TJSP 08/10/2009 -Pág. 1351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 572
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as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, para o
endereço da 25ª a 36ª Câmaras. 2- Façam-se as devidas anotações. - ADV: CHRISTIANE MOREIRA RAMOS (OAB 252778/SP),
MARCELLA SEEGMUELLER DA COSTA PINTO (OAB 246446/SP)
Processo 001.07.146191-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Wilson Rodrigo Pysklevitz de Oliveira - Sisan
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Zappi Construtora Ltda - Deixo de arbitrar honorários advocatícios, porque não houve
início de execução de sentença, mas mera intimação para o respectivo cumprimento. Faço observar que o retardo reclamado,
na verdade, foi benéfico para o credor, na medida em que os réus anteciparam o pagamento das parcelas restantes. Defiro a
expedição de guias de levantamento para o autor. Fls.709: guia de levantamento em favor do autor expedida e a disposição
da parte interessada. Int - ADV: MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB
95656/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB 163710/SP), BRUNO
RODRIGUES DE FREITAS (OAB 255369/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 001.07.147576-3 - Outros Feitos não Especificados - Amelio Motta - São Luiz Representações e Planos de Saúde
Ltda - Ciência às partes quanto ao ofício do Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 225/227), com urgência. - ADV: NORBERTO
BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), ROSANA
CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP)
Processo 001.08.105618-3 - Outros Feitos não Especificados - Hélio Carlos Bertolli - - Roberta Nicia Bertolli - André Luiz da
Costa Torres - Providencie o autor o depósito do valor reclamado pelo Oficial de Justiça a fls. 53 (R$ 15,13), com urgência. Int.
- ADV: EVERANI AYRES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 68434/SP)
Processo 001.08.114163-6 - Declaratória (em geral) - Coplen Engenharia e Empreendimentos Ltda. - Vivo S.A. - fLS 416:
Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Retifique-se o polo passivo, a fim de que conste VIVO S.A. Dada a existência
de conexão, a possibilidade de sentenças conflitantes e considerando que este Juízo determinou a citação em primeiro lugar
(13.05.2008, fls. 342), remeta-se, com urgência, ofício ou e-mail à 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, solicitando
a remessa dos autos do processo 583.02.2006.110.720-7, em que Coplen Engenharia move ação de consignação em pagamento
contra Vivo Telesp Celular (fls. 242), para julgamento simultâneo neste Juízo. Fls 417 - E-mail enviado ao 5º ofício cível do
foro de Santo Amaro aos 11/09/09 Fls 418: Certidão de Cartório procedendo a retificação no pólo passivo para constar VIVO
S.A. - ADV: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), MARCO ANDRE
NEGREIROS (OAB 65986/SP), JANDIRA ISARCHI MARTIN (OAB 66970/SP)
Processo 001.08.617312-0 - Declaratória (em geral) - Niuton Rodrigues - Banco Itaú S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao réu para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art.
398, do CPC). São Paulo, 30 de setembro de 2009. Eu, _______, Juliana Borges Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário.
CERTIDÃO REMESSA AO D.J.E. Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima
assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, Juliana Borges Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
MARIA ANGELICA DE LIRA RODRIGUES (OAB 115416/SP), JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB 207094/SP), TATIANA
DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 216443/SP)
Processo 001.08.617588-3 - Declaratória (em geral) - Marcelo Fechio Santos - Tim Celular S.A - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). São Paulo, 30 de setembro de 2009. Eu, _______, Juliana Borges Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário.
CERTIDÃO REMESSA AO D.J.E. Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima
assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, Juliana Borges Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP), ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB 180786/SP)
Processo 001.08.620013-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condominio Conjunto Residencial Brasil I - José Eleonildo
de Queiroz - - Marli de Araújo Queiroz - Fls.95: defiro a solicitação da informação à Receita Federal; com a resposta publiquese este, inclusive. Sem prejuízo, ciência ao autor quanto ao ofício recebido do SCPC. Int. Fls.97/101: Ciência-(ofício resposta
do IIRGD e Receita Federal). Int - ADV: FERNANDA MOLINA (OAB 204622/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP),
RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP)
Processo 001.08.623105-8 - Indenização (Ordinária) - Maria Ponciano - Francisco Carlos de Lima - - Otica Crisbelle Ltda
- Me - Fls 49: Ciência ao autor quanto a AR negativa da corré ÓTICA (motivo: mudou-se). Fls 52/81: Ciência ao autor quanto
a contestação apresentada pelo réu Francisco - ADV: JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB 107514/SP), JOSE FRANKLIN DE
SOUSA (OAB 76994/SP)
Processo 001.08.625303-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Thais Coelho Galvão - Lupa Administradora e Imobiliária
SC Ltda. - Especifiquem as provas pretendidas, justificando sua pertinência. - ADV: ISAILDE NUNES SOARES (OAB 122635/
SP), SYLVIO DE TOLEDO TEIXEIRA FILHO (OAB 147583/SP), MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP)
Processo 001.08.625905-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Iwao Uagaia - Banco Bradesco S/A - Dada a vulnerabilidade
técnica do consumidor, declaro invertido o ônus da prova, presumindo relativamente verdadeiros os fatos narrados na petição
inicial. Concedo 30 dias ao réu, para que apresente extratos das contas-poupança do autor (44 0.481.494-0, Banco Mercantil
Finasa, e 094 6.492.125-8, Banco Bradesco), relativos aos planos Verão, Collor I e Collor II, sob pena de representação do
fato ao Banco Central e aplicação de sanções processuais. Faço observar que o autor já exibiu extrato da conta 6.492.125-8,
concernente ao plano Verão (fls. 19 e 20), e que os anexados na sequência não tem a ver com os fatos narrados na petição inicial.
Determino, enfim, que o autor exiba declarações de imposto de renda, em que constem os saldos da caderneta de poupança
em dezembro de 1989, 1990 e 1991. Concedo para isso o mesmo prazo de 30 dias. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB
20047/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 001.08.626139-9 - Indenização (Ordinária) - Camila Messias de Mesquita - Banco ABN Amro Real S/A Especifiquem as provas pretendidas, justificando sua pertinência. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP),
RUBENS GARCIA (OAB 142425/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), DIRLENE DE FATIMA RAMOS
(OAB 152195/SP)
Processo 001.08.627234-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adriano Moya Sevilia - - Thereza Ayala Moya Sevilia Waldomiro Ayala - - Alexandre Bastos - Especifiquem provas que queiram produzir, justificando sua pertinência, ou esclareçam
se pretendem a antecipação do julgamento. - ADV: MARCIO CAMPOS DE SOUZA (OAB 142131/SP), FLAVIA LONGANO
LARAGNOIT (OAB 170358/SP), RENATO CESAR LARAGNOIT (OAB 101305/SP)
Processo 001.08.629070-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Raimundo da Costa - - Maria Lauricia Martins da Costa
- Banco Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Recebo o recurso interposto pelo(a) réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Após a apresentação das contrarrazões, no prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
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