TJSP 27/01/2009 -Pág. 540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 402
540
Serventia, cite-se o réu pelo correio, observando o rito ordinário, para resposta em 15 dias. - ADV ALINE SILVA FÁVERO OAB/
SP 167050 - ADV CÉSAR JOSÉ DE LIMA OAB/SP 162493
062.01.2009.000047-6/000000-000 - nº ordem 42/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA TEREZINHA PENA DE
CASTRO MIGLIORA X JOSE SEBASTIAO BORNASSI E OUTROS - Fls. 20 - Vistos. Comprove a requerente a notificação extrajudicial dos requeridos para desocuparem o imóvel. Após, tornem cls. - ADV ALCIDES FURCIN OAB/SP 96247
062.01.2009.000176-9/000000-000 - nº ordem 47/2009 - Exoneração de Alimentos - A. A. C. X A. C. C. - Fls. 14 - Vistos.
1-Em sede de juízo de cognição sumária, não verifico a verossimilhança que se faz de mister para a concessão da tutela
antecipada pleiteada, inexistindo nos autos até aqui elementos demonstrativos da inexistência da necessidade de permanecer
a requerida recebendo pensão alimentícia de seu genitor, ainda mais em razão de recente Súmula do E.STJ. INDEFIRO, pois,
a antecipação da tutela. 2-Ante a ausência de comprovação INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita ao requerente que, sob pena de indeferimento, deverá recolher as custas iniciais no prazo de 05(cinco)
dias. 3-Recolhidas as custas iniciais, designo audiência de conciliação junto ao Setor de Conciliação deste Juízo para o dia
01/04/2009 às 10h 30min, citando-se e intimando-se com as cautelas de praxe. Int. e Dil. Bariri, 19/01/2009. - ADV ANDREA
DANIELA SEMEGUINE VENTURINI OAB/SP 133145
062.01.2009.000027-9/000000-000 - nº ordem 61/2009 - Declaratória (em geral) - ROBERTO CAVA X MARCOS ROBERTO
FONTES - Fls. 25 - Salvo engano, é de conhecimento deste Juízo que o autor já ajuizou ação de rito ordinário para anulação dos
cheques e da duplicata emitida em razão do negócio noticiado nos autos. Logo, certifique o Cartório tal fato e, se realmente já
ajuizada a ação, translade-se para estes autos cópia da petição inicial, tornando os autos conclusos para verificação de possível
litispendência. Int. - ADV RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO OAB/SP 256195
062.01.2009.000212-0/000000-000 - nº ordem 83/2009 - Guarda de Menor - D. C. M. X J. D. N. D. S. - Fls. 14 - Vistos. 1-Não
obstante a tenra idade da genitora da menor (12 anos) não tenho o condão, por si só, de autorizar seja a guarda da menor
transferida a seu genitor, nos caso dos autos, ante os fatos noticiados na inicial, bem assim ante o que consta da declaração
firmada pela mãe da requerida e, assim, sua representante legal, DEFIRO a liminar pleiteada para conceder ao requerente a
guarda provisória de Emely Gabriela Marino, lavrando-se termo. 2- Realize-se estudo social. 3-Designo audiência junto ao Setor
de Conciliação desse Juízo para o dia 27 de fevereiro de 2009, às 10 horas, citando-se e intimando-se com as cautelas de
praxe. 4-Ante a nomeação de fls. 06, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. e Dil. Bariri, 23/01/2009.
- ADV LAUDECIR LEONEL DE SOUSA OAB/SP 172454
Criminal
1ª Vara
Processo nº.: 062.01.2007.000150-9/000000-000 - Controle nº.: 38/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO THEODORO
BUENO e outro - Fls.: - autos com vista para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias - Advogados: RICARDO PREARO
- OAB/SP nº.:172255;
Processo nº.: 062.01.2007.001555-6/000000-000 - Controle nº.: 3/2007 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MOACIR APARECIDO
PIRES DE MATTOS - Fls.: - Autos em termos para apresentação dos memoriais da defesa, no prazo de 05 dias. - Advogados:
ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI - OAB/SP nº.:133145;
Processo nº.: 062.01.2007.000545-7/000000-000 - Controle nº.: 90/2007 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CRISTIANO DE
ANGELIS e outro - Fls.: 163 a 163 - 1) Transitado em julgado o v. acórdão de fls. 158/161, faça-se às devidas comunicações
e anotações de praxe. 2) Não há causa extintiva da punibilidade ficando autorizado à extração de cópias necessárias para a
formação dos autos de execução penal, encaminhando-se as cópias instrutivas necessárias ao Juízo da Execução. 3) Custas
na forma da lei. 4) Declaro o perdimento dos objetos apreendidos a fl. 10 e autorizo a destruição por serem valor irrisório,
anotando-se nos livros e na capa dos autos. 5) Intime-se o suposto proprietário da espingarda (fl. 49) a comprovar a titularidade
e a propriedade da arma em questão no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, encaminhe-se a arma
ao Exército, com de praxe, fazendo-se as anotações necessárias. Cumpridas as determinações acima, arquive-se os autos.
Int. Bariri, 21 de janeiro e 2009 NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA Juíza Substituta - Advogados: JOSÉ APARECIDO
BONATELLI - OAB/SP nº.:160750;
Juizado Especial Cível
CÍVEL E COMERCIAL
BARIRI
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/08 Cobrança de Diferença de Valor Pago a Título de Seguro VALDIRENE CARNEIRO DUARTE X PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS LTDA fls. 68 2ª parte: ... Certificado o trânsito em julgado, manifeste-se a requerente sobre o
prosseguimento da presente ação. (certidão cartorária de que s.m.j. em 31/10/08, a r. sentença retro transitou em julgado paras
as partes). ADV. ALCIDES FURCIN OAB 96247; CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB 104.061-A; ADAM MIRANDA SÁ
STEHLING OAB 252.075-A
91/07 Despejo NELY MARIA FOLONI PIZZARRO X ANTONIO CARLOS MARASSATTI E O/S - fls. 58: Suspendo o curso
da presente ação pelo prazo solicitado, dando-se a seguir nova vista à requerente. (suspenso por 90 dias). ADV. SUSIMEIRE
APARECIDA VENDRAMETTO BARBAN OAB 202378
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º