TJSP 26/06/2009 -Pág. 1933 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 501
1933
Processo 053.96.414910-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edith Maluf Takla e outros - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Vistos. Fls. 743/754: A Fazenda do Estado deve atualizar o débito e indicar o CPF e valor individual do débito de
cada executado. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: VERA EVANDIA BENINCASA (OAB 88041/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE
FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), CLAYTON BRANCO (OAB 7154/SP), RODRIGO ATHAYDE RIBEIRO FRANCO (OAB 162422/
SP)
Processo 053.96.418973-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Tanus Eslias- Antecipacao de Tutela - Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Aos exequentes para retirarem o ofício requisitório - exec - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB 111290/SP), RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP)
Processo 053.96.420936-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Distribuidora de Bebidas Giannelli Ltda - Antecipacao de
Tutela - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fl. 1114: Vistos. 1. Tendo em vista o trabalho executado, considerando que o próprio
agente fiscal de rendas da Fazenda, a fls. 1073, atesta a dificuldade do trabalho a ser realizado, em razão do grande volume
de documentos, considerando, finalmente, que a Fazenda não apresentou nenhum dado concreto a fim de impugnar o valor
pretendido, fixo os honorários do perito em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Tendo em vista que já ocorreu o depósito,
autorizo o levantamento em favor do perito, mas apenas depois de transcorrido prazo para eventual agravo de instrumento contra
esta decisão. 2. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos, no prazo sucessivo de vinte dias, a possibilitar a carga dos
autos, primeiro à Autora. Intimem-se. .-.-.-.-.-.-.Intimando o Dr. Rogério Feola - OAB 162.712 para retirar o ofício requisitório
referente aos honorários. - ADV: CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), ROGÉRIO FEOLA LENCIONI
(OAB 162712/SP), ODILON FERREIRA LEITE PINTO (OAB 142004/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB
105421/SP)
Processo 053.97.401149-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adenilson de Oliveira Santos e outros - Municipalidade de
São Paulo - Vistos. Defiro a expedição do RPV, em relação aos autores referidos a fls. 648, ficando homologada a desistência
do crédito excedente. Providenciem os demais autores a retificação dos cálculos anteriormente apresentados, para exclusão
do crédito pertinente ao RPV, apresentando as peças necessárias para expedição do ofício requisitório. Prazo: 30 dias. - ADV:
VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP), ANTONIO SILVIO PATERNO (OAB 78100/SP), MARCIA MARIA PATERNO (OAB
200871/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
Processo 053.97.412682-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ida Oliveira Rocha e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo e outros - Aos exequentes para retirarem o ofício requisitório - exec - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/
SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB 36634/SP), CECILIA
APARECIDA FERREIRA DE S ROCHA E SILVA (OAB 27430/SP), CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB
156372/SP), PAULA TEIXEIRA GARCIA CIVOLANI (OAB 131092/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 053.97.420368-9 - Embargos à Execução - Matilde Meniconi Leite e outros - Rede Ferroviaria Federal S.a. e outro
- Ciência dos ofícios comunicando o número de ordem cronológica. Após, cumpra-se a parte final de fls. 1616. Int. - ADV: ANA
ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB 228657/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA
WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 053.98.400663-9 - Outros Feitos não Especificados - N. Martiniano S/A Artefatos de Couro - Fazenda Publica
dos Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 645: Defiro o bloqueio on line, conforme extrato em anexo. Tornem em cinco dias para
verificação se o ato surtiu efeito. Int. - ADV: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), DENISE
NEME CURY REZENDE (OAB 86245/SP), LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP), NEWTON JOSE DE OLIVEIRA
NEVES (OAB 68650/SP)
Processo 053.98.402584-9/00001 - Autos Suplementares - Ministério Público do Estado de São Paulo - Luiz Appolonio
Neto e outros - Fl. 4983. Vistos. Fls. 4980/4981: Aguarde-se por um ano, na forma do art. 265, IV, letra “b”, Código de Processo
Civil. Int. -.-.-.-.-.Vistos. 1. Fl. 4984: Anote-se. 2. Publique-se a decisão de fl. 4983. 3. Fls. 4985/4986: Após, defiro vista dos
autos por cinco dias. Int. - ADV: NELSON HANADA (OAB 11784/SP), MARILDA WATANABE DE MENDONÇA (OAB 104429/
SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP),
RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP), SUELY DE FREITAS GAMA SEMEGHINI (OAB 54745/SP), MONICA CRISTINA
PAIXÃO MATARAZZO (OAB 173435/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), VICTOR LUIS SALLES FREIRE
(OAB 18024/SP), DULCE EUGENIA DE OLIVEIRA (OAB 43952/SP), FABIO HANADA (OAB 98691/SP), ISABELLA MENTA
BRAGA (OAB 216198/SP)
Processo 053.98.418822-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - São João Administração de Bens S/c Ltda. - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vistos. 1. Fl. 279: Ao que consta dos autos, há recurso pendente nos autos de embargos (Apelação
Cível n. 709.796.5). Isso impede a unicidade da execução e definitividade do título, exigido pela Emenda Constitucional n.
30, de 2000. 2. Assim, esclareça a autora desiste dos direitos postulados nos embargos no prazo de cinco dias. No silêncio,
aguarde-se o julgamento dos embargos. Int. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), ANDREAS JOSE DE A
SCHMIDT (OAB 63148/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP)
Processo 053.99.402891-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cristina Mendes de Almeida e outros - Municipalidade de
São Paulo - Vistos Cite-se para fins do art. 730 do CPC, providenciando os exequentes as peças necesárias, assim como, a
guia devidamente recolhida referente a diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP),
DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP)
Processo 053.99.413394-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Benedito Francisco Sales e outros - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Vistos. Os exequentes devem esclarecer ou readequar o pedido à Resolução n. 446/08 da Presidência do E. Tribunal
de Justiça. Após, expeça-se o ofício requisitório e de pequeno valor, providenciando os exequentes as peças necessárias. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º