TJSP 21/01/2010 -Pág. 739 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 638
739
Nº 992.06.030027-1 (1054184/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cia Seguros do Estado de São Paulo Cosesp Apelado: Maria Isaura Augusto dos Santos - Apelado: Juliane Augusto dos Santos - Apelado: Nelson Tadeu dos Santos Júnior
- Magistrado(a) Pereira Calças - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Leonardo José
Garcia Oliveira - Ana Paula Werneck de Souza - João Mendes - Sala 1821
Nº 992.06.030210-0 (1054090/2-00) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Apte/
Apdo: Marietta Anna Alvira Fontes Sette Bueno - Magistrado(a) Pereira Calças - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
- RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Genivaldo de Oliveira Silva - Flávio Olímpio de Azevedo - Roberto Mohamed Amin Junior - João
Mendes - Sala 1821
Nº 992.06.036002-9 (1060795/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Rosane Aparecida Sandrin de Souza - Apelado:
José Anésio Furlanetto - Magistrado(a) Pereira Calças - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Celso
Otavio Braga Loboschi - Téo Ernesto Temporini - João Mendes - Sala 1821
Nº 992.06.037895-5 (1065500/2-00) - Apelação - São Carlos - Apelante: Hdi Seguros Sa - Apelado: Maria Helena Gonçalves
Correa Me - Magistrado(a) Pereira Calças - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ariadne Angotti
Ferreira - Alessandro Dias Figueira - João Mendes - Sala 1821
Nº 992.06.042910-0 (1068306/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Flávio Auricchio Gaspari
- Magistrado(a) Pereira Calças - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcial Barreto
Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Carolina Mai Komatsu - Adriana Paula Sotero João Mendes - Sala 1821
Nº 992.07.000831-0 (1108431/8-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado: José Constantino
Hecker - Magistrado(a) S. Oscar Feltrin - Homologaram a desistência do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcelo
Tesheiner Cavassani - Cláudia Fabiana Giacomazi - Camila de Aguiar Favoretto - Marcio Santamaria - João Mendes - Sala
1821
Nº 992.07.018017-1 (1115343/2-00) - Apelação - São Carlos - Apelante: Antonia Aparecida Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A - Magistrado(a) Pereira Calças - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Lopes - Maurici Pereira - João Mendes - Sala 1821
Nº 992.07.018384-7 (1115710/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Renato Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Unibanco Aig Seguros S/A - Magistrado(a) Pereira Calças - negaram provimento a ambos os agravos retidos e negaram
provimento ao apelo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jaqueline Camargo Hita - Daniel Roberto de Matos Jorge Ferreira João Mendes - Sala 1821
Nº 992.07.034479-4 (1113106/1-00) - Apelação - São Vicente - Apelante: Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São
Paulo - Apelado: Arquimedes Pedro Trevisan (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pereira Calças - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º