TJPB 09/11/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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(PJE-16º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813093-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º –
Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/
PB nº 10.810, e 2º – Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO – OAB/PB 15.662. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA - OAB/PB
222.222 - A.
(PJE-17º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801698-82.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º – Município de
Mataraca e 2º – Câmara Municipal de Mataraca (Adv. Andrey Farias Moura, OAB PB 24.420). Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0809417-54.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: JOAO BATISTA ALVES DE LIRA – EPP ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA –OAB/PB 18762
EMBARGANTE: LUIS CARLOS DE CARVALHO PALHANO ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACÊDO DE
OLIVEIRA OAB/PB 18.670 EMBARGADOS: OS MESMOS COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO N.
0805065-40.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
KALINA LÍGIA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: MARIA VÊNCIA TRAJANO RAMALHO – OAB/PB 21.782
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0826431-31.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LANUZA MARIA DE ARRUDA
SOUSA PINTO ADVOGADO: LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO – OAB/PB 18750-A APELADO: LUCIANO
DAMACENO MORAES, LUCIANA MAGALHAES DA SILVA LIMA ADVOGADO: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA
DE QUEIROZ ESPINOLA – OAB/PB 20373-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811954-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SERGIO JOEL DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802727-35.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ERLANDIO DE
SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS – OAB/PB 22111 APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/
PB 28.310 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÕES Nº: 081556408.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: CLAUDIA
REGINA PONCIANO FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800559-42.2017.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE:
SOMPO SEGUROS S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR OAB/PE 23289 2º
APELANTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA OAB/PB
10.306 E ALEXANDRE MARIANO FERREIRA – OAB/ES 160-A 3ºS APELANTES: ROGÉRIO PAULO
GUERREIRO REZENDE DE BRITTO E ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB Nº
21.146 E OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB/PB 25.629 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO:
SOCIEDADE EDUCACIONAL ITACA S.A ADVOGADO: SÉRGIO PEREIRA CAVALHEIRO OAB/SP 180.889 E
TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL OAB/SP 235.229 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÕES Nº: 087780030.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JANIO PAULO ARAUJO DE FARIAS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811266-88.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ESPERANÇA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA
AGRAVADO: ELIANE IBIAPINO RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/
PB 15.713. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0818617-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SALEX CONVENIÊNCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA; SUELY
PATRÍCIO BEZERRA. ADVOGADOS: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257 AGRAVADO:
JACILEIDE LINS DE SÁ BRAGA. ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO OAB/PB 3214.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0816253-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
VINÍCIUS MEDEIROS DE MAGALHÃES. ADVOGADO: JEOVA KERLLY BEZERRA DA SILVA – OAB/PB
29106 E OUTROS AGRAVADO: LUCIANA MARIA LINS ARAÚJO MAGALHÃES. ADVOGADO: TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS – OAB/PB 9366-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0817908-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. AGRAVADO: ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAÚJO.
ADVOGADO: LEONARDO AQUINO DE ARAÚJO GOMES OAB/PB 30.128. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810790-50.2022.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
AGRAVANTES: DUVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME; NERISVALDO PEREIRA DE
ARAÚJO; GRACILEY BATISTA DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589. AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FERNANDA
HALIME F. GONÇALVES OAB/PB 10.829. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0819310-96.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO –
OAB/PB 10162-A -. AGRAVADO(A): ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220,E
ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/PB 28.310 EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815569-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA. ADVOGADO: DJANIRITO DE SOUZA
MOURA NETO – OAB/RN 11793. AGRAVADO: H.A.R., REPRESENTADO POR WOLGRAND DE OLIVEIRA
RAMOS FILHO. ADVOGADO: SERGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR – OAB/PB 25107-A. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0816842-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRUNO ICARO
NASCIMENTO DE SOUZA, B. I. N. D. S., B. I. N. D. S. ADVOGADO: SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA
OAB/PB 19.063-A APELADO: ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO
CORREIA LIMA DE CARVALHO OAB/PB 14.209 E BEATRIZ RAMOS OAB/SC 53.361 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0807580-48.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800
APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800349-67.2021.8.15.0251. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE:
VINÍCIUS DUARTE CAVALCANTE. ADVOGADO: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS OAB/PB 18.048
APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA
BASTOS DE MORAES REGO OAB/PE 33.667 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800080-77.2022.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTES:
IZABEL CRISTINA DE SOUTO DINIZ CHAGAS, JAIR BARBOSA ARAUJO, JOELMA LIMA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB Nº 9.821. APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227. COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815141-53.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ROSIVALDO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809286-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB Nº 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB Nº 23.230. APELADO: AMEP – ASSOCIAÇÃO DOS MAÇONS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: ELIOMARA CORREIA ABRANTES OAB/PB 1326-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0802412-51.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. APELANTE/RECORRIDO: 7 I GROUP EMPREENDIMENTO EIRELI – ME E OLAVO DE SOUSA
LIMA FILHO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 12.360 E CLECIANA
PONTES DE MELO CARTAXO - OAB/PB Nº 25.840. APELADO/RECORRENTE: ANNE KAROLINY OLIVEIRA
ALVES. ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0070406-49.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB