TJSP 20/01/2009 -Pág. 1304 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 397
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RAMOS X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Vistos. A diligência incumbe à parte e não ao
Juízo, concedo o prazo de dez dias. Int. - ADV DENISE MONTEIRO OAB/SP 123782 - ADV ANGELO ALBERTO GOMES GATTI
OAB/SP 198372
602.01.2007.056988-8/000000-000 - nº ordem 38553/2007 - Outros Feitos Não Especificados - desapropriação com pedido
de imissão na posse - MUNICIPIO DE SOROCABA X CONSBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Manifeste-se o Município.
Int. (Fls.112/123: cópias de documentos) - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV DOMINGOS PAES
VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2007.056990-0/000000-000 - nº ordem 38554/2007 - Outros Feitos Não Especificados - desapropriação com pedido
de imissão na posse - MUNICIPIO DE SOROCABA X SEBASTIÃO JOSE DA SILVA E OUTROS - Vistos. Ao avesso do alegado
pelos réus, a perícia judicial é minudente, não se admitindo impugnação genérica. Em outros termos, a divergência em relação
ao laudo deve apontar equívocos havidos, seja na individualização de paradigmas para o método comparativo, seja nas fórmulas
adotadas para apuração das benfeitorias. Assim, concedo aos réus prazo de cinco dias para que sejam indicados os equívocos
no trabalho pericial Int. - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS OAB/
SP 77700 - ADV FABIO SOLA ARO OAB/SP 96887
602.01.2008.014059-0/000000-000 - nº ordem 573/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - PAULO SÉRGIO CORREA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Fls. 81/86: Diga o autor.
Int. (laudo apresentado pelo requerido) - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES OAB/SP 218805 - ADV VANESSA
APARECIDA PAULUCI OAB/SP 203827 - ADV MARCOS JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 200365
602.01.2008.016519-0/000000-000 - nº ordem 701/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE INDENIZACAO
- TIAGO RODRIGO PRADO X AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO
ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Certidão de fls. 50: diga a requerente. Int. - Vistos. Desentranhe-se a Carta precatória
aditando-a, para o devido cumprimento. Int. Providenciar a retirada da Carta Precatória bem como, providenciar a distribuição
comprovando nos autos. - ADV PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO OAB/SP 217672
602.01.2008.021168-6/000000-000 - nº ordem 925/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SERGIO SAQUETTE
X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo requerido
nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contra-razões. Int. - ADV ALCIONI NAIR
DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888 - ADV RAFAEL NEGRELLI OAB/SP 210239
602.01.2008.030094-2/000000-000 - nº ordem 1509/2008 - Declaratória (em geral) - BENEDITO ADRIANO DE REZENDE E
OUTROS X FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
- Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela Fundação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista as partes
para oferecimento de contra-razões. Int. - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV LUIS CESAR
THOMAZETTI OAB/SP 131374
602.01.2008.030374-9/000000-000 - nº ordem 1531/2008 - Declaratória (em geral) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SOROCABA E REGIAO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Indefiro
o pedido de antecipação da tutela, porque não me convenço, de plano, sem a oitiva da Administração, plausibilidade dos
argumentos alinhados na petição inicial. Depreque-se a citação da Fazenda na pessoa de seu representante legal. Int. - ADV
CATERINE DA SILVA FERREIRA OAB/SP 255082
602.01.2008.033646-3/000000-000 - nº ordem 1703/2008 - Mandado de Segurança - JANE DE FÁTIMA CARVALHO GIAVONI
X DIRETOR DEP. REG. SAÚDE SOROCABA - DRS XVI COORD. REG. SAÚDE DA SECRET. ESTADO SAÚDE/SP - Vistos.
Recebo o recurso de apelação apresentado pela impetrada nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para
oferecimento de contra-razões, após ao MP. Int. - ADV ELIZEU DIAS TOLEDO OAB/SP 62277
602.01.2008.033712-6/000000-000 - nº ordem 1733/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPETICAO DE INDEBITO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo a apelação apresentada
pela requerente nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contra-razões. Int. - ADV
SIDNEY ALCIR GUERRA OAB/SP 97073 - ADV FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA OAB/SP 108775
602.01.2008.034715-0/000000-000 - nº ordem 1760/2008 - Declaratória (em geral) - JOÃO RICARDO MARTINS X
MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela municipalidade, nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contra-razões. Int. - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
OAB/SP 238982 - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703
602.01.2008.035662-0/000000-000 - nº ordem 1793/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PITANGUEIRAS HOTEIS
LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela municipalidade, nos
efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contra-razões. Int. - ADV GERALDO MARIM
VIDEIRA OAB/SP 44850 - ADV WILLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO OAB/SP 231522 - ADV FERNANDA RICCI RODRIGUES DE
SCARPA OAB/SP 108775
602.01.2008.037430-6/000000-000 - nº ordem 1857/2008 - Mandado de Segurança - ROSA HELENA DE ALMEIDA VIEIRA
X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE XVI DRS XVI - Vistos. Recebo o recurso de apelação
apresentado pela impetrada nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contra-razões,
após ao MP. Int. - ADV EVER FELICIO DE CARVALHO OAB/SP 100109
602.01.2008.040940-0/000000-000 - nº ordem 2023/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA ESMERIA BARROS
MUNHOZ E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intimem-se os autores, a dar andamento ao
processo, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU OAB/SP 113829
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