TJSP 01/02/2010 -Pág. 1721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
1721
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 143 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a autarquia para apresentar o
demonstrativo atualizado. Após, manifeste-se o(a) autor(a), havendo concordância requisite-se o pagamento. Int. - ADV MARCIA
REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
390.01.2007.003189-4/000000-000 - nº ordem 1261/2007 - Execução de Alimentos - A. D. S. X E. S. - Fls. 59 - Vistos, Oficiese na forma requerida às fls.57vº. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.003526-2/000000-000 - nº ordem 1427/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GISLAINE CRISTINA
ESTEVES LUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 94/95 - “J.Digam” (as partes deverão manifestar
sobre o laudo pericial) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.003710-1/000000-000 - nº ordem 1497/2007 - Execução de Alimentos - W. V. D. A. E OUTROS X C. M. A. - Fls.
20 - Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a renúncia requerida à fls.19. 2. Anote-se e oficie-se à
Ordem dos Advogados. 3. Nos termos do convênio fixo os honorários advocatícios do requerente de fl.19, em R$ 1239,54- 30%
- cód. 103. 4. Expeça-se certidão. Int. - ADV ALLE ISMAEL OAB/SP 78758
390.01.2007.004682-3/000000-000 - nº ordem 1757/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
B. R. D. A. X C. D. S. D. A. - Fls. 49/52 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, com
fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Como corolário da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das
custas e despesas processuais, acrescidas de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando que ele
é beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, serão arbitrados os honorários dos procuradores nomeados. P. R. I. C. - ADV
RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA OAB/SP 229183 - ADV DANIELA RAMIRES OAB/SP 185878
390.01.2008.000706-6/000000-000 - nº ordem 267/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. H.
F. X R. L. P. - Fls. 27/36 - “J.Digam” (as partes deverão manifestar sobre o laudo pericial) - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/
SP 133670 - ADV VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA OAB/SP 229333 - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP
133670
390.01.2008.001133-7/000000-000 - nº ordem 451/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - VERGÍLIO GALAN FLORES
X VANDERLANI SOLER MANHOSO E OUTROS - Fls. 112 - Vistos, Certifique a Serventia sobre o andamento do processo de
nº 920/05, que foi realizado a penhora no rosto dos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ODAIR CAVASSANA OAB/SP
161469 - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064 - ADV DANIEL JOSÉ DUTRA OAB/SP 235778
390.01.2008.001481-3/000000-000 - nº ordem 591/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELIS ARANTES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “J.Digam” (as partes deverão manifestar sobre o laudo pericial) - ADV
EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 138065 - ADV SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 218826 - ADV
EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 138065 - ADV SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 218826
390.01.2008.001751-6/000000-000 - nº ordem 681/2008 - Procedimento Sumário - OLGA CASTELO MARTIN X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 62/71 - (o autor deverá manifestar sobre o demonstrativo) - ADV OSWALDO
SERON OAB/SP 71127 - ADV NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA OAB/SP 163944 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI
OAB/SP 132894
390.01.2008.003632-8/000000-000 - nº ordem 1337/2008 - Execução de Alimentos - J. A. L. X J. M. S. L. - Fls. 82 - Vistos. 1.
Nos termos do convênio fixo os honorários advocatícios da(o) requerente de fl.81, em R$ 431,82 - 100% - cód. 103. 2. Expeçase certidão. 3. Após, arquivem-se. Int. - ADV BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO OAB/SP 164977 - ADV GUSTAVO
ALEXANDRE RODANTE BUISSA OAB/SP 181949 - ADV BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO OAB/SP 164977
390.01.2008.004970-6/000000-000 - nº ordem 1777/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X CLODOALDO ALVES MELLO - Fls. 29 - 1. Considera-se suspenso o processo pelo prazo de 60 dias. 2. Aguarde-se o decurso
do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o) requerente, para no prazo de 48:00 horas,
promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção destes autos. - ADV ANDERSON LUIZ
MORETO BATISTA OAB/SP 217706
390.01.2008.004970-6/000000-000 - nº ordem 1777/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X CLODOALDO ALVES MELLO - Fls. 26 - “J,Ciência” (ofício provindo da CIRETRAN comunicando o bloqueio do veículo) - ADV
ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
390.01.2009.000151-1/000000-000 - nº ordem 47/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A
C.F.I. X CRISTIANO ANTONIO DE FREITAS - Fls. 41 - Vistos. Fls. 29/31: diante certidão de fls. 40 vº, manifeste-se a autora.
Int. - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
390.01.2009.000374-6/000000-000 - nº ordem 127/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A
C.F.I. X LAIANE SIMEIA DA COSTA - “J.Intime-se” (ofício provindo da CIRETRAN comunicando o bloqueio do veículo) - ADV
ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
390.01.2009.000525-0/000000-000 - nº ordem 197/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
C.F.I. X GREGG FERNANDO VENANCIO DOS SANTOS - “J.Ciência” (ofício provindo da CIRETRAN comunicando o bloqueio
do veículo) - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
390.01.2009.000571-7/000000-000 - nº ordem 234/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. W. M. D. O. X A. C. D. O.
- Fls. 53 - Fls.47/52: Manifestem-se o(a) autor(a) e M.P. “Contestação”. - ADV PATRICIA FERREIRA GIL OAB/SP 198833 - ADV
VALÉRIA DIAS OAB/SP 178246
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º