TJSP 28/04/2009 -Pág. 1761 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 461
1761
se pronunciou em termos de prosseguimento. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 794, I,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Sem custas em face
da gratuidade. P.R.I. C., d. s. Christopher Alexander Roisin Juiz Substituto - ADV JOSE DINIZ NETO OAB/SP 118621 - ADV
GISELE ALBANO FERNANDES OAB/SP 254906 - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963
145.01.2007.001123-4/000000-000 - nº ordem 193/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
CAMPOS & CAMPOS COMÉRCIO DE CARVÃO LTDA E OUTROS - Fls. 50 - CONCLUSÃO Em 14 de abril de 2.009, faço estes
autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Christopher Alexander Roisin, MM. Juiz Substituto. Aguinaldo Edson Nascimento Escrevente
Técnico Judiciário Proc. nº 193/07. Fls. 48/49: não compete ao Juízo assegurar honorários e sim o seu subscritor tomar as
cabíveis providências para o recebimento. Int. C, d. s. Christopher Alexander Roisin Juiz Substituto - ADV NEWTON COLENCI
OAB/SP 18576 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
145.01.2007.001403-0/000000-000 - nº ordem 250/2007 - Outros Feitos Não Especificados - USUCAPIÃO - MUNICIPALIDADE
DE ANHEMBI - Fls. 101/105 - Portanto, estão satisfeitos todos os requisitos previstos no artigo 1238 e seu parágrafo único do
Código Civil. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido. Declaro que o MUNICÍPIO DE ANHEMBI, no Estado de São
Paulo, é proprietário do imóvel descrito no memorial às fls. 08/09. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado.
Considerando-se que o pedido do autor foi integralmente acolhido e que não houve contestantes, deixo de fixar verbas atinentes
à sucumbência. P.R.I.C. Conchas, 13 de abril de 2009. CHRISTOPHER ALEXANDER ROSINI Juiz Substituto - ADV ANTONIO
VENANCIO MARTINS NETO OAB/SP 43346
145.01.2007.001405-6/000000-000 - nº ordem 251/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON DINIZ DA COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 166 - CONCLUSÃO Em 15 de abril de 2.009, faço estes autos
conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Christopher Alexander Roisin, MM. Juiz Substituto. Aguinaldo Edson Nascimento Escrevente Técnico
Judiciário Proc. nº 251/07 Fls. 161/165: esclareça o INSS em 10 dias. Int. C, d. s. Christopher Alexander Roisin Juiz Substituto ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2007.001712-5/000000-000 - nº ordem 303/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELY MARIA SPADA
SCHIAVINATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 156 - CONCLUSÃO Em 15 de abril de 2.009,
faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Christopher Alexander Roisin, MM. Juiz Substituto. Aguinaldo Edson Nascimento
Escrevente Técnico Judiciário Proc. nº 303/07 Fls. 153/155: ciência à autora para comparecer à agência do INSS a fim de
regularizar a situação administrativa e receber o benefício. Int. C, d. s. Christopher Alexander Roisin Juiz Substituto - ADV
JOSE DINIZ NETO OAB/SP 118621 - ADV GISELE ALBANO FERNANDES OAB/SP 254906 - ADV MARCO AURELIO CRUZ
ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2007.001910-9/000000-000 - nº ordem 353/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X PAULO DOUGLAS E OUTROS - Fls. 57 - CONCLUSÃO Em 13 de abril de 2.009, faço estes autos conclusos ao Exmo.
Sr. Dr. Flávio Roberto de Carvalho, MM. Juiz Substituto. Aguinaldo Edson Nascimento Escrevente Técnico Judiciário Proc. nº
353/07 Fls. 56: solicite-se a informação pelo sistema INFOJUD. Int. C, d. s. Flávio Roberto de Carvalho Juiz Substituto - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO
BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
145.01.2007.001963-5/000000-000 - nº ordem 361/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
COLÉGIO DYNASTE S/C LTDA E OUTROS - Fls. 72 - CONCLUSÃO Em 14 de abril de 2.009, faço estes autos conclusos ao
Exmo. Sr. Dr. Christopher Alexander Roisin, MM. Juiz Substituto. Aguinaldo Edson Nascimento Escrevente Técnico Judiciário
Proc. nº 361/07. Fls. 70/71: não compete ao Juízo assegurar honorários e sim o seu subscritor tomar as cabíveis providências
para o recebimento. Int. C, d. s. Christopher Alexander Roisin Juiz Substituto - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV
NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RAFAEL FIGUEIREDO
NUNES OAB/SP 239243
145.01.2007.001964-8/000000-000 - nº ordem 363/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
COLÉGIO DYNASTE S/C LTDA E OUTROS - Fls. 81 - CONCLUSÃO Em 14 de abril de 2.009, faço estes autos conclusos ao
Exmo. Sr. Dr. Christopher Alexander Roisin, MM. Juiz Substituto. Aguinaldo Edson Nascimento Escrevente Técnico Judiciário
Proc. nº 363/07. Fls. 79/80: não compete ao Juízo assegurar honorários e sim o seu subscritor tomar as cabíveis providências
para o recebimento. Int. C, d. s. Christopher Alexander Roisin Juiz Substituto - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV
NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV IZAIAS BRANCO DA
SILVA COLINO OAB/SP 264501 - ADV NIVALDO BENEDITO SBRAGIA OAB/SP 155281
145.01.2007.001965-0/000000-000 - nº ordem 365/2007 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S/A X COLÉGIO DYNASTE
S/C LTDA E OUTROS - Fls. 227 - CONCLUSÃO Em 14 de abril de 2.009, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Christopher
Alexander Roisin, MM. Juiz Substituto. Aguinaldo Edson Nascimento Escrevente Técnico Judiciário Proc. nº 365/07. Fls. 225/226:
não compete ao Juízo assegurar honorários e sim o seu subscritor tomar as cabíveis providências para o recebimento. Int. C, d.
s. Christopher Alexander Roisin Juiz Substituto - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI
OAB/SP 150163 - ADV IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO OAB/SP 264501 - ADV NIVALDO BENEDITO SBRAGIA OAB/SP
155281 - ADV RAFAEL FIGUEIREDO NUNES OAB/SP 239243
145.01.2007.002322-6/000000-000 - nº ordem 430/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMILDO GOMES X
MUNICÍPIO DE CONCHAS - Fls. 114 - CONCLUSÃO Em 07 de abril de 2.009, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Ana
Virgínia Mendes Veloso Cardoso, MM. Juíza de Direito. Aguinaldo Edson Nascimento Escrevente Técnico Judiciário Proc. nº
430/07 Fls. 113: ante o teor da decisão de fls. 111, comunique-se ao IMESC a desnecessidade de realização da perícia. Int. C, d.
s. Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso Juíza de Direito - ADV JULIO DO CARMO DEL VIGNA OAB/SP 111391 - ADV PATRÍCIA
DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA OAB/SP 187992 - ADV CAMILA SBRAGIA LUPI OAB/SP 238593 - ADV IRINEO ULISSES
BONAZZI OAB/SP 81934 - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968
145.01.2007.002371-1/000000-000 - nº ordem 445/2007 - Outros Feitos Não Especificados - “COBRANÇA” - BANCO NOSSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º