TJPB 26/01/2023 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000701-28.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIANE DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA
DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000915-58.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA DE SOUSA
TAVARES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA
DE SOUZA TAVARESREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000123-27.1995.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 003616PB
FRANCISCO ALVES CARDOSO. REU: M. A. C. S. ADVOGADO: 003616PB FRANCISCO ALVES
CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000127-93.1997.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JOSE IZIDRO DE ALMEIDA ADVOGADO:
005925PB JOCELINO FRANCISCO DUARTE • 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: MARIA
MERCEDES DE ALMEIDAAUTOR: JOSE IZIDRO FILHOAUTOR: MARIA AVANI DE ALMEIDA ESTRELA
BERNARDOAUTOR: MARIA DOSOCORRO DE ALMEIDA ARRUDAAUTOR: CARLOS ALBERTO DE
ALMEIDAAUTOR: JOSE MARCILIO DE ALMEIDAAUTOR: JOSE TARCISIO DE ALMEIDAAUTOR:
NORMANDO GOMES DE ALMEIDAAUTOR: MARCOS ELMAR DE ALMEIDAAUTOR: ISIER GOMES
DE ALMEIDAAUTOR: PATRICIA GOMES DE ALMEIDAAUTOR: HALLEN ANDRADE DE
ALMEIDAAUTOR: MARIA LUCIA ANDRADE DE ALMEIDAAUTOR: JOSE LOURENCO FILHOAUTOR:
LOURIVAL MASCARENHAAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENCOAUTOR: PETRUS
ANDRADE DE ALMEIDAAUTOR: RAFAEL ANDRADE LINS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0002550-71.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 701/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0002391-36.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DE LOURDES
DA SILVA ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. REU: CAMPINA
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM •
010275E ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA. REU: CARTORIO DO UNICO OFICIO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 705/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000316-48.2014.815.0351 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE • 012013PB MARCIO
MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000005-33.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICA
ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE • 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK • 139387MG
RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000693-82.2015.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO CLEMENTE NETO
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES • 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO • 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00251 Processo: 0039445-65.2011.815.0351 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: V. L. L. S. ADVOGADO: 002282PB ADINALDO
DE I OLIVEIRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 620/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0002573-17.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000389-28.2010.815.0911 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: J. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0001402-25.2008.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO SOLANEA PBREPRESENTANTE LEGAL:
SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 019/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000617-48.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: JOSE ALBERTO PEIXOTO SOARES ADVOGADO: 006151PB
AFRANIO LACET LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000877-80.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0001721-59.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RUBENS JOSE DE
ANDRADE ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001740-02.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCSICO LAMARK
PEREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Ato
15
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0003915-37.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0005623-20.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0002238-60.1997.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NAZAREZINHOREU: SALVAN MENDES PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0004513-30.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA
• 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI. REU: GADELHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
ADVOGADO: 030762PE LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO • 031447PE PEDRO
HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0002148-95.2010.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 802/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0002643-08.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0004525-34.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL
DE MENEZES COSTA • 010127AL ALINE P. MUCARBEL DE M. COSTA. Despacho: ‘Intime-sede todo
o teor do despacho de fls.• para• em 10(dez) dias providenciara retirada do bem movel• moto honda CG
150 FAN• que se encontra no depósito judicial.’
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0006526-89.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI FERREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1 JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0005670-43.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 010543PB CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA • 006609RN JOSE
BRAGA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seCONFIRMADA AS TRANSFERENCIAS• INTIME-SE. PRAZO 2
DIAS.’
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 005/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000260-45.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO VELOZO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000870-89.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ASSUNCAO PB ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 012/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0001087-62.2012.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE).
AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES
PARA ESTE ADVOGADO.ADAILTON COELHO COSTA NETO 012903 - PB • 22; ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO 012897 - PB • 21; ALAN GOMES PATRICIO 018069 - PB • 15; ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO 012240 - PB • 8• 9; ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO 008276 - PB • 6; ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL 011195 - PB • 43; ANDREI DE MENESES TARGINO 016883 - PB • 19; ANILSON
NAVARRO XAVIER 008221 - PB • 2; BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO 008945 - PB • 1; CELSO
DAVID ANTUNES 001141 - A • 31• 38; CELSO DAVID ANTUNES 001141 - BA • 38; CLEONERUBENS LOPES
NOGUEIRA 009080 - PB • 43; CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA 164434 - SP • 21; DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA 010505 - PB • 39; EDSON BATISTA DE SOUZA 003183 - PB • 34; EMILIO JOSE
CHAVES BOROBIO PAGES 023064 - PE • 32; FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS 011505 - PB • 4;
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO 010831 - PB • 19; GEORGIANA COUTINHO GUERRA 011236 - PB • 36;
GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA 023989 - PE • 34; GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCEL
014708 - PB • 20; GLORIA TANIA QUEIROGA 009564 - PB • 5• 6; HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NOBREGA 016753 - RN • 13; HENRIQUE SOUTO MAIOR 013017 - PB • 17; HERMANO GADELHA DE SA
008463 - PB • 4• 11; IRACEMA PINTO DE MEDEIROS 013118 - PB • 4; JESSICA GALVAO GURGEL BARRETO
025010 - PB • 37; JOAO CARDOSO MACHADO 019368 - PB • 34; JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA 004188
- PB • 12; JOSE MARCELO DIAS 008962 - PB • 23; JOSE MARIO PORTO JUNIOR 003045 - PB • 19;
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO 024562 - PE • 24; LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO 009996 PB • 8; LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS 013040 - PB • 4• 11; LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND
062626 - MG • 34; LEONARDO PRETTO FLORES 014638 - DF • 6; LIA DAMO DEDECCA 207407 - SP • 23;
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA 015502 - PB • 16; LIDIANI MARTINS NUNES 010244 - PB • 28;
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA 021233 - PE • 34; LUCAS FREIRE DE ALMEIDA 015764 - PB •
39; LUIS CARLOS LAURENCO 016780 - BA • 31• 38; LUIS FELIPE NUNES ARAUJO 016678 - PB • 22;
MARCELO WEICK POGLIESE 011158 - PB • 4; MARCILIO FERREIRA DE MORAIS 017359 - PB • 16; MARCO
AURELIO GOMES COSTA 003597 - PB • 19; MARCO AURELIO M MEDEIROS 017107 - PB • 11; MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA 004007 - PB • 34; MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA 015316 - PB • 29;
MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA 006975 - PB • 1; MARIA DE FATIMA PAIVA DA SILVA 021906 - B • 29;
MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES 007571 - PB • 31; MARILIA ALMEIDA VIEIRA 012343 - PB • 22;
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA 011741 - PB • 26; NELSON CALISTO DOS SANTOS 000873 - PB •
36; NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128341 - A • 23; NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
128341 - SP • 16• 23; NEYLA TATYANA AMARO ALENCAR BEZERRA 011904 - CE • 2; OSIRIS DO ABIAHY
000607 - PB • 42; RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS 015533 - PB • 10; RAFAEL DE ANDRADE