TJSP 12/01/2010 -Pág. 838 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 631
838
99 - 994.03.062386-0 (0343560.5/5-00) - Apelação - Itapetininga - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Muncipal de Itapetininga - Apelado: Claudia Carolina da Costa Barros - Advogado: Amelia
de Oliveira (OAB: 71529/SP) - Advogado: João Batista Bueno (OAB: 86471/SP)
100 - 994.03.062567-8 (0343753.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Benedito Jorge - Apelado: Secretario da Segurança Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Odair Sanna (OAB: 151328/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Tania Graça
Campi Maluf (OAB: 92739/SP)
101 - 994.03.065909-4 (0346644.5/0-00) - Apelação - Osasco - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S A - Apelado: Vitorio Barbote Neto - Advogado:
Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Advogado: Josue
Furtado de Medeiros (OAB: 44359/SP)
102 - 994.03.075333-6 (0338980.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Inepar S A Industria e Construçoes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) - Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP) - Advogado: Marcia de
Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP)
103 - 994.03.081006-2 (0353806.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Departamento de Agua e Esgoto de Bauru - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adriana Pereira Godoy
Macagnan - Apelado: Imar Macagnan - Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP) - Advogado: Josilmar Tadeu Gasparoto
(OAB: 115051/SP)
104 - 994.03.082382-6 (0352858.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Basilio Lopes - Advogado: Marcia de Castro
Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
105 - 994.03.086771-0 (0359924.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Idailde Cataruci Marouelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiana Marisa
Thozzi (OAB: 138189/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
106 - 994.03.088261-2 (0358881.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ruth Maria Sampaio
de Freitas Iglesias - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Laur das Graças Ramalho (OAB:
87617/SP)
107 - 994.04.009572-0 (0376331.5/7-00) - Apelação - Mirassol - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Girardi Empreendimentos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Abdu
Campos Nabhan (OAB: 182610/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogado: Neimar Leonardo dos
Santos (OAB: 160715/SP) - Advogado: Mauro Fileto - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP)
108 - 994.04.012486-0 (0376651.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Ilauro Antonio Zanatta - Apelado: Secretario Estadual de Saude de São Paulo - Advogado: Pedro
Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
109 - 994.04.013053-3 (0376444.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos
Servidores Municipais de Santos - Apelado: Jose Maria Diniz - Advogado: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/
SP) - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/
SP)
110 - 994.04.013505-5 (0377128.5/8-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Advogado: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Helio Osaki Barbosa (OAB: 141972/SP) - Advogado: Sonia Romao da Cunha (OAB:
89202/SP) - Advogado: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP)
111 - 994.04.014254-0 (0378017.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elum Iluminaçao Industria e Comercio Ltda - Advogado: Monica
M R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogado: Hugo Luis Magalhaes (OAB: 173628/SP)
112 - 994.04.020382-4 (0379067.5/3-00) - Apelação - Palmital - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Laudelino de Souza Junior - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Climatica de Campos Novos Paulista Advogado: Kleber Jean Battistetti (OAB: 193605/SP) - Advogado: Cezar Guilherme Mercuri (OAB: 131668/SP)
113 - 994.04.023765-6 (0364563.5/2-00) - Apelação - Campinas - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Alberto Braede Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Jose Alencar dos Santos
Camargo (OAB: 114855/SP) - Advogado: Oneisa Costa Passarelli (OAB: 114433/SP)
114 - 994.04.025459-3 (0366121.5/0-00) - Apelação - Santo André - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Maria Jose Manoel - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Aparecida Hernani Ferreira
(OAB: 137573/SP) - Advogado: Sergio de Oliveira Passos (OAB: 45724/SP) - Advogado: Silvia Helena de Almeida (OAB: 42077/
RJ) - Advogado: Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogado: Rosana
Harumi Tuha (OAB: 131041/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º