TJSP 11/09/2009 -Pág. 701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 553
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citar Marco Aurelio de Barros, não reside mais no local...deixei de citar Sergio Augusto não reside no local...” - ADV RICARDO
PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
068.01.2008.032540-0/000000-000 - nº ordem 3309/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X DANIELE DOMINGOS DA SILVA - Fls. 59 - Vistos. Fls. 58: Defiro pelo prazo requerido. - ADV SONIA
RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
068.01.2008.032662-7/000000-000 - nº ordem 3316/2008 - (apensado ao processo 068.01.2009.000239-5/000000-000 - nº
ordem 34/2009) - Sustação de Protesto - TINTAS NEOLUX INDUSTRIA COMERCIO LTDA X COTIA FOODS S/A - Manifeste-se
a autora sobre a contestação apresentada. - ADV VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337 - ADV MARCELO
MARTINEZ BRANDAO OAB/SP 193274 - ADV ELIETE RITA PENNA OAB/SP 60334 - ADV SUELY MANZINI SIQUEIRA OAB/
SP 204160
068.01.2008.032965-9/000000-000 - nº ordem 3335/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X ARMINDO CRUZ ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS - MANIFESTE QUANTO A
CO9NTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV MARCOS JOSE TUCILLO OAB/SP 154597 - ADV CELSO LUIZ HASS DA SILVA OAB/
SP 196421 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES
OAB/SP 175513 - ADV RODRIGO GONÇALVES ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 241258
068.01.2008.033354-0/000000-000 - nº ordem 3571/2008 - Indenização (Ordinária) - M. A. F. X V. L. C. - ( REPUBLICADO)
VISTOS em saneamento. 1- Não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo (CPC, art. 329) ou de julgamento antecipado
da lide (CPC, art. 330). 2- Julgo, ainda, saneado o processo, afastando a preliminar de conexão porque não se trata da mesma
causa de pedir, nem do mesmo objeto, o que se verifica pelo documento de fls. 185/193. 3- Assim, em termos de andamento
do feito, designo audiência de instrução a realizar-se em 18 de novembro de 2009, às 13:30 horas, oportunidade em que será
tentada a conciliação entre as partes. 4- Defiro o depoimento pessoal das partes, as quais serão intimadas pessoalmente,
constando no mandado que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo,
se recusem a depor (CPC, art. 343, parágrafos 1º e 2º). 5- As partes deverão apresentar, nesta comarca de Barueri, seu rol
de testemunhas, até vinte dias antes da audiência, precisando-lhes o nome, a profissão e a residência, sob pena de preclusão
temporal. (CPC, art. 407 e NSCGJ, Cap IX, item 5). 6- Desde já anoto que as testemunhas de outras comarcas serão inquiridas
em seus domicílios, através de carta precatória (artigo 410, inciso II do CPC), já que o Tribunal de Justiça não dispõe de
verba para a locomoção de testemunhas, a não ser que o advogado se comprometa expressamente a apresentá-las em juízo,
independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las (artigo 412, parágrafo 1º do
CPC). 7- Ficam deferidos à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV FRANCISCO JOSE
CAHALI OAB/SP 85991 - ADV FABIANA DOMINGUES CARDOSO OAB/SP 189403 - ADV LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE
MORAIS OAB/SP 126360 - ADV MARCOS ROBERTO DIAS LINO OAB/SP 261714
068.01.2008.033682-0/000000-000 - nº ordem 3402/2008 - (apensado ao processo 068.01.2009.000239-5/000000-000 - nº
ordem 34/2009) - Sustação de Protesto - TINTAS NEOLUX INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA X COTIA FOODS S.A. - Manifeste-se
a autora sobre a contestação apresentada. - ADV VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337 - ADV ELIETE RITA
PENNA OAB/SP 60334 - ADV SUELY MANZINI SIQUEIRA OAB/SP 204160
068.01.2008.034823-7/000001-000 - nº ordem 3486/2008 - Declaratória (em geral) - Exceção de Incompetência - NUEVA
COSMÉTICOS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA X ALEXANDRE CHIMELLO CARVALHO - Fls. 06 - Vistos, 1. Recebo a
exceção e determino seu processamento. 2. De acordo com os artigos 306 e 265, III, suspendo o processo até que a exceção
seja definitivamente julgada. 3. Certifiquem-se no processo principal o recebimento da exceção e a suspensão do feito. 4. Diga
o excepto, em 10 dias. (artigo 308). 5. Int. - ADV MICHELLE NAZARE MESSIAS OAB/SP 267511
068.01.2008.035390-5/000000-000 - nº ordem 3526/2008 - Execução de Alimentos - R. D. S. B. X J. A. D. B. - Dra. Eugênia
N. Ignatios retirar certidão de honorários. - ADV CILENE BATISTA ANCIAES OAB/SP 165611 - ADV EUGENIA NUNES IGNATIOS
OAB/SP 264349 - ADV CILENE BATISTA ANCIAES OAB/SP 165611
068.01.2008.037492-6/000000-000 - nº ordem 151/2009 - Execução de Alimentos - T. D. F. F. X V. D. O. F. - Fls. 31/31v Vistos. Em que pese a certidão de fls. 30, com fulcro no artigo 125, IV do CPC, designo audiência para o dia 22 de setembro de
2009, às 16:00 horas, a fim de tentar conciliar as partes. Sem prejuízo, dia a genitora do exeqüente se possui conta bancária,
informando seus dados (número da conta, banco e agência), diante da alegação do réu (executado) de que tem encontrado
dificuldades para pagar a prestação alimentícia. Int. - ADV ROSELAINE VIEIRA PINTO OAB/SP 186995 - ADV JOSE CARLOS
OZ OAB/SP 48762 - ADV ROSELAINE VIEIRA PINTO OAB/SP 186995
068.01.2008.038645-0/000000-000 - nº ordem 3702/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDWAGNER MARCOLINO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência da designação da perícia médica de fls. 78
(08 de outubro de 2009, às 08:15 horas). - ADV MARIO ANTONIO COELHO LEAL OAB/SP 156314 - ADV MICHEL FRANÇOIS
DRIZUL HAVRENNE OAB/SP 196883
068.01.2009.000239-5/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Declaratória (em geral) - TINTAS NEOLUX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X COTIA FOODS S/A - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV VALTER RAIMUNDO
DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337 - ADV MARCELO MARTINEZ BRANDAO OAB/SP 193274 - ADV JAMILLE DE LIMA
FELISBERTO OAB/SP 201230 - ADV ALI ASSAAD HAMADE DE OLIVEIRA OAB/SP 253180 - ADV WAGNER OLIVEIRA ZABEU
OAB/SP 269741 - ADV ELIETE RITA PENNA OAB/SP 60334 - ADV SUELY MANZINI SIQUEIRA OAB/SP 204160
068.01.2009.001904-8/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO DUPLEX HOUSE X CONSTRUTORA ZZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 148 - Vistos. Fls. 146:
Tendo em vista que já houve diligência infrutífera no endereço indicado, conforme se verifica às fls. 93 verso, diga o autor se
pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. No mais, aguarde-se a resposta dos demais
ofícios expedidos. Int. - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126
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