TJSP 04/09/2009 -Pág. 394 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 549
394
A 15 - 238401/1982 - 1 VOLUME - 4 APENSOS - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
PAULO - APELADO: NEWELL RUBBERMAID BRASIL S A (ATUAL DENOMINAÇAO DE PANEX S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
-ADVS: CARLOS EDUARDO GARCEZ MARINS E HELOISA DE CARVALHO CONTRERA CARMONA DE SOUZA E SÉRGIO
HENRIQUE TOSHIO SAITO E ALESSANDRA ROSSINI E CHRISTIAN KONDO OTSUJI E ANTÔNIO AUGUSTO POMPEU DE
TOLEDO (SUBSTAB FLS 120/121) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000023840 E 000024410 E 000023025 E 000024411.
954668.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 001592/2003 - 1 VOLUME - R$ 1.871,42 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
CLEBER PIVA -ADVS: MARIA DA PENHA LOPES HELLO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000133.
954669.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 001607/2004 - 1 VOLUME - R$ 3.140,48 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
J Y WAKIM ME -ADVS: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000158462.
954670.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 004997/2000 - 1 VOLUME - R$ 1.117,83 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
V L C DUTRA RODRIGUES -ADVS: SIMONE CRISTINA GONÇALVES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000009066.
954671.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 004518/2000 - 1 VOLUME - R$ 670,70 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
COMERCIAL E CONSTRUTORA COFRAGE LTDA -ADVS: SIMONE CRISTINA GONÇALVES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000009008.
954672.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 123872/2007 3 VOLUMES - R$ 3.718.000,00 - APELANTE: FERNANDO EMILIO JAFET (E S/MULHER)(E OUTROS) E OUTRO - APELADO:
METRO - COMPANHIA DO METROPOLITANO -ADVS: ROBERTO ELIAS CURY E JOSÉ ANTÔNIO AVENIA NERI - PREPARADO
1.INSTANCIA.
954673.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - CÂNDIDO MOTA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.MUN.
- ENSINO - 000108/2009 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - APELADO:
FERNANDA ANDREOTTI -INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (E OUTRA)
E SECRETÁRIA DA EDUCAÇAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CÂNDIDO MOTA -ADVS: EDUARDO BEGOSSO RUSSO E
ADILSON AFFONSO - ISENTO DE PREPARO.
954674.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA LIBERACAO VEICULO - 016750/2009 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APELADO: GRETRANS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MICRO EMPRESA) -INTERESSADO: DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS DTP -ADVS: LAURA A L LIMA E ANTÔNIO DA SILVA - ISENTO DE
PREPARO.
954675.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PIRES 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 005330/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE RIBEIRAO PIRES E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LUZIA
BASTOS FURINI -INTERESSADO: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIBEIRAO PIRES -ADVS: SIDNEI FARINA DE ANDRADE E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARISTELA ANTICO
FERREIRA BARBOSA E NILTON CÉSAR DA COSTA - ISENTO DE PREPARO.
954676.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 604310/2009 - 1 VOLUME - R$ 274,62 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: ANTÔNIO GALVAO
MARTINIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR -ADVS: MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000060431.
954677.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - TAUBATÉ 5.VARA CÍVEL 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 013204/2008 - 2 VOLUMES - R$ 2.000,00 - APELANTE: MARCOS ROBERTO NUNES - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS E RODRIGO ABREU BELON FERNANDES - ISENTO
DE PREPARO.
954678.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 6. VARA AC. TRAB. 6.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 421842/1996 - 2 VOLUMES - R$ 6.000,00 - APELANTE: ERIBERTO DE PONTE - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: IVANIR CORTONA E CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES - ISENTO DE PREPARO.
954679.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 6. VARA AC. TRAB. 6.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 009541/2004 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: MARIA QUITERIA DOS SANTOS -ADVS: TATIANA MONTEIRO MENI E LUCINETE FARIA - ISENTO DE
PREPARO.
954680.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 6. VARA AC. TRAB. 6.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 612217/2008 - 1 VOLUME - R$ 200,00 - APELANTE: JOSEFA LOPES DA SILVA CLAUDINO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MÁRCIO SILVA COELHO E JULIANA DA PAZ STABILE - ISENTO DE PREPARO.
954681.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - BAURU 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 000371/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: PATRICIA ALESSANDRA DELA COSTA (AJ) -INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL
DE SAUDE DRS VI DE BAURU -ADVS: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RENATA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º