TJSP 04/02/2009 -Pág. 1080 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 408
1080
ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299 - ADV DIRCE MARIA SENTANIN OAB/SP 78387 - ADV MARIA DAS
MERCES AGUIAR OAB/SP 75553 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.1991.000080-0/000000-000 - nº ordem 396/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO BELIZARIO DOS
SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 236vº - Ato - Manifeste-se o autor em prosseguimento, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299 - ADV DIRCE MARIA SENTANIN
OAB/SP 78387 - ADV MARIA DAS MERCES AGUIAR OAB/SP 75553 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.1991.000060-3/000000-000 - nº ordem 531/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARTHUR PEREIRA X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 246 - Ato - Manifeste-se a procuradora da parte autora, a respeito da
situação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299
- ADV DIRCE MARIA SENTANIN OAB/SP 78387 - ADV MARIA DAS MERCES AGUIAR OAB/SP 75553 - ADV JOSE ANTONIO
BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.1991.000133-5/000000-000 - nº ordem 560/1991 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL (COBRANÇA) DE
BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO.- - JOSE PEDRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 177
- Ato - Fls. 175/176. Intime(m)-se. (Fls. 175/176: Ofício do Cartório de Registro Civil encaminhando certidão de óbito de José
Pedro da Silva) - ADV MARIA DAS MERCES AGUIAR OAB/SP 75553 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.1991.000031-5/000000-000 - nº ordem 564/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOELINA RUFINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 205vº - Ato - Manifeste-se a autora em prosseguimento, no prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299 - ADV DIRCE MARIA SENTANIN OAB/SP
78387 - ADV MARIA DAS MERCES AGUIAR OAB/SP 75553 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.1992.000028-9/000000-000 - nº ordem 162/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BATISTA DA COSTA
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Ato - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias. Nos termos do § 3º, do artigo 5º da Portaria nº 01/2007, decorrido o prazo, manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/
exeqüente(s) quanto ao prosseguimento do feito, independentemente de provocação. Decorridos 30 (trinta) dias do término do
prazo de suspensão sem que tenha havido manifestação do(a)(s) procurador(a/s)(es), providenciar-se-á a intimação pessoal
da parte para dar andamento, podendo haver comunicação da inércia à Ordem dos Advogados do Brasil. Intime(m)-se. - ADV
ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299 - ADV DIRCE MARIA SENTANIN OAB/SP 78387 - ADV MARIA DAS
MERCES AGUIAR OAB/SP 75553 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2003.002875-7/000000-000 - nº ordem 128/2003 - Procedimento Sumário - ANA VITOR MENDES X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 164 - Sentença nº 1193/2008 registrada em 17/10/2008 no livro nº 218 às Fls. 240:
Processo nº 128-03. JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, tendo
em vista o pagamento do débito pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações
e comunicações de praxe. Publique-se.Registre-se.Intime-se. - ADV MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES OAB/SP
177242 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2003.001739-3/000000-000 - nº ordem 1015/2003 - Procedimento Sumário - MARIA IRENE DE SOUZA PONCIANO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 168 - Sentença nº 1192/2008 registrada em 17/10/2008 no livro nº 218
às Fls. 239: Processo nº 1015-03. JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo
Civil, tendo em vista o pagamento do débito pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações e comunicações de praxe. Publique-se.Registre-se.Intime-se. - ADV MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES
OAB/SP 177242 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2003.001875-1/000000-000 - nº ordem 1100/2003 - Procedimento Sumário - IRACEMA DOS SANTOS SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 147vº - Ato - Sobre o pedido de fls. 146, diga o INSS, no prazo de 10 (dez)
dias. Intime-se. (Fl. 146: Petição Advogada da Parte Autora comunicando que foi informada a respeito do óbito da autora, sendo
que após várias tentativas infrutíferas de contato com os possíveis herdeiros requer a extinção do feito, bem como juntada do
alvará) - ADV MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES OAB/SP 177242 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP
68336
104.01.2003.002917-7/000001-000 - nº ordem 1255/2003 - Procedimento Sumário - Embargos à Execução - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL X HELENA DIAS GONCALVES - Fls. 49 - Expeça-se ofício requisitório dos honorários periciais
fixados às fls. 24/25. Não vislumbrando provas a serem produzidas em audiência, declaro encerrada a instrução. Converto os
debates orais pela apresentação de alegações finais escritas. Defiro prazo de dez (10) dias para cada uma das partes, iniciandose pelo embargante (INSS). Intime(m)-se. - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV MARIA AUGUSTA DE
BARROS FERNANDES OAB/SP 177242
104.01.2003.002921-2/000000-000 - nº ordem 1258/2003 - Procedimento Sumário - SANTINA ROCHA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 171 - Sentença nº 1196/2008 registrada em 17/10/2008 no livro nº 218 às Fls. 243:
Processo nº 1258-03. JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, tendo
em vista o pagamento do débito pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações
e comunicações de praxe. Publique-se.Registre-se.Intime-se. - ADV MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES OAB/SP
177242 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2004.002374-0/000000-000 - nº ordem 118/2004 - Procedimento Sumário - GERALDA COUTINHO DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 158 - Sentença nº 1194/2008 registrada em 17/10/2008 no livro nº 218
às Fls. 241: Processo nº 118-04. JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo
Civil, tendo em vista o pagamento do débito pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações e comunicações de praxe. Publique-se.Registre-se.Intime-se. - ADV MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES
OAB/SP 177242 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
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