TJSP 22/07/2009 -Pág. 547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 517
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instrumento em agravo retido. Anote-se. Baixem os autos. Int.. ADV.: CINTA REGINA BUENO OAB/SP. 211.039, LISANDRA
ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO - OAB/SP. 157.360, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK - OAB/SP. 244.445,
CRISTIANE SILVA OLIVEIRA OAB/SP. 184.308, MARCIA CRISTINA DE JESUS OAB/SP. 192.153
43/08 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 764/04 Mauá SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE x JERONIMO JARRIN NUNES - Vistos. Diante do lapso temporal transcorrido, não havendo risco de dano e diante do
possível julgamento do processo principal, na forma do art. 527, inciso II do Código de Processo Civil, converto o agravo de
instrumento em agravo retido. Anote-se. Baixem os autos. Int.. ADV.: CINTA REGINA BUENO OAB/SP. 211.039, LISANDRA
ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO - OAB/SP. 157.360, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK - OAB/SP. 244.445,
44/08 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 768/04 Mauá SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE x SONIA REGINA DE ASSIS - Vistos. Diante do lapso temporal transcorrido, não havendo risco de dano e diante do
possível julgamento do processo principal, na forma do art. 527, inciso II do Código de Processo Civil, converto o agravo de
instrumento em agravo retido. Anote-se. Baixem os autos. Int.. ADV.: ANA PAULA TABACCHI CORREA LIMA OAB/SP. 204.706,
LISANDRA ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO - OAB/SP. 157.360, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK - OAB/SP.
244.445, MÁRCIA CRISTINA DE JESUS OAB/SP. 192.153
467/09 Recurso ref. ao proc. 691/07 Ribeirão Pires BANCO ABN AMRO REAL S/A x FÁBIO EDUARDO SHIGUEMICHI Às
contra-razões do recurso extraordinário. Int.. ADV.: ROSANA APARECIDA DE ARAUJO LUCCA OAB/SP. 213.048, ACACIO
FERNANDES ROBOREDO OAB/SP. 89.774
592/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 620/09 Santo André - BANCO SANTANDER S/A x ELENICE
SANTIAGO MAZAIA Indefiro efeito suspensivo. Com efeito, o agravante sequer destaca o suporte dispositivo contratual pela
qual poderia reter valores salariais, tanto que nega tal conduta. Sendo assim, se não a comete, não há razão para temer a multa
diária. Prossiga-se, com manifestação da parte contrária. Int.. ADV.: FERNANDA ZUCARE OAB/SP. 187.520, MÁRCIO PEREZ
DE REZENDE OAB/SP. 77.460
594/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 405/09 Santo André AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA
PLANEJADA x VIVIANE BERSOU Vistos. Mantenho o decidido pelas razões já expostas, notadamente pelo fato da decisão
recorrida não apresentar patente ilegalidade. O mais deve ser deduzido perante o Juízo que determinou o cumprimento da
medida, se o caso. Int.. ADV.: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA OAB/SP. 134.949, ROGÉRIO LUIZ SILVEIRA ARAÚJO OAB/
SP. 146.862
736/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 1979/08 Santo André ALCEU DURAN x SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo pretendido em virtude da ausência de periculum in
mora quanto a decisão agravada. 2 Intime-se a parte agravada para, através de advogado, apresentar contraminuta ao agravo.
3. Comprove a agravante o cumprimento do artigo 526, do mesmo código. 4. Dispenso informações, deferindo a gratuidade
apenas para o exame do presente recurso. Int.. ADV.: GUSTAVO NASCIMENTO BARRETO, - OAB/SP. 213.703, LISANDRA
ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO - OAB/SP. 157.360, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK - OAB/SP. 244.445
906/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 1790/08 São Caetano do Sul UNIBANCO UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A x ELISABETH DAMETTO 1) Atribuo efeito suspensivo ao agravo. 2) Intime-se a parte contrária
para contra-razões.. ADV.:ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP., FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO OAB/SP.
158.647
COLÉGIO RECURSAL
3ª CIRCUNSCRIÇÃO: SANTO ANDRÉ, MAUÁ E RIBEIRÃO PIRES
SEDE: SANTO ANDRÉ
03/07 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 2982/07 Santo André SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO
SAÚDE x RAIMUNDA FERNANDES DOS SANTOS DONATO - (Súmula: negaram provimento, julgando prejudicado o agravo,
v.u.; íntegra do acórdão diretamente no Colégio Recursal) - ADV.: LISANDRA ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO - OAB/SP.
157.360, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK - OAB/SP. 244.445
73/03 Recurso referente ao proc. 1108/02 Mauá SAMAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA x JOSÉ
FERNANDES F. DA SILVA - (Súmula: negaram provimento, v.u.; íntegra do acórdão diretamente no Colégio Recursal) - ADV.:
JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA OAB/SP. 68.986, PAULO SIMON DE OLIVEIRA OAB/SP. 124.750, MARCELO ROSSI NOBRE
OAB/SP. 138.971
83/05 Recurso ref. ao proc. 1699/04 Santo André SAÚDE ABC PLANOS DE SAÚDE LTDA x JOSÉ BRÁULIO BRANDÃO
- (Súmula: negaram provimento, v.u., com condenação do(a) recorrente vencido(a) ao pagamento de custas/honorários em
10%; íntegra do acórdão diretamente no Colégio Recursal) - ADV.: GENIVALDO JOSÉ DA SILVA OAB/SP. 158.296, ÉRICA
IANNACCARO OAB/SP. 170.249
118/02 Recurso ref. ao proc. 761/01 Mauá BANCO CACIQUE S/A x MARILDA DA SILVA SERAFIM ARENAS - (Súmula:
negaram provimento, v.u., com condenação do(a) recorrente vencido(a) ao pagamento de custas/honorários em 10%; íntegra
do acórdão diretamente no Colégio Recursal) - ADV.: MIRIAN APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES OAB/SP. 142.857,
RONALDO RODRIGUES DIAS OAB/SP. 162.076
197/05 Recurso ref. ao proc. 1374/04 Mauá SIMONE APARECIDA LEMOS x BANCO DO BRASIL S/A - (Súmula: negaram
provimento, v.u., com condenação do(a) recorrente vencido(a) ao pagamento de custas/honorários em 20%; íntegra do acórdão
diretamente no Colégio Recursal) - ADV.: ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORREA OAB/SP. 108.248, MAURÍCIO APARECIDO
CRESÓSTOMO OAB/SP. 149.740, ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU OAB/SP. 158.450
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