TJSP 11/05/2009 -Pág. 661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 469
661
termos do despacho de fls. 200. ADVOGADO: DR. EDINALDO GUALBERTO DE LIRA OAB/SP Nº 192.072.
PROCESSO Nº 554.01.2008.045392-5 - CONTROLE Nº 1920/2008. JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO JOAQUIM DE OLIVEIRA.
Fica a defesa do réu supracitado, INTIMADA de que a audiência de instrução, debates e julgamento foi REDESIGNADA para o
dia 19 DE MAIO DE 2009, ÀS 15:50 HORAS, oportunidade em que o réu também será INTERROGADO. ADVOGADO: DR. LUIZ
SOARES BALTAZAR OAB/SP Nº 115.003.
PROCESSO Nº 554.01.2008.044436-3 - CONTROLE Nº 1901/2008. JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO TORATE E MARCELO
LUIZ DOS SANTOS. Fica a defesa dos réus supracitados, INTIMADA para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (CINCO)
DIAS, apresentando MEMORIAIS. ADVOGADOS: DR. OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI OAB/SP Nº 204.987 e DR.
MARCELO MUOIO OAB/SP Nº 91.808.
PROCESSO Nº 554.01.2009.011618-3 - CONTROLE Nº 526/2009. JUSTIÇA PÚBLICA X JANDERSON LUCIANO BEZERRA.
Fica a defesa do réu supracitado, INTIMADA para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, nos termos do artigo
396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentando RESPOSTA À ACUSAÇÃO, bem como que foi deferido
ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. ADVOGADOS: DR. OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI OAB/SP
Nº 204.987 e DR. MARCELO MUOIO OAB/SP Nº 91.808.
PROCESSO Nº 554.01.2008.002104-7 CONTROLE Nº 757/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X KLINGER LUIZ DE OLIVEIRA
SOUSA e OUTROS. Fica a defesa do réu Klinger Luiz de Oliveira Sousa, intimada para tomar ciência do r. despacho de fls.
1527, que segue transcrito. Vistos. Antes de determinar a reabertura da instrução processual, conforme determinado a fls.
1526 pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o pedido de extinção da punibilidade em relação aos réus
Klinger, Epeus por força da prescrição, esclareça o primeiro acusado, no PRAZO DE CINCO (05) DIAS, se insiste na oitiva das
testemunhas arroladas a fls. 1334/1336. Com a manifestação do réu Klinger ou escoado o prazo para tanto, tornem os autos
conclusos. ADVOGADO: DR. JOSE CARLOS DIAS OAB/SP Nº 16.009, DR. LUIZ FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO
OAB/SP Nº 63.600, DR. THEODOMIRO DIAS NETO OAB/SP Nº 96.583, DR. MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO OAB/SP
Nº 138.175, DRA. ELAINE ANGEL OAB/SP Nº 130.664, DRA. MARINA DIAS WERNECK DE SOUZA OAB/SP Nº 157.282, DR.
FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ OAB/SP Nº 206.739.
Júri
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
JÚRI
VARA DO JÚRI Processo nº 358/1997 Réu: CARLOS GAMA. Ciência do r. despacho de fls. 1133: Designo o dia 16/06/2009,
às 13:00 horas, para julgamento. ADV. DR. MÁRCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA, OAB/SP 73.985, ADV. DR. JOSÉ
VILMAR DA SILVA, OAB/SP 84.615.
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
JÚRI
VARA DO JÚRI Processo nº 398/05 Réu: DANILO CRISTIANO DOS SANTOS. Ciência do r. despacho de fls. 254: Designo
o dia 16 de julho de 2009, às 13:00 horas para a realização da sessão plenária. ADV. DR. JOÃO ANTONIO BRUNO FILHO,
OAB/SP 79.400.
Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Fórum de Santo André - Comarca de Santo André
JUIZ: ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS
554.01.2002.001839-9/000000-000 - nº ordem 108/2002 - Condenação em Dinheiro - - MAT PRESS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME X BRADESCO SEGUROS S/A - Proc. 108/02 Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, a transação celebrada pelas partes a fls. retro, o que faço com fundamento no art. 269, III, do CPC, e JULGO
EXTINTO o feito, dando-se baixa na audiência, se o caso. Feito o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor
do(a,s) credor(a,s), intimando-o(a,s) para retirada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor, aguarde-se por 180
dias e, após, proceda-se a inutilização dos documentos neles encartados, independentemente de intimação, com a devida
anotação em ficha memória, ficando deferido o desentranhamento dos documentos juntados respectivamente pelas partes,
desde que regularmente representadas. P.R. e I., via diário eletrônico. S.A., d.s. ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS Juíza
de Direito - ADV JOSE GIOLO NETO OAB/SP 55018 - ADV JOSÉ GIOLO FILHO OAB/SP 181040 - ADV MARIA CRISTINA DE
ALMEIDA MORAES OAB/SP 114491 - ADV ANTONIO CARLOS CEDENHO OAB/SP 39930
554.01.2006.009329-9/000000-000 - nº ordem 556/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DANILA RAQUEL
KOCHENBORGER X MARIA INES VIEIRA CRUZ - Proc. 556/06 O processo encontra-se paralisado há mais de trinta dias sem
que o(a,s) autor(a,es) tivesse(m) providenciado o regular andamento, motivo pelo qual, dispensada a intimação pessoal por
aplicação do disposto no art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 267, III do CPC,
dando-se baixa na audiência, se o caso. Com o trânsito em julgado, comunique-se o Distribuidor e proceda-se a inutilização
dos documentos encartados aos autos após o decurso de 180 dias, independentemente de intimação, com a devida anotação
em ficha memória, deferido desde já o desentranhamento dos documentos juntados respectivamente pelas partes, desde que
regularmente representadas. Na hipótese de eventual recurso, cujo prazo é de DEZ dias, o recolhimento do preparo nas 48h
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