TJSP 03/11/2009 -Pág. 411 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 587
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Não foi isso que ele me falou... o cara que...eu vou mandar ele lá na cidade agora, pera lá. Cido: Não...tudo bem...tem que ver...
mas é bom amanhã você dá um pulinho aqui lá pelas...alô... Elaine: Eu preciso disso hoje, porque eu vou falar com ele daqui a
pouco. Cido: É, mas fala que veio uma pré...que... Elaine: Ele já tinha me avisado disso so que ele falou assim que só vinha a
carta presa, que ele já tinha acertado com o Delegado lá em Joaquim. Cido: Nada, foi instaurado inquérito. Elaine: Ah, então ele
vai se virar com isso; ele vai mover o deputado dele lá, vai se virar, senão eu engulo ele. Cido: Então... Elaine: Ele tirou até o
Seccional de lá, agora ele não vai resolver isso. Cido: Então, foi instaurado inquérito... Elaine: E tem como você me dá alguma
coisa sobre isso, porque eu preciso provar pra ele, né. Paulo: Pode ser, pode ser, amanhã se dá um pulinho aqui? Elaine: Tá,
mas eu vou...foi instaurado inquérito, é isso? Cido: É... ta mandando eu ser ouvido aqui através de precatória. Elaine: Tá, então
ta, pode deixar que daqui a pouco eu já vou entrar em contato com ele; eu vou fazer ele mudar o mundo. Cido: Viu, além disso
sabe o que aconteceu? O nome do cara é Joal e quem assinou... Elaine: Tava errado, né? Cido: E quem assinou a planilha
assinou João. Elaine: Ah. Cido: Entendeu? Elaine: Entendi. Cido: Tem isso também. Elaine: Então é por isso que eles tão...
Cido: Alô. Elaine: Por isso que eles tão no pé, né? Cido: Também. Elaine: Tá. Essa carta não ta bloqueada ainda, tá? Cido:
Ainda não. Elaine: Se eu transferir ela pra lá, pra mesma cidade? Cido: Que? Elaine: Se transferir essa carta pra lá? Cido: Não
ela ta aqui... que adianta transferir pra lá se ela ta com...vem aí amanhã... Elaine: Tá, que horas? (...) dia de exame, sete horas
da manhã? Cido: Não, pode...é bom que cê venha na hora que o Ulisses tá aqui. Deixa eu vê que horas que ele vai chegar
amanhã... (...) Cido: Alá, então, dez horas vai estar na mão do Ulisses, pra você dar uma olhada. Elaine: Tá. Cido: Ta bom?
Elaine: Cê tem alguma idéia do que fazer? (...) Elaine: Deixa eu dar uma palavra com ele. Cido: Que? Elaine: Deixa eu dar uma
palavra com ele. Cido: Pera aí, pera aí. Ulisses: Oi. Elaine: Cê tem alguma idéia do que fazer? Ulisses: Ouvir né você direitinho...o
Cidão você e o Cidão. Elaine: Não. Ulisses: Oi. (...) Ulisses: Quantos casos tem lá? Elaine: Já acertaram lá, esse que é o
problema. Ulisses: Quantos casos, quantos casos, quantos casos? Elaine: Só um, só um. Ulisses: É? Então ta bom então. Vem
aqui amanhã às dez horas a gente bate um papo, falou. Elaine: Tá, mas vai ser mesmo as dez horas, porque dez e meia eu vou
pra prefeitura, meu amor. Ulisses: Não, dez horas, pode vir aqui pô, falou. Elaine: Ó... eu vou comunicar o cara agora e ele vai
comunicar o que ele já certou lá, né. Ulisses: Ta bom. Elaine: Tá...mas já foi instaurado o inquérito? Ulisses: Já. Elaine: Já?
Ulisses: Já. 299/07, Daniel, o nome do escrivão. Elaine: Tá, Daniel, ta, já vou anotar aqui. Ulisses: Falou? Elaine: Vou, já vou
começar hoje, tão bom, fica com Deus, beijo...dez horas tomar café, hem? Ulisses: Falou, ta bom, tchau. No dia seguinte, às
11h02min, ELAINE entrou em contato com Osvaldo, pessoa ainda não identificada, que foi incumbida de solucionar o problema
com a Carteira de Habilitação de Joal da Silva: Elaine: Oi, e aí foi lá? Osvaldo: Oi. É o Osvaldo, eu to em Franca. Elaine: Ah?
Osvaldo: É o Oswaldo, eu to em Franca. Elaine: Então, e aí? Osvaldo: Deixa quieto aí, mexe em nada aí por enquanto, deixa eu
chegar aí. Elaine: Tá. Osvaldo: Ta? Eu saí da casa do chefe agora. Elaine: Que que o chefe falou? Osvaldo: Não mexe em nada,
depois eu falo co cê. Elaine: Tá. Osvaldo: Ta? Não responde nada. Elaine: Não responde nada? Osvaldo: Não, deixa quieto aí,
espera eu chegar aí. Elaine: Tá. Osvaldo: Ta? Elaine: Ta. Osvaldo: Que que cê pode fazer pra me ajudar? Elaine: Nada, o cara
falou que fechou a casa de qualquer jeito, não tem jeito pra nada. Cê venha cá, nós liga pra ele, nós vai lá nós dois. Osvaldo:
Então ta. Elaine: É o jeito. Osvaldo: Semana que vem. Elaine: Ta bom. Osvaldo: Mas e...essa semana não tem jeito de liberar
nada? Elaine: Nada, nada. Osvaldo: Então ta. Mas vê o que que cê faz eu ainda continuo insistindo. Elaine: Tá, e...eles vão
responder até sexta-feira... Osvaldo: Não, não, não fala nada, deixa eu chegar aí. Elaine: Tá. Osvaldo: Falou, tchau. Dois
minutos depois, houve novo contato com APARECIDO e PAULO para informar os últimos acontecimentos: Paulo: Oi. Elaine:
Paulo. Paulo: Eu Elaine: (...) Cê ta no Detran, ou não? Paulo: Tô. Elaine: Vai conta aí, não? Paulo: (não compreensível). Elaine:
(...) Cido ta? Paulo: Cido ta. Elaine: Deixa eu falar com o Cido. Cido: Alô. Elaine: O homem foi lá, naquela cidade lá, pediu pra
não responder nada até ele vim aqui. Ta bom? Ele falou que (não compreensível). Cido: Falou. Elaine: Entendeu? Vê se o
Ulisses pode dar esse prazo aí pra gente, né, porque falou assim que falou com o chefe lá, o chefe falou pra não responder que
ele vai ver o que que ele vai fazer, ta bom? Cido: Falou. Elaine: Acho que dá pra segurar até segunda, não dá? Cido: Dá. Elaine:
Ta bom? Falou com o chefão lá (...) Cido: Falou, então. Em dezembro passado, outro dos milhares de adquirentes de Carteira
Nacional de Habilitação da quadrilha de Ferraz de Vasconcelos, chamado Wilson, envolveu-se em acidente de considerável
gravidade na Rodovia Índio Tibiriça. O adquirente do documento público tinha restrição médica para conduzir veículo automotor.
As conversas demonstraram que, para ocultar a prática dos crimes e destruir as provas, a organização criminosa se valia de
todos os meios, inclusive a corrupção de agentes públicos.Em 05 de dezembro de 2007, às 11h25min, o acidente foi comunicado
para ELAINE: Elaine: Oi. Paulo: Alô. Elaine: Oi Paulo. Paulo: Quem ta falando? Elaine: Eu, Elaine. Paulo: Ah Ah, pera aí. Cido:
Alo. Elaine: Oi. Cido: Ó, faz favor pra mim, urgente, entra em contato lá com a... o... o... Nino vai entrar em contato comigo vai
passar o telefone do rodoviário lá...da Índio Tibiriça lá. Teve um acidente grave lá, envolvendo um veinho lá e o veinho a carta é
daqui de Ferraz e é da Xangai. Quem trabalha com a Xangai é você, não é? Elaine: Sim. Cido: Então, o cara ta tentando segurar
lá alguma coisa lá, pra não sobrar uma bucha maior, certo, então vê com a Xangai se ele já sabe quem que é quem não é e o
Nino vai me passar o telefone do pessoal lá e já te passo já, fica em contato comigo direto, ta, entra em contato com a Xangai
aí. Elaine: Ta bom. Cinco minutos depois, houve a constatação de que o problema se devia à restrição médica do condutor:
Cido: Alô Elaine: O Sergio já ta la conversando com o cara. Cido: Oi. Elaine: O Sergio já ta indo conversar com o federal. Cido:
Então, eu pedi pro Nino da um pulo lá também, porque ele é conhecido do Nino. Elaine: É conhecido do Nino? Cido: É, porque
parece que esse... ele... esse cara aí já entrou em contato com ele e parece que ele não deu muita atenção, entendeu? Elaine:
Ah. Cido: E eu to vendo aqui, eu tenho até o nome da... Elaine: É Wilson. Cido: Exatamente, o problema meu que eu to vendo
aqui já é aqui ó a... a restrição médica: X e Z, entendeu? Ta entendendo? Elaine: X e Z. Cido: X e Z: o X é... Elaine: O residual.
Cido: X é apto apesar do defeito físico e o... o Z é vedada, tá?. Elaine: Ah Ah. Cido: Então, agora esse defeito físico aí deu o
problema, né. Ta entendendo? Elaine: To entendendo. Cido: Então, ó pede pro Nino fazer o que tem que fazer lá. Elaine: Uh Uh.
Cido: Certo? Elaine: Ele conhece o cara? Cido: (...) daí ele vai entrar em contato comigo lá, agora manda esse outro aí... bom
vamo ve o que que vai acontecer daqui a pouco... é esperar pra vê. Elaine: Tá ele ligou... o federal ligou pra ele lá. Cido: Então,
falou, vamo esperar o Nino chegar lá, então. Tá tchau. Logo em seguida, houve a confirmação de que o adquirente da Carteira
Nacional de Habilitação de Ferraz de Vasconcelos tinha o pé torto. Cido: Oi. Elaine: Cido, ele tem o pé torno, mas essa carta é
a 1ª via? Cido: Oi? Elaine: É primeira via? Cido? Cido: Oi. Elaine: É primeira via? Cido: Pera aí, deixa eu ver aqui... é, saiu
agora, meu, no mês quatro. Elaine: No mês? Cido: Mês 04, 11 do 04. Elaine: (não compreensível) Cido: Oi? Elaine: Ele tem o pé
torto. Cido: Não entendi. Elaine: Ele tem um pé torno. Cido: Ele tem o pé torto? Elaine: É. Cido: Tá, mas não sei o que que
pegou lá meu, o acidente foi feio. Elaine: Já ta no lugar esperando o cara. Cido: O que? Elaine: Ele ta lá no lugar, esperando o
cara. Cido: Quem ta la no lugar? Elaine: (não compreensível). Cido: Ta esperando quem? Elaine: O polícia que chamou ele lá, o
federal chamou ele lá. Cido: Então, mas já chegou lá? Elaine: Oi? Já chegou lá. Cido: Mas já tão conversando ou não? Elaine:
Não, ele não tava lá ainda, ele ta tentando localiza, ta ligando no celular dele. Cido: Ta, fica em contato, de preferência no outro,
ta. Às 11h52min, ELAINE e CIDO voltaram a conversar. ELAINE contou que Wilson, ao ser indagado pelos policiais, afirmou que
não havia se submetido a todos os exames para habilitação (falou que fez, mas não fez tudo). Em seguida, discorrendo sobre a
gravidade do acidente, os interlocutores concordaram que se Wilson tivesse morrido problema algum teria ocorrido. Cido: Alô.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º