TJSP 07/04/2009 -Pág. 2239 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 450
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Negado o apelo em liberdade. Intimada, ainda, do prazo legal para apresentação das razões de apelação. ADV. DR. ALDO
SOARES, OAB/SP nº 132.282.
Processo nº 050.01.039973-0 - controle nº 819/01 - JP x RICARDO BARBOSA PARANHOS - Fica a defesa intimada de que
os autos os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório, pelo prazo de 30 dias. ADV. DRA ROSEMEIRE BARBOSA
PARANHOS, OAB/SP nº 235.681.
18ª Vara Criminal
Processo nº 050.08.094820-0 Controle nº 17/09 Recebo a denúncia de fls. 01d/04d. Em que pese o alegado pela combativa
defesa, entendo que há nos autos indícios de prática do delito descrito na denúncia, e que leva ao reconhecimento de que, a
matéria de mérito será analisada ao final.Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s).Requisitem-se os laudos periciais, porventura,
faltantes. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 16 de abril de 2009, às 16:00 horas.
Expeçam-se mandados e requisições necessárias. Adv. Dra Noelia de Oliveira Monte, OAB/SP 59.802.
Processo nº 050.08.096785-0, Controle 01/2009 JP x Sergio Antonio Braga fls. 111 - Em que pese o alegado a fls. 110,
deverá , se assim entender pertinente, comprovar a sua primariedade. E, ainda perduram as razoes que levaram à manutenção
da prisão cautelar, portanto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado, posto que, inclusive conta o réu mandado
de prisão preventiva por processo da Vara do Júri. Oficie-se àquela comunicando-se onde está o réu recolhido.Certifique-se,
oportunamente a serventia se houve decurso do edital sem manifestação por parte de Cícero, para as providencias cabíveis.
Desde já designo audiência para instrução, debates e julgamento o dia 23 de abril de 2009, às 15:00 horas.Expeçam-se
mandados e requisições necessários. Despacho de fls. 127: Intime-se a defesa a recolher a(s) diligência(s) do(s) Oficial(is) de
Justiça, relativas às testemunhas residentes nesta Comarca, em três (03) dias, sob pena de preclusão. Diante do que consta a
fls. 122. abra-se vista dos autos ao MP., para manifestação expressa sobre a vítima.Após, conclusos, para definição da situação
do réu Cícero Henrique de Oliveira. Adv. Dr. Elvis Justino da Silva, OAB/SP 171.392.
Processo nº 050.08.074410-9, Controle nº 1383/2008 JP x Maria Jacomini Contier e Adalberto Rissotti Intime-se a defesa
para, no prazo legal, ofertar memoriais(alegações finais). Adv. Dr. VAGNER PIVATTO, OAB/SP 178.825.
Processo nº 050.09.008580-9 Controle nº 207/09 Partes: Justiça Pública x Jailson da Silva Santos - Fls. Fica a defesa
intimada da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 22/04/2009, às 13:30 horas,
bem como a recolher as diligências dos Oficiais de Justiça, para posterior intimação das testemunhas arroladas em defesa
preliminar. - Advogado(a)(s). Dr(a).(s). Fernão Guedes de Souza Junior OAB/SP nº. 36.267-SP
Processo nº 050.07.027201-8 Controle 1460/08 Partes: Justiça Pública X SILVAIN BLONDEAU fica a defesa intimada da
audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 11/08/09 as 14:00 horas e para fornecer a este Juízo, no
prazo de 10 (dez) dias, a guia de depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 14,79 para cada endereço, em
guias separadas (1 guia para cada endereço) ou querendo, poderá apresentá-las independentemente de intimação, sob pena de
preclusão em caso de omissão. Adv. Dr. Luiz Carlos dos Santos Lima OAB/SP 46.456
Processo nº 050.08.095108-2/00 - Controle nº 1781/2008 - Partes: Justiça Pública x FERNANDO MENDES AZEVEDO Fica a defesa intimada a apresentar as Razões de Apelação, no prazo legal - Advogado(a)(s): Dr(a)(s). RICARDO MACEDO
MAURICI OAB/SP 222.635;
Processo nº 050.09.008098-0, Controle 253/2009 JP x Anderson de Brito Silva Vistos. Matéria de mérito são as alegações
apresentadas pelo réu. Assim, para instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 28 de setembro de 2009
as 15 horas. Face a documentação, a residência no distrito da culpa e ausência de antecedentes por parte do réu, concedolhe liberdade provisória mediante termo de compromisso. Expeça-se alvará de soltura e mandado de intimação. Intime-se via
imprensa o defensor. Adv. Dr. Cláudio Reimberg, OAB/SP 242.552.
Carta Precatória nº 050.08.094625-9 Controle nº 1783/08 ( ref. ao proc. 548/06-A da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Sumaré) Partes: Justiça Pública x Henrique de Souza Fls. Fica a defesa ciente de que foi designado o dia 1º de setembro de
2009, às 13:10 hs, a audiência de oitiva da testemunha de acusação Emidio Batista Filho, neste Juízo da 18ª V. Criminal São
Paulo - Capital - Advogado(a)(s). Dr(a).(s). Paulo Roberto Pires de Lima - OAB/SP nº . 114102
Processo nº 050.09.011489-2 Controle 262/09 Partes: Justiça Pública X PAULO BATISTA DO NASCIMENTO fica a defesa
intimada a oferecer resposta à acusação, por escrito, nos termos da Lei nº 11.719/08, no prazo de 10 dias, e para regularizar a
representação processual nos autos supracitado no prazo de 5 (cinco) dias. Adva. Dra. Patrícia Penna Saraiva Marques OAB/
SP 173.248
Processo nº 050.05.084884-4 Controle nº 793/08 Partes: Justiça Pública x Fabio Luiz Áquila e Vinicius Áquila - Fls. Fica
a defesa intimada para, no prazo de 03(três) dias, recolher as custas referentes as diligências do Oficial de Justiça, ou, caso
queira, informe se as testemunhas comparecerão independente de intimação. Fica a defesa intimada da audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 21/09/2009, às 16:00 horas - Advogado(a)(s). Dr(a).(s). Marcos Aurélio Eccard
de Souza OAB/SP nº 261.388, Dr. Jaime Alejandro Motta Salazar OAB/SP 162.029, Dr. Guilherme de Araújo Feres OAB/SP
176.862, Dr. William Saran dos Santos OAB/SP 192.841.
19ª Vara Criminal
Dr. Antonio Carlos de Campos Machado Junior, Juiz de Direito
Processo nº.: 583.50.2008.023737-0/000000-000 - Controle nº.: 501/2008 - Partes: Justiça Pública X DANIEL MARQUES
BRASIL e outros - Fls.: - Para bem cientes ficarem da r. sentença proferida por este Juízo, datada de 10/11/2008, que Julgou
parcialmente procedente a ação penal para CONDENAR os réus DANIEL e JOÃO HENRIQUE, às penas de 02 anos e 04 meses
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