TJRR 21/10/2022 -Pág. 14 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7254
14/84
SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS
Expediente de 20/10/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Procedimento Administrativo n.º 0011442-37.2022.8.23.8000
Permanente de Licitação - Presidência
Boa Vista, 21 de outubro de 2022
Pregão Eletrônico nº. 53/2022
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do Centro Cívico, sem
número, Centro, na cidade de Boa Vista, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º
34.812.669/0001-08, neste ato, representado pela Secretária de Gestão Administrativa Olene Inácio de
Matos, nomeada pela Portaria n.º 1037, de 14 de setembro de 2021, publicada no DJE n.° 6997 do dia
15 de setembro de 2021, inscrito no CPF sob o n.º 821.353.042-04, Portadora da Carteira de Identidade
n.º 170.189/SSP/RR, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão na forma
eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, em epígrafe, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)
indicada(s) e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e nas
quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Resolução TJRR n.º 08/2015, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e no Decreto n.º
7.892/2013, observadas, ainda, as demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as
disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Registro de preços para o fornecimento de recargas de botijas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
com capacidade de 13kg, doravante denominado gás de cozinha, a serem utilizados nas copas dos
prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme as especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não
podendo ser prorrogada.
2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 53/2022 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim
como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão eletrônico, independente de
transcrição.
2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com
preços iguais ao da licitante vencedora do certame.
3. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. O(s) preço(s) registrado(s), as especificações do objeto, a(s) quantidade(s), fornecedor(es) e as
demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 07.590.103/0001-06
SICOJURR - 00080718
3O+PQEjXMGBiK6GX4EeY0DheQd8=
GRUPO ÚNICO