TJSP 13/05/2009 -Pág. 2187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 471
2187
dos ofícios requeridos pelo autor, fixado o prazo de 10 dias para a comprovação da remessa/protocolo. Int. (obs. manifestar-se
sobre informações de endereços fornecidos pelo BACEN-JUD; retirar e comprovar envio de ofício(s)).). - ADV DANIEL APRILE
LEME OAB/SP 190169 - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359
196.01.2009.006357-1/000000-000 - nº ordem 575/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X LUIZ GUSTAVO DE FREITAS CASTRO - Fls. 26/27 - Sentença nº 891/2009 registrada em 30/04/2009
no livro nº 353 às Fls. 87/88: Ante o exposto, com fundamento no art. 158, caput, do Código de Processo Civil, acolho o
pedido de desistência formulado pelo BANCO PANAMERICANO S/A em face de LUIZ GUSTAVO DE FREITAS CASTRO e, em
conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Com fulcro nos artigos 186 c.c. 502, ambos do Código de Processo Civil homologo a renúncia ao direito recursal,
porque a desistência da ação faz presumir o desinteresse recursal. Depois de certificado o trânsito em julgado desta sentença,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. PRI. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ
OAB/SP 153584
196.01.2009.008335-0/000000-000 - nº ordem 745/2009 - Ação Monitória - FÁTIMA APARECIDA DA SILVA SOUZA X JOSÉ
GONÇALVES CINTRA ME - Fls. 13 - Cumpra-se a preclusa decisão de fls. 10. Int. - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP
216912 - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/SP 278846
196.01.2009.010810-4/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - HEITOR DE LIMA X UNIBANCO
- Fls. 24 - A pauta de audiência desta vara encontra-se para 60 (sessenta) dias. Assim, visando prestigiar a celeridade e a ampla
defesa, excepcionalmente, convolo o rito sumário em ordinário. Anote-se. É que, como frisei acima, tal medida beneficiará a
autora, graças a celeridade (art. 125, II, CPC), aliás, dever do Juiz e elastecerá a defesa do réu, que é o desiderato do rito
ordinário. Cite-se (arts. 213, 319, 297, 322, 330 II, 285 e 348 CPC). Int. (obs. recolher custas complementares para citação). ADV PAULO ROBERTO PALERMO FILHO OAB/SP 245663
FINAL 1
196.01.1997.004490-1/000000-000 - nº ordem 711/1997 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITACAO DE CREDITO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X MARTINIANO CALCADOS S/A - Fls. 436 - Sentença nº 996/2009
registrada em 07/05/2009 no livro nº 354 às Fls. 149: Ante os pareceres favoráveis do sr. Síndico e do Ministério Público, e em
cumprimento ao V. Acórdão, inclua-se o crédito apurado no laudo contábil (fls. 425/432) em favor da autora, no rol de credores
do processo principal (1478/95), com natureza de crédito privilegiado, observando-se o disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
7661/45 quanto aos juros a serem aplicados e fração paga a cada credor privilegiado (36,25%), conforme manifestação do sr.
Síndico (fls. 433 verso). Após o trânsito, proceda as anotações necessárias na falência. PRI. e prossiga-se somente nos autos
da falência. - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV MARIA CONCEICAO DE MACEDO OAB/SP
53556 - ADV RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA OAB/SP 28835 - ADV SEBASTIAO DANIEL GARCIA OAB/
SP 47334
196.01.2005.000848-8/000000-000 - nº ordem 451/2005 - Execução de Título Extrajudicial - - WANDERLEY BORGES DOS
SANTOS X VAMBERTO PEREIRA COUTINHO - Fls. 72 - (obs. autos desarquivados e à disposição do(a) requerente pelo prazo
de 10 (dez) dias). ADV SÉRGIO VALLETTA BELFORT OAB/SP 197959
196.01.2005.031460-0/000000-000 - nº ordem 3521/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MAURO COSTA
X HABITAT CONSTRUTORA LTDA - Fls. 179 - (obs. manifestar sobre bem oferecido à penhora fls.178 (petição informa que a
requerida possui e oferece à penhora 01 torre de guincho para construção de 40 metros de altura, completo, em bom estado
de conservação, com valor estimado em R$ 7.000,00)). - ADV JOSÉ EDUARDO HYPPOLITO OAB/SP 216566 - ADV NIVALDO
JUNQUEIRA OAB/SP 58655 - ADV RIVAIL AMBROSIO DE MORAIS OAB/SP 61928
196.01.2005.036043-1/000001-000 - nº ordem 131/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Agravo de Instrumento - BANCO
BRADESCO S/A X ALAIDE AUTOMOVEIS LTDA - Fls. 21 - Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes do retorno dos autos,
prosseguindo-se somente nos autos principais. Int. - ADV DOMINGOS ASSAD STOCHE OAB/SP 79539 - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
196.01.2007.000464-2/000000-000 - nº ordem 17/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIMED FRANCA - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES X HOSANA JANAINA DE OLIVEIRA FRANCA - ME - Fls. 163 Em cumprimento à decisão de fls. 24/26 do apenso de AI determino: com a sentença e V. Acórdão exauriu-se a atividade
jurisdicional cognitiva (art. 463 CPC). Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV LAURENE NASARE DA SILVA OAB/SP 150005
- ADV MARLO RUSSO OAB/SP 112251
196.01.2007.000464-4/000001-000 - nº ordem 17/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Agravo de Instrumento - UNIMED
FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES X HOSANA JANAINA DE OLIVEIRA
FRANCA - ME - Fls. 29 - 1.- Proceda-se a correta autuação destes autos, pois se trata de Agravo de Instrumento (imprimindo
nova etiqueta). 2.- Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes do retorno dos autos, prosseguindo-se somente nos autos
principais. Int. - ADV LAURENE NASARE DA SILVA OAB/SP 150005 - ADV MARLO RUSSO OAB/SP 112251 - ADV NAZARETH
GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 221268
196.01.2007.009108-7/000000-000 - nº ordem 561/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SUDAMERIS BRASIL
S/A X SAVINI EXPORTADORA DE CALÇADOS LTDA E OUTROS - Fls. 144 - Faculto manifestação do credor sobre o que foi
consultado pela escrivania a fls. 143, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ESDRAS LOVO OAB/SP 175997 - ADV HEITOR
SALLES OAB/SP 103881 - ADV NILTON BELOTI FILHO OAB/SP 259241
196.01.2007.017337-0/000000-000 - nº ordem 1109/2007 - Indenização (Ordinária) - ARACELI BENEDITO X VALATUR
TURISMO TRANSPORTES E VIAGENS E OUTROS - Fls. 173 - Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso da
autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Com a apresentação da resposta, ou certificada sua ausência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º