TJSP 03/06/2009 -Pág. 515 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 486
515
583.00.2009.151198-3/000000-000 - nº ordem 1167/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AILTON GOMES CARDOSO
E OUTROS X CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A - Fls. 244 - Vistos. Insistindo os autores no pedido de Justiça gratuita,
deverão juntar aos autos, cópias completas das três últimas declarações do Imposto de Renda, no prazo de dez dias. Int. - ADV
PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 170231
583.00.2009.151265-9/000000-000 - nº ordem 1169/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO AUGUSTO
TREVELIN X REPRESENTAÇÕES WICA LTDA E OUTROS - Recolha o autor as custas referentes à citação postal - ADV
ANTONIO CHIQUETO PICOLO OAB/SP 17107
583.00.2009.151894-4/000000-000 - nº ordem 1181/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA APARECIDA FERREIRA
TRISTAO X JOAO BAPTISTA MARTELLETO - Providencie a autora a juntada de cópia integral de suas últimas 03 declarações
de Imposto de Renda, visando a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça. - ADV
LUCIANA CAMARDELLA MARTINS COSTA OAB/SP 240050
583.00.2009.152593-3/000000-000 - nº ordem 1190/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LENITA DOS SANTOS
VILLELA X CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Concedo os benefícios da Lei nº 10.741/03 à autora, cuidando a Serventia
do tarjamento dos autos. Providencie a requerente a juntada de cópia integral de suas últimas 03 declarações de Imposto de
Renda, visando a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça. - ADV MARCIA CUNHA
FERREIRA DA SILVA OAB/SP 85541 - ADV CAROLINA MESQUITA VIEIRA OAB/SP 235494
583.00.2009.154235-4/000000-000 - nº ordem 1222/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ROBERTO
BILATTO X BANCO ITAUCARD S/A - Providencie o autor a juntada de cópia integral de suas últimas 03 declarações de
Imposto de Renda, visando a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça. - ADV JOSE
APARECIDO ALVES OAB/SP 238473 - ADV ELOIZA LIMA MACIEL OAB/SP 264706
583.00.2009.156170-1/000000-000 - nº ordem 1256/2009 - Declaratória (em geral) - LUIS FELIPE GATTO MOSQUERA
X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência
de relação jurídica manejada em face de cinco empresas distintas que teriam sido, tal como o autor, vítimas de fraude no
emprego de dados pessoais do requerente para obter vantagem ilícita, resultando em débitos inadimplidos que culminaram
com a inscrição dos dados do autor em cadastro de inadimplentes. Verifico se tratar de litisconsórcio passivo facultativo,
porquanto se reputam autônomas as relações jurídicas entre o autor e cada uma das diversas empresas requeridas. Entendo
absolutamente inconveniente a cumulação subjetiva passiva, no caso, porquanto na medida em que cada uma poderá ofertar
suas exceções pessoais, isso se dará em prejuízo da celeridade processual, já tão prejudicada diante da enorme quantidade de
feitos que tramitam nesta Vara Judicial. Maior prejuízo ainda, se vaticina para fase de cumprimento de sentença. Desse modo,
determino que o autor emende a inicial para adstringir sua pretensão relativa a um réu, propondo ação autônoma em relação
aos demais, individualmente, mediante livre distribuição, uma vez que sequer há conexão entre os feitos. Prazo: 10 dias, pena
de indeferimento da inicial. - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES OAB/SP 209236
583.02.2007.131033-3/000000-000 - nº ordem 1718/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CAMPO LIMPO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A X ANA REGINA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 140 - Vistos. Para análise do
pedido de penhora nos termos do artigo 644-B do Código de Processo Civil, o exeqüente deverá juntar aos autos a matrícula
atualizada do imóvel. Prazo: 20 dias, pena de arquivamento. - ADV CAMILA MILENA SATO PIZZUTTO OAB/SP 231134
583.03.2004.014998-6/000000-000 - nº ordem 1749/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISAIAS ELIAS DE MELLO
E OUTROS X TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA - Recolha a ré as custas referentes à diligência
do oficial de justiça. - ADV SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS OAB/SP 162348 - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS
DAVID OAB/SP 161721 - ADV CARLOS ALBERTO DE SANTANA OAB/SP 160377 - ADV JAMIL SILVEIRA LIMA JORGE OAB/SP
37673 - ADV SERGIO RICARDO DA SILVA OAB/SP 236208
583.03.2005.014568-5/000000-000 - nº ordem 1426/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANESPREV - FUNDO
BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL X ANGELA LAURA ESCOBAR - Vistos. Fls.332: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 dias.Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA APARECIDA ALVES OAB/SP 71743 - ADV ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV VERIDIANA GINELLI OAB/SP 127128 - ADV DEJAIR PASSERINE DA SILVA OAB/SP
55226
583.03.2007.110586-9/000000-000 - nº ordem 1569/2007 - Indenização (Ordinária) - EMIL TOYASHI E OUTROS X BANCO
BRADESCO S.A - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de junho de 2009, às 10:00 horas, a ser realizada
no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Jr., localizado na Pça. João Mendes, s/nº, 21º andar, sala 2111, devendo os
procuradores providenciar o comparecimento de seus constituintes. - ADV FRANCISCO ORTEGA CUEVAS JUNIOR OAB/SP
149573 - ADV PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB/SP 246516
583.04.2000.009959-7/000000-000 - nº ordem 1079/2000 - Indenização (Ordinária) - ANILENE FERREIRA LIMA DE
FARIAS X ASSOCIAÇÃO MATERNIDADE DE SÃO PAULO E OUTROS - Providencie a exequente a juntada de memória de
cálculo do débito exeqüendo, inclusive com as custas devidas ao Estado. Na omissão, arquivem-se os autos. - ADV MARIA DA
ANUNCIACAO PRIMO OAB/SP 145399 - ADV CELSO MANUEL FACHADA OAB/AC 38658
583.05.2009.105040-1/000000-000 - nº ordem 1189/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANESSA ARAÚJO
DUANETTI X BANCO ITAUCARD - Fls. 177/185 - Sentença nº 967/2009 registrada em 26/05/2009 no livro nº 521 às Fls.
259/267: Diante do exposto, nos termos do artigo 285-A do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
condenando a autora apenas às custas processuais, uma vez que o contraditório não foi instaurado, respeitada a gratuidade,
que ora concedo (art. 12 da Lei 1.060/50).. P.R.I.C. Valor de preparo: R$488,30 Valor de porte de remessa: R$20,96 por volume
- ADV EDUARDO DIAS DE MELO OAB/SP 252809 - ADV FABIO DOS SANTOS OAB/SP 283888
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º