TJSP 20/02/2009 -Pág. 1953 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 420
1953
602.01.2003.025156-8/000000-000 - nº ordem 7458/2004 - Inventário - - ISRAEL DIAS FERREIRA X LINO DIAS FERREIRA Fls. 93: defiro o prazo de 30 dias para atendimento das providências faltantes (certidão de nascimento/casamento das herdeiras
Dirce e Maria de Lourdes; regularização da representação processual de todos os herdeiros; protocolização da declaração de
ITCMD no posto fiscal). Providencie o inventariante. Int. - ADV ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS OAB/SP 225174 - ADV
CARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS OAB/SP 224699 - ADV MARCO ANTONIO DIAS GABRIELLI JUNIOR OAB/SP
273624
602.01.2003.025960-1/000000-000 - nº ordem 5372/2004 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - MARIA
CLARA CORREA CARVALHO E OUTROS X FIRMO TEIXEIRA DE SAMPAIO CARVALHO - Vistos 1. Fls. 167/169 e 171/173:
Comprove a inventariante o recolhimento da taxa de expedição do formal de partilha e do pagamento das cópias que o instruirão,
em 10 dias (fls. 155, item 5). Int. - ADV VINICIUS BERTELLI ROSSI OAB/SP 178112 - ADV ADRIANO CLETO OAB/SP 172843
602.01.2004.006636-4/000000-000 - nº ordem 5757/2004 - Execução de Alimentos - G. G. G. X E. M. G. - Manifeste-se
sobre cálculo. - ADV DOROTEIA MONTEIRO OAB/SP 125867 - ADV ANDRÉ NAVARRO OAB/SP 158924
602.01.2005.002026-0/000000-000 - nº ordem 1263/2005 - Arrolamento - HERMELINDA BATISTA TEIXEIRA GENTILE E
OUTROS X JOAQUIM GENTILE - Retirar formal de partilha. - ADV ELIANE PEREIRA LIMA OAB/SP 201381
602.01.2008.030366-0/000000-000 - nº ordem 2634/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATHEUS VINICIUS
RAMOS GARCIA E OUTROS X MOACIR GARCIA - 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de abril p.f,
às 14:30 horas, oportunidade em que autores e réu deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, bem como
serão ouvidas as testemunhas, no máximo de três, independentemente de prévio rol. 2) Intimem-se pessoalmente as partes
para depoimento pessoal, constando do mandado disposto no art. 343, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Informar
o atual endereço da representante legal do autor, para que a mesma possa ser intimada da audiência designada. - ADV SÍLVIO
DE LARA OAB/SP 180072 - ADV ANDRÉIA GRASSI CUAN OAB/SP 141880
602.01.2009.000416-6/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Arrolamento - ERCI COMPANHONI X NOEMIA CAMPANHONI 1. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Nomeio a Sra. Erci Campanhoni, para atuar como
inventariante, independentemente de compromisso. 3. Intime-se-a, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de trinta
dias, tome as seguintes providências: a) - juntada de certidão negativa de débitos municipais, referente ao bem imóvel; b) - juntada
de certidão negativa de débitos e contribuições federais, que poderá ser obtida através dos seguintes endereços eletrônicos:
www.receita.fazenda.gov.br. - http://pgfn.fazenda.gov.br c) - comprovação da protocolização da declaração de ITCMD junto ao
posto fiscal. 4. Decorrido o prazo e havendo o cumprimento do determinado no item 03, aguarde-se a manifestação da Fazenda
Pública e, na sequência, certifique-se acerca do integral cumprimento da planilha padrão. 5. Se não houver o cumprimento,
intime-se a inventariante, pessoalmente, para que, no prazo de 48 horas, imprima regular andamento ao feito, sob pena de sua
remoção do cargo de inventariante. Dil. e int. - ADV JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA OAB/SP 192911
602.01.2009.001576-8/000000-000 - nº ordem 139/2009 - Outros Feitos Não Especificados - reconhecimento e dissolução
de união estável - VITOR FAGUNDES GOUVEIA X EUZA SOUZA MOTTA - Depositar diligências para o oficial de justiça de
justiça COM URGÊNCIA, para cumprimento dos mandados de citação/intimação, face a não apresentação da declaração de
hipossuficiência. - ADV RENATO APARECIDO CONEJO OAB/SP 247257
602.01.2009.001886-5/000000-000 - nº ordem 120/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. O. B. X F. H. M. B.
- 1. Concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Providencie o requerente, em cinco
dias, a emenda da inicial, para atribuir o correto valor à causa, nos termos do artigo 259, VI, do CPC. 3. Após, tornem os autos
conclusos. Int. e dil. - ADV SONIA MARIA DINI OAB/SP 71400
602.01.2009.004516-2/000000-000 - nº ordem 296/2009 - Revisional de Alimentos - A. F. F. X M. F. N. F. - Depositar COM
URGÊNCIA diligência para o oficial de justiça para cumprimento dos mandados de citação/intimação. - ADV FÁBIO HADDAD
DE LIMA OAB/SP 174236
602.01.2009.005026-9/000000-000 - nº ordem 361/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. D. O. X J. R. D. O.
- Vistos 1. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 06). Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios, à
míngua de maiores elementos, em 40% do salário mínimo, devidos a partir da citação, devendo o requerido fazer o pagamento
até o dia 10 de cada mês na conta corrente indicada na inicial. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução
e julgamento para o dia 04 de maio de 2009, às 14:00 horas. 4. Cite-se o réu, por carta com aviso de recebimento mão
própria, e intime-se a representante legal da autora, a fim de que compareçam na audiência designada, acompanhados de
seus Advogados, e de 03 testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, oportunidade em que, se for infrutífera a
conciliação, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado e por escrito. Consigne-se na citação e nas
intimações que a ausência da autora importará extinção e arquivamento, e a do réu, confissão e revelia. Int. - ADV DEIVALDO
JORDÃO TOZZI OAB/SP 180651
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÓES
Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba
JUIZ: CARLOS ALBERTO MALUF
602.01.1993.001278-8/000000-000 - nº ordem 1009/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. S. E OUTROS X E.
S. D. S. - Vistos. 1. Nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, cite-se o executado (endereço de fls. 118) para, em três
dias, efetuar o pagamento da dívida apurada às fls. 130, consignando-se no mandado que, em caso de não pagamento, o oficial
de justiça, mediante a segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e as sua avaliação, lavrando-se o
respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado, que poderá opor-se à execução por meio de embargos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º