TJSP 22/01/2009 -Pág. 90 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 399
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autora-reconvinda ao Setor Técnico, para realização de estudo psicossocial com a autora-reconvida, deprecando-se a mesma
providencia com o reu-reconvinte, para a comarca da capital. Defiro o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas,
em audiência que será realizada oportunamente. Defiro também a expedição de oficios postulados pela autora-reconvinda
a) para a Drogaria Bonato;.......Intime-se a autora reconvinda da ampliação da tutela antecipada, para seu conhecimento e
observancia. Publique-se o despacho de fls. 358. int. Ciencia ao MP. } Adv.: (95263/SP)REINALDO AMARAL DEANDRADE,
(132412/SP)ISABEL CRISTINA VALLE, (186498/SP)RENATO FREIRIA TUBALDINI
1520/08 - GUARDA DE MENOR - Movida por N. C. F. T. em face de R. D. T. - Fls. 358: Faculto á autora manifestar-se
sobre a petição e documentos juntados pelo requerido as fls. 251/357, no prazo de 10 dias. Após, abra-se nova vista ao M.P.
e tornem conclusos. int. Adv.: (95263/SP)REINALDO AMARAL DEANDRADE, (132412/SP)ISABEL CRISTINA VALLE, (186498/
SP)RENATO FREIRIA TUBALDINI
1532/08 - INVENTARIO - Movida por AROLDO AMANCIO DE OLIVEIRA em face de BARBARA SILVA DE OLIVEIRA,
JERONIMO AMANCIO DE OLIVEIRA - Fls. 33: Atenda a inventariante o quanto requerido pelo órgão fazendário ás fls. 32.
intimem-se. Adv.: (161288/SP)FRANCISCO JOSE RIPAMONTE, (266824/SP)ISABELA NAVARRO MOCO CASTRO
1711/08 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por J. A. N. em face de C. R. D. O. - Tópico final da
sentença:”...Concedo também à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita...c/ base nos art 226, § 6º, 1ª parte,
da CF e 1580, “caput”, 1ª parte do CC, e 269, II, do CPC julgo procedente a ação para converter em divórcio a separação das
partes...P.R.I.C..” Adv.: (45801/SP)FRANSRUI ANTONIO SALVETTI, (109372/SP)DOMINGOS DAVID JUNIOR
1730/08 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por A. E. R. L. em face de C. N. R. - Fls. 120: Diante da
proximidade da data da audiência designada nos autos do processo principal, mantenho aliminar de separação de corpos pelos
fundamentos expostos.....int. Adv.: (15609/SP)SERGIO ROXO DA FONSECA, (21069/SP)MARCO ANTONIO TRONCO
1730/08 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por A. E. R. L. em face de C. N. R. - Fls. 121: Sem que antes
seja realizado esudo psiscossocial, determinado hoje na ação principal, para se ter maiores elementos de avaliação do caso,
não cabe a pretendida revogação da guarda provisória dos filhos concedida em favor do requerente, posicionando-se contra tal
revogação os representantes do M.P. ....(...)..... De toda maneira, enquanto perdurar tal situação, e em vista do inciso VII do art.
888 do CPC., possivel se faz resguardar á requerida seu direito de visita aos filhos, também de forma provisória. Antes de assim
proceder, faculto-lhe manifestação. Poderá também o requerente manifestar-se sobre a documentação anexada á contestação
da requerida nestes autos. Após, dê-se nova vista ao M.P. e voltem então á conclusão. int. Adv.: (15609/SP)SERGIO ROXO DA
FONSECA, (21069/SP)MARCO ANTONIO TRONCO
1804/08/1 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA - Movida por L. C. D. S., D. E. D. L. em face de A. C. D. L. - Fls. 14: Com o
processamento da presente exeção, ficaram suspensos os autos principais. A parte excepta foi intimada e manifestou expressa
concordãncia com o pedido de fls. 12/13. Nesta razão, acolho a execeção de incompetência e determino que, feitas as devidas
e prévias anotações, comunicando-se o distribuidor, remetam-se estes autos para a comarca de Sertãozinhos - SP.int. Adv.:
(109372/SP)DOMINGOS DAVID JUNIOR, (204016/SP)AGNES APARECIDA DE SOUZA MAZER
1812/08 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por N. C. em face de M. D. L. F. - Fls.
37vº: Manifeste-se a requerente sobre certidão oficial de justiça de fls. 37vº. intime-se. Adv.: (214156/SP)PATRICIA BIAGINI
LOPES, (219784/SP)ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO
1872/08 - ARROLAMENTO - Movida por ELIZABETH CANDIDA TOLEDO FERNANDES em face de WALDEMAR FERNANDES
- Fls. 112: Fls. 106: concedo á inventariante prazo complementar de 15 dias para regularização da situação cadastral do “de
cujus” perante a Secretaria da Receita Federal e, assim, atender aos termos do despacho de fls. 104, juntando aos autos a
pertinente certidão negativa de débitos federais em nome do autor da herança. int. Adv.: (115029/SP)CELSO UBEDA
1945/08 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por R. P. em face de E. A. F. - Tópico final da sentença”:...
Diante do exposto, com base nos artigos 226, § VI, 1[ parte, da CF, e 1580, “caput”, 1ª parte, do CC, julgo procedente a ação
para converter em divórcio a separação das partes...determinando que seja expedido o devido mandado de averbação...P.R.I.C.”
Adv.: (264668/SP)SILVIA HELENA PUPIN CONACCI
1966/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por Y. L. D. T. em face de C. H. S. - Fls. 25: Defiro ao
executado os beneficios da assistência judiciária gratuita. O argumento de que parte da cobrança (por dois meses) não seria
devida, pelo fato de a exequente ter morado com o executado, somente poderia ser conhecido.....(...)....A fim de que o débito
não se avolume, não estando o executado pagando voluntarariamente a obrigação alimentar que assumiu, determino que seja,
de pagar meio salário mínimo por mês para a filha. A fim de que o débito alimentar que assumiu, determino que seja expedido
oficio á empregadora do executado (fls. 18), para que passe a descontar da remuneração dele, mensalmente, a quantia de meio
salário minimo nacional, pagando-a diretamente, mediante recibo, á genitora da exequente, quando lá comparecer, ou mediante
depósito em conta bancária que ela indique. Convém que a exequente forneça nos autos os dados dessa conta o quanto antes
....(...).... Do mesmo oficio acima, conste a requisição que a empregadora do executado informe por qual banco realizaria o
pagamento de salário do executado. Após, será apreciado então o requerimento de penhora “on line”, evitando-se com gal
informe que o executado fique totalmente com seu salário comprometido, por conta da restrição judicial que recaia sobre a
conta pela qual receba sua remuneração. Defiro a expdição de oficio a Ciretran local, e aos dois cartórios imoveiliaros,............
int. Ciencia ao MP. Adv.: (69437/SP)MARIA DA GLORIA WEINBERGER DE OLIVEIRA, (202450/SP)KELLI CRISTINA RESTINO
RIBEIRO
1972/08 - ALVARA - Movida por JURACIR DOMINGOS em face de DINA FERREIRA DOMINGUES - “Sendo o requerente e
herdeiros maiores e capazes, estando devidamente representados nestes autos pelo mesmo advogado, defiro a expedição do
alvará na forma pretendida na inicial, com prazo de validade de noventa dias. Oportunamente, arquivem-se os auots. P.R.I.C..”
Adv.: (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES
2055/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por THAIS DEL MONTE SCHANEN em face de RODRIGO
TAVARES SCHANEN - Fls.371: Manifeste-se a requerente sobre a contestação. intimem-se. Adv.: (55540/SP)REGINA LUCIA
VIEIRA DEL MONTE
2126/08 - INVENTARIO - Movida por MARIA DOLORES DOS REIS MASSON, WASHINGTON MASSON, E OUTROS em
face de JOSE MASSON - Fls. 43: Atenda a inventariante o quanto requerido pelo órgão fazendário ás fls. 42. intimem-se. Adv.:
(33127/SP)APARECIDO PEZZUTO
2403/08 - ALVARA - Movida por ROSELI BENEDITA CAMARGO PADOVAN, MARISTELA APARECIDA CAMARGO OLIVIERI
em face de DIVA CENEDEZI CAMARGO - Tópico final da sentença:”...defiro o pedido formulado na inicial. Expeça-se alvará,
autorizando os requerentes...a levantarem os valores existentes na conta mencionada...Retirado o alvará, arquivem-se os autos.
P.R.I.C..” Adv.: (233775/SP)MARLI A. SILVA
2452/08 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por A. J. B. em face de M. E. N. M. - fls. 37: Manifeste-se
a requeren sobre a contestação. int. Adv.: (202625/SP)JOSE MARIO FARAONI MAGALHAES, (242985/SP)ELVIS ROSSI DA
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