TJSP 08/05/2009 -Pág. 155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
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(OAB: 153816/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Pedro Baracat Guimarães Pereira; Advogado: Manuel Alceu Affonso Ferreira
(OAB: 20688/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Julia Affonso Ferreira Mesquita (OAB: 254095/SP) (Defensor Constituído);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2009
990.09.103621-8; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2008.001108-4; Assunto: Do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Carlos Eduardo Pereira de Souza; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103622-6; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 653.01.2007.004920-4/000000003; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Luís Antonio Vidal; Advogado: Mauricio Romano
Felipe (OAB: 72376/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103630-7; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2006.017525-6; Assunto: Crimes
contra a vida; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Francisco Acacio de Oliveira Braga; Advogado:
Joao Venancio Ferreira (OAB: 99059/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Marcia Aparecida Taschetti (OAB: 257463/SP)
(Defensor Constituído);
990.09.103675-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.012342-2; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Leite de
Camargo; Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP) (Defensor Constituído);
990.09.103689-7; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1347/2008; Assunto: Roubo;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eric Teixeira Alves; Advogado: GENIVAL TORRES DANTAS
JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) (Defensor Constituído);
Apelado: Edilson Marques Junior; Advogado: Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP) (Defensor Constituído);
990.09.103695-1; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 1339/2008; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: André Santana Silva; Advogado: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB: 261823/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103699-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.051495-2; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Wellington Gomes; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB:
258379/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103754-0; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1678/08; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Wagner Rodrigo dos Santos; Advogada: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos
(OAB: 126486/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Jefferson Marcos da Silva; Advogada: LUCIANA AGUIAR DO AMARAL
(OAB: 272938/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP) (Defensor Constituído);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103772-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.037160-4; Assunto: Roubo;
Apelante: Daniel Santos Silva; Advogada: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB: 105517/SP) (Defensor Constituído);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103774-5; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2005.021281-5/000000-000;
Assunto: Roubo; Apelante: Angelo Aparecido Verdeli; Advogado: Ulisses Alves da Silva (OAB: 182971/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Rafael Soares Santos; Advogada: Adernanda Silva Morbeck (OAB: 124205/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.09.103804-0; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2008.003533-8/000000-000;
Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Fabio Aparecido Carneiro; Advogada: Edicleia Aparecida de Moraes Montoro (OAB: 130274/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103829-6; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2008.007085-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Benedito Monteiro Chaves; Advogado: Jose Aguinaldo
Ivo Salinas (OAB: 87531/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103835-0; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 912/2008; Assunto: Roubo; Apte/
Apdo: David Geraldo Felix da Rocha; Advogado: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103847-4; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2008.011266-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Thiago Colachequi; Advogado: Mário Ferreira da Silva (OAB: 209322/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Marcelino Fernandes da
Silva; Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) (Defensor Constituído);
990.09.103885-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.057107-7; Assunto: Roubo;
Apelante: Rone Ivan Antonio de Souza; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.103898-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.064225-0; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Edinilson Povoa dos Santos; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz
(OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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