TJSP 21/01/2009 -Pág. 885 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 398
885
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS CRUZ E JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO E CARLA
CRISTINA PASCHOLOTTE ROSSI E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E JONATHAS VALERIO DA SILVA E JOSELIA ALVES
DE JESUS E EDINEIA SANTOS DIAS E NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN - SALA:239.
801.074.5/5 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PEDRA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E
PAULO BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR
MECATTI FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA E BENEDITA GONÇALVES
DE GODOY OLIVEIRA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085727 C/ 4
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS CRUZ E
JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO E CARLA CRISTINA PASCHOLOTTE ROSSI E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E
JONATHAS VALERIO DA SILVA E JOSELIA ALVES DE JESUS E EDINEIA SANTOS DIAS E NEYDE MARIA MARTINS CINOCA
PIOVAN - SALA:239.
801.075.5/0 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): JAUDICE ALVES DA SILVA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PAULO
BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR MECATTI
FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA E BENEDITA GONÇALVES DE GODOY
OLIVEIRA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085728 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS CRUZ E JOSEFINA HORTENCIA
DE CAMARGO E CARLA CRISTINA PASCHOLOTTE ROSSI E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E JONATHAS VALERIO
DA SILVA E JOSELIA ALVES DE JESUS E EDINEIA SANTOS DIAS E NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN - SALA:239.
801.193.5/8 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): MARIA IZANY FERREIRA DE SOUZA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
E PAULO BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR
MECATTI FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA E BENEDITA GONÇALVES
DE GODOY OLIVIERA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085378 C/ 4
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS CRUZ E
JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO E CARLA CRISTINA PASCHOLOTTE ROSSI E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E
JONATHAS VALERIO DA SILVA E JOSELIA ALVES DE JESUS E EDINEIA SANTOS DIAS E NEYDE MARIA MARTINS CINOCA
PIOVAN - SALA:239.
801.194.5/2 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): ZILMA FELISBERTO DE SOUZA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PAULO
BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR MECATTI
FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA E BENEDITA GONÇALVES DE GODOY
OLIVIERA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085379 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS CRUZ E JOSEFINA HORTENCIA
DE CAMARGO E CARLA CRISTINA PASCHOLOTTE ROSSI E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E JONATHAS VALERIO
DA SILVA E JOSELIA ALVES DE JESUS E EDINEIA SANTOS DIAS E NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN - SALA:239.
801.195.5/7 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): DOMINGAS TEIXEIRA GUIMARÃES - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E
PAULO BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR
MECATTI FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA E BENEDITA GONÇALVES
DE GODOY OLIVIERA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085380 C/ 4
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS CRUZ E
JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO E CARLA CRISTINA PASCHOLOTTE ROSSI E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E
JONATHAS VALERIO DA SILVA E JOSELIA ALVES DE JESUS E EDINEIA SANTOS DIAS E NEYDE MARIA MARTINS CINOCA
PIOVAN - SALA:239.
FRANCA
APELAÇAO COM REVISÃO
666.935.5/2 - FRANCA - APTE(S): CLÁUDIO ROGÉRIO DALLA VECCHI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085501 C/ 3 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º