TJSP 06/08/2009 -Pág. 228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 528
228
943893.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 146117/2000 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 107.338,51 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JOSÉ RUBENS A F RODRIGUES E DENISE
FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000014611.
943894.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 845122/1996 - 1 VOLUME - R$ 1.573,47 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO:
JOÃO ANTUNES BARATA -ADVS: LAURA MARIA ALEJANDRA RODRIGUES PORTA E . - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S):
000074512.
943895.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 177410/2000 - 1 VOLUME - R$ 1.338,84 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO:
FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A -ADVS: ÂNGELA MARIA FERACIN (FUSC 32) E . - PREPARADO 1.INSTANCIA
- N.L(S): 000017741.
943896.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 105806/2001 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 26.473,13 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE (FISC 31) E DENISE
FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000058624.
943897.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 146823/2000 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 34.490,16 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: PATRICIA GUELFI PEREIRA E DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA
CHEID - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000014682.
943898.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 156523/2000 - 1 VOLUME - R$ 49.694,72 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ERMELINDA BISELLI MONTEIRO E DENISE FERREIRA
DE OLIVEIRA CHEID - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000058344.
943899.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 056510/2004 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 2.092,29 - APELANTE: BANCO ITAU S A - APELADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: BENEDICTO CELSO BENICIO E BENEDICTO CELSO BENICIO JÚNIOR E JANAINA R
LEISTER MARAIANO - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000054490.
943900.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 089009/2001 - 1 VOLUME - R$ 3.499,69 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: MARIA
ALVES DE MORAES -ADVS: ANTÔNIO CAIO ALVES CÉSAR NETTO (FISC 32) E . - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S):
000055055.
943901.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 1 VOLUME - R$ 31.771,54 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: ELAIR ANTÔNIO
PADIM -ADVS: MARIA HELENA SALLES E . - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000050970.
943902.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 876221/1999 - 1 VOLUME - R$ 3.516,86 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO:
ALCIDES DEL GUERRA -ADVS: LAURA MARIA ALEJANDRA RODRIGUES PORTA E . - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S):
000087622.
943903.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 909508/1996 - 1 VOLUME - R$ 7.386,46 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO:
OBRAS SOCIAIS UNIV E CULTURAIS -ADVS: ANTÔNIO CAIO ALVES CÉSAR NETTO E . - PREPARADO 1.INSTANCIA N.L(S): 000090950.
943904.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 821931/1999 - 1 VOLUME - R$ 441,96 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: MARIA
NICOLA MASCHERPA -ADVS: SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (FISC 23) E . - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S):
000082193.
943905.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 723827/1997 - 1 VOLUME - R$ 404,62 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO:
NANSCENTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA (MASSA FALIDA) -ADVS: ERMELINDA BISELLI MONTEIRO E ALFREDO
LUIZ KUGELMAS - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000073782.
943906.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 207603/1993 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APELADO: SILVA E CIA LTDA (MASSA FALIDA) -ADVS: MARIA STELLA DE P CARVALHO (FISC 33) E ALFREDO LUIZ
KUGELMAS - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000020760.
943907.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 550226/1998 - 1 VOLUME - R$ 16.864,54 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO:
LUME ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA -ADVS: CHRISTIAN KONDO OTSUJI E . - PREPARADO 1.INSTANCIA
- N.L(S): 000055022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º