TJSP 21/10/2009 -Pág. 130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 580
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APREENSÃO. Adv.: (30474/SP)HELIO ROMUALDO ROCHA, (130116/SP)SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLANO
892/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADRIANO VIEIRA
DA SILVA - Fls. 15 do apenso de incidente de dependencia toxicológica: Intimação do defensor de que em 13/10/2009 foi
HOMOLOGADO o laudo de dependencia toxicológica do réu juntado às fls. 10/13. Adv.: (126874/SP)HAMILTOM PAULINO
PEREIRA JUNIOR
1070/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RODRIGO
FERNANDO CANDIDO, JULIANA DOS SANTOS ROCHA - COBRANÇA DE AUTOS: INTIME-SE O DEFENSOR, DR. EURIPEDES
APARECIDO ALEXANDE, PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Adv.: (232615/SP)EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio
501/03 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de REGINALDO
AUGUSTO BIANCHI - Fica a Defesa INTIMADA do despacho de fl. 211, que retificou o erro material constante das razões
recursais de Apelação do MP, para fazer constar o nome do recorrido, visto que a petição de interposição recursal é tempestiva
e o teor das razões apresentadas é pertinente ao feito. Autos com nova VISTA à defesa para contra-razões recursais, no prazo
legal. Adv.: (100373/SP)OSVALDO SARTORI
Juizado Especial Criminal
Juiz(a): Dr. Júnio Claudio Campos Furtado
Proc. nº 3777/09 - PEDIDO DE EXPLICAÇÕES -. Movida por VANESSA BARBOSA PINTO em face de ASSOCIACAO
MEDICA DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA -”Fls. 18/21:
Manifeste-se a requerente. R.P., 09/10/2009. JUNIO CLAUDIO CAMPOS FURTADO - Juiz de Direito. Ribeirão Preto, 19 de
outubro de 2009. Dr.(a) JUNIO CLAUDIO CAMPOS FURTADO - Juiz(a) de Direito. Adv.: (278547/SP) ROGERIO APARECIDO
ALEXANDRE; (269429/SP) RICARDO ADELINO SUAID; (240639/SP) MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO; (178892/SP)
LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARAES; (170235/SP) ANDERSON PONTOGLIO, NÃO CONSTA(M) ADVOGADO(S) DO(S)
REQUERIDO(S).
1ª Vara da Fazenda Pública
Juiz(a): Dr. Júlio César Spoladore Dominguez
PETIÇÃO ref. PROC. N. 1.652/04 - EXECUÇÃO FISCAL em que FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO promove contra
SUPERMERCADO CARRASCOSA LTDA: Desp. fls. : “Considerando o disposto no Prov. 02/2007 da CGJ, devolva-se a presente
ao subscritor para a devida distribuição” - ADV. OAB/SP 133.432, MARCO ANTONIO VOLTA.
PETIÇÃO ref. PROC. N. 5.197/04 - EXECUÇÃO FISCAL em que PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO promove
contra ESPOLIO DE ELPIDIO MARCHESI: Desp. fls. : “Considerando o disposto no Prov. 02/2007 da CGJ, devolva-se a presente
ao subscritor para a devida distribuição” - ADV. OAB/SP 18.238, CLEUSA GOMES.
PETIÇÃO ref. PROC. N. 7.029/97 - EXECUÇÃO FISCAL em que FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO promove contra
OCEAN TROPICAL CERAÇÕES LTDA: Desp. fls. : “Em face da informação supra, devolva-se o presente expediente para o
subscritor para providências Cabíveis” - ADV. OAB/SP 195.458, RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA.
PETIÇÃO ref. PROC. N. 4.059/97 - EXECUÇÃO FISCAL em que FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO promove contra
OCEAN TROPICAL CERAÇÕES LTDA: Desp. fls. : “Em face da informação supra, devolva-se o presente expediente para o
subscritor para providências Cabíveis” - ADV. OAB/SP 117.514, KARTHEINZ A. NEUMANN.
PETIÇÃO ref. PROC. N. 1.713/98 - EXECUÇÃO FISCAL em que PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO promove
contra BANCO NOSSA CAIXA: Desp. fls. : “Em face da informação supra, devolva-se o presente expediente para o subscritor
para providências Cabíveis” - ADV. OAB/SP 109.631, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO.
PETIÇÃO ref. PROC. N. 1.317/98 - EXECUÇÃO FISCAL em que PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO promove
contra PARK SERVICE ESTACIONAMENTO S/C LTDA: Desp. fls. : “Em face da informação supra, devolva-se o presente
expediente para o subscritor para providências Cabíveis” - ADV. OAB/SP 178.892, LUIS RICARDO R. GUIMARÃES.
PETIÇÃO ref. PROC. N. 6.729/05 - EXECUÇÃO FISCAL em que PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO promove
contra COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO: Desp. fls. : “Em face da informação supra, devolva-se o
presente expediente para o subscritor para providências Cabíveis” - ADV. OAB/SP 92.084, MARIA LUIZA INOUYE.
PETIÇÃO ref. PROC. N. 4.190/08 - EXECUÇÃO FISCAL em que PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO promove
contra COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO: Desp. fls. : “Em face da informação supra, devolvase o presente expediente para o subscritor para providências Cabíveis” - ADV. OAB/SP 164.439, STANLEY JOSE MONTEIRO
PEDRO.
PETIÇÃO ref. PROC. N. 1.085/97 - EXECUÇÃO FISCAL em que PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO promove
contra PAVAUTO ATACADO DE PEÇAS LTDA: Desp. fls. : “Em face da informação supra, devolva-se o presente expediente para
o subscritor para providências Cabíveis” - ADV. OAB/SP 79.539, DOMINGOS ASSAD STOCHE.
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