documento, à perícia. Int. Ar.,d.s. - DRS. GERALDO FRAJACOMO (OAB 212.858),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631)
PROC. 0506/2009 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - MARIA ANTONIA DE CARVALHO X PAULO XAVIER - Fls. 123 - Oficiese. Int. (ofício à disposição para retirada e encaminhamento - prazo: 10 dias). - DRS. DANIELA APARECIDA PIAZZI DE ARRUDA
(OAB 240.108) E ISABEL CRISTINA PIAZZI (OAB 278.782), MARCIO DALL’ACQUA DE ALMEIDA (OAB 44.695)
PROC. 0546/2009 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - ESPOLIO APARECIDA FERNANDES DE LIMA REP/P/ MARIA
DA CONCEIÇAO LIMA REP/P/ ALESSANDRO AP MORANDIM X FABIO DONATO GOMES SANTIAGO E SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA - Em razão do princípio
da identidade física do Juiz, aguarde-se o retorno do Juiz titular. Int. Ar.,d.s. - DRS. MATHEUS BERNARDO DELBON (OAB
239.209) E PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243.802), RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO (OAB 207.892)
E RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES (OAB 43.062)
PROC. 0557/2009 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BARTOLOMEU MARTINIANO DE OLIVEIRA X DARCY TORRES E
REGINA ROSA DE SOUZA - Cumpra-se o artigo 267, parágrafo 1º do CPC. Int. Ar.,d.s. - DRS. LUIZ HENRIQUE MARTINS
FERNANDES (OAB 143.104), GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JUNIOR (OAB 238.083) E FRANCISCO MARIANO SANT’ANA
(OAB 50.606), MARLI TOSATI (OAB 155.667)
PROC. 0573/2009 - ACIDENTE DO TRABALHO - JOSIAS LEOPOLDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Digam as partes se têm interesse na produção de prova oral, justificando em caso positivo. Int. - DRS. LENITA MARA GENTIL
FERNANDES CRUZ (OAB 167.934), ANDRE FERREIRA CARNEIRO (OAB 17.516)
PROC. 0593/2009 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - ANDERSON ANDRE DOS SANTOS X BANCO ITAU S/A - AUTOS COM
VISTA AO AUTOR: CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO BANCO - FLS. 138/169 - DRS. VALCIR JOSE BOLOGNIESI
(OAB 207.903), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23.134)
PROC. 0607/2009 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO X JOSE DEMILSON
LOPES - Ante a informação de quitação do débito, antecipe o exequente a condução do Sr. Oficial de Justiça, para intimação do
executado a fim de efetuar o recolhimento das custas finais, no valor de R$82,10 - guia Gare, cód. 230-6, sob pena de inscrição
da dívida. Após, retornem para extinção. Int. - DR. CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265.630)
PROC. 0678/2009 - CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) - MARIA SANTOS DE SOUZA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S/A - Indefiro o pedido de prorrogação de prazo formulado pela requerida a fls. 59/60, considerando o teor do despacho
de fls. 57 e tendo em vista que a ré dispôs de prazo suficiente para apresentação dos documentos relativos à inspeção da rede
externa. Consequentemente, declaro preclusa a prossibilidade de produção de mencionada prova, cujo ônus lhe incumbia, nos
termos da decisão de fls. 51, aplicando à hipótese vertente o disposto no artigo 359 do Código de Processo Civil. Finalmente,
considerando que as partes demonstram disposição para a autocomposição (fls. 44/45 e 50), concedo à ré o prazo de 10 (dez)
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