TJPB 24/01/2023 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0821573-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): ZILDA
SEBASTIANA DE SOUSA FIGUEIREDO. ADVOGADA(S): KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB
26.250). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO SA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800272-37.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADA(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
SEVERINO LINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0823352-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. AGRAVANTE(S): JOSE
MIGUEL SOBRINHO. ADVOGADA(S): RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801685-87.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): TEREZINHA
PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0826004-81.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
INACIO JOSE DOS SANTOS. ADVOGADA(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB PB26712-A).
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO SA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821247-89.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS
NEVES MEDEIROS PESSOA. ADVOGADA(S): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB 13.959).
APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO
RENAN L. DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0822858-32.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): Maria
Selma Torres do Nascimento. ADVOGADA(S): PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB nº 7343).
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0820962-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
AGRAVANTE(S): ESPEDITA SEVERINA DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES (OAB/PB 26.250). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R.
Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO INTERNO Nº
0820252-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA DOS ANJOS DE
MORAES NEVES. ADVOGADA(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). AGRAVADO(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO INTERNO Nº
0812383-96.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): OLIVIA GURJAO DE CARVALHO.
ADVOGADO(S): Karina Leal Ernesto de Amorim (OAB/PB 17.478).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO INTERNO Nº
0800944-08.2020.8.15.0411. ORIGEM: Vara Única de Alhandra. AGRAVANTE(S): LUCIANO JOAO TAVARES.
DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833388-77.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Capital. EMBARGANTE(S):
VANDA DE OLIVEIRA TELLES e outro. ADVOGADA(S): ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES (OAB/PB
22.286). EMBARGADO(S): MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA TELLES. ADVOGADO(S): Rebecka Nívea de
Lima Souto (OAB/PB 19.181).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802700-17.2016.8.15.0371. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Sousa.
EMBARGANTE(S): COSMA NUNES DA SILVA. ADVOGADA(S): ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA
SILVA (OAB/PB 18.788). EMBARGADO(S): MARIA OSMIDIA DE SOUTO E OUTROS. ADVOGADO(S): Gilson
Marques Evangelista (OAB/PB 14.553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0837820-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. EMBARGADO(S): ELIZABETE BEZERRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S):
ALERIA KIARA DOS SANTOS (OAB PB21595-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810645-91.2022.8.15.0000. EMBARGANTE: G. S. D. M. G., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, ANA GORETE SOUTO DE MEDEIROS GADELHA. ADVOGADAS: KATHLEEN GADELHA
MARQUES (OAB/PB 23.163). EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800738-15.2021.8.15.0231. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: FABIANA
RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496). APELADO:
ZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814347-81.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: GERALDO JOAQUIM DE SANTANA. DEFENSOR PÚBLICO:
ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801112-77.2021.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(S): JOÃO GONZAGA DE
SOUSA. ADVOGADA(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800132-77.2021.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): MANOEL CÍCERO
DA SILVA, representado por seus sucessores, MARIA JOELMA DE ANDRADE SILVA e JOSÉ DE BRITO DA
SILVA. ADVOGADA(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800085-32.2021.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S):
REGINALDO ROLIM DOS SANTOS. ADVOGADA(S): GABRIELLA FREITAS DINIZ (OAB/PB 23846).
APELADO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812514-83.2020.8.15.0251. ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA. APELANTE(S): SEVERINO
VICENTE VIEIRA. ADVOGADA(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB n. 16.686). APELADO(S):
BANCO SAFRA S.A. ADVOGADO(S): ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801232-54.2021.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE(S):
CLARA LACERDA DA SILVA. ADVOGADA(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
APELADO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Paoliello Nicolau (OAB/
MG 80.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844537-70.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA. ADVOGADA(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946). APELADO(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA. ADVOGADO(S): THIAGO ARRAES ALVES
LIMA (OAB PE26489-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805905-66.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): JOAO LOURENCO DE
LIMA. ADVOGADA(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800718-47.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ANA LÚCIA DE
SOUZA. ADVOGADA(S): ICARO ONOFRE COSTA(OAB/PB 22.988). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801870-67.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ.
APELADO(S): ALISSON BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB
PB15443-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803077-41.2020.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ANA MARIA
DE LIMA CRUZ. ADVOGADA(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S):
BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800864-62.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. APELANTE(S): JOSÉ DO NASCIMENTO
DE FARIAS SILVA. ADVOGADA(S): Sidney Francisco do Nascimento (OAB/PE 45.678). APELADO(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800406-39.2022.8.15.0061. ORIGEM: Comarca de Araruna. APELANTE(S): RAIMUNDA ADELINA FERREIRA.
ADVOGADA(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): ASSOCIACAO NACIONAL DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS. ADVOGADO(S): Rodrigo Scopel
(OAB/RS 40.004).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800329-41.2021.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE(S): BANCO BRADESCO SA.
ADVOGADA(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): EPITACIO FIRMINO
VIEIRA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801135-71.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): FRANCISCA
IEDA DE LIMA. ADVOGADA(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821447-87.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES. ADVOGADA(S): LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821). APELADO(S): CENTRAPE
– CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. ADVOGADO(S): Juliano
Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838717-70.2020.8.15.2001. ORIGEM: Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CONDOMÍNIO
MANAÍRA (MANAÍRA SHOPPING). ADVOGADA(S): PEDRO PIRES (OAB/PB 11.879). APELADO(S): ILZA
CILMA DE LIMA. ADVOGADO(S): ILZA CILMA DE LIMA (OAB/PB 7702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800581-52.2015.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): JOSUEL FRANCO DA
SILVA. ADVOGADA(S): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PB – 7713). APELADO(S): WALTER FRANCISCO
DE LIMA e outros. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801203-43.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S):
JOSE FELISBERTO DA SILVA. ADVOGADA(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801140-24.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): ROMILDA SILVA SANTOS.
ADVOGADA(S): FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO (OAB/PB 25.043). APELADO(S): Banco
Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803216-03.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): RAIMUNDA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. ADVOGADA(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805750-35.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS MERCÊS FELIX
DA SILVA RUFFO. ADVOGADA(S): Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB 25.192). APELADO(S): BANCO
BMG SA. ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800288-73.2022.8.15.0381. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itabaiana. APELANTE(S): BANCO ITAU CONSIGNADO
S/A. ADVOGADA(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): MARIA NADIR DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): George Ricardo Batista Cabral (OAB/PB 26877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802735-51.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): SEVERINA FERREIRA
SILVA. ADVOGADA(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859453-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Miguel de Souza Santos,
representado por sua genitora, Edilany Pereira de Souza. ADVOGADA(S): HELUAN JARDSON G. OLIVEIRA
(OAB/PB 18.442). APELADO(S): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), e
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820168-32.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
CENTRAPE – CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. ADVOGADA(S):
Juliano Martins Mansur (OAB/RJ nº 113.786). APELADO(S): MARIA DE LOURDES MATIAS GUEDES.
ADVOGADO(S): JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (OAB PB25496-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805456-84.2015.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178033-A).
APELADO(S): TERCÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA
(OAB PB15413-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800227-37.2022.8.15.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE(S): FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADA(S): RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB 13.800). APELADO(S): BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape.
APELANTE(S): MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADA(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/