TJPB 08/11/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Apelações Cíveis nº 0803182-28.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Erivan Paulo dos Santos e José Gilmar Marques da Nóbrega.
Advogado(s): José Lafayette Pires B. Gadelha – OAB/PB 22.790A. 2ºApelante(s): Município de Sousa, rep.
por sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).33) Apelação Cível nº 0842042-87.2019.815.2001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdy da Costa Tavares. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).34) Apelação Cível nº 0804419-64.2020.8.15.0251. Oriunda da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga E.Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664. Apelado(s): Rita Medeiros de Sousa. Advogado(s):
Thayna de Brito Araújo – OAB/PB 24.532.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).35) Apelação Cível nº 0801743-62.2021.815.0881. Oriundo da Comarca de
São Bento. Apelante(s): Sônia Maria da Silva Santana. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro – OAB/PB
18.682. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha
– OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).36) Apelação Cível nº 0802538-18.2021.815.0251 Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Patos.Apelante(s): José de Souza Lima.Advogado(s): André Gomes de Sousa Alves - OAB/PB
15.912. Apelado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral, Alexandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).37) Apelação Cível nº 0807908-75.2021.815.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Apelante(s): Suelmo Faustino de Souza.Advogado(s): André Gomes de Sousa Alves OAB/PB 15.912. Apelado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral, Alexandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).38) Apelações Cíveis nº 0800604-07.2022.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s): Sebastião Francisco de Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).39) Apelação Cível nº 0800990-77.2021.8.15.0761.Oriundo da Comarca de
Gurinhém. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
Apelado(s): Severino da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
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Pedro de Carvalho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 15.729.Embargado(s): DER
– Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, rep. por seu Procurador Antonio Alves Araújo. Na
sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima sessão por videoconferência, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).53) Embargos de Declaração nº 004612738.2008.815.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.311-A.Embargado(s): Arnaldo Curvelo da Silva e
outros.Advogado(s): Roberto César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400. Na sessão de 27.10.2022 – Cota:
Adiado, para próxima sessão por videoconferência, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).54) Apelação Cível nº 0005499-31.2013.815.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Paula Coelho de Melo Leite e outro.Advogado(s):
Martsung F.C.R. Alencar – OAB/PB 10.927.Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli –
OAB/PB.20.357-A. Na sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima sessão por videoconferência, por
indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).55) Apelação Cível nº 0019764-67.2008.815.0011.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de CampinaGrande,rep. por
seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Boanerges Souto Nóbrega. Advogado(s): Flávia Alessandra
Araújo Nóbrega – OAB/PB.12.397. Na sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima sessão por
videoconferência, por indicação do Relator.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
71ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0820294-80.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816318-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): PEDRO
HENRIQUE MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): Emanuel Soares Cavalcante Costa (OAB/AL 18.776).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).40) Apelação Cível nº 0818910-21.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.Apelado(s): Maria do Céu Vasconcelos Viana. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes –
OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801378-32.2021.815.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), e YAGO RENAN L. DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
AGRAVADO(S): Helena Carneiro Freire, Rep. Por Seu Genitor Hanniery de Souza Freire. ADVOGADO(S):
WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA (OAB/PB 21.890).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Apelação Cível nº 0806788-13.2020.815.2003. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Filho de Farias. Advogado(s): Márcio Roberto Montenegro
Batista Júnior -OAB/PB 14.765. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812043-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
DANIEL JOSÉ DE SOUZA MATOS. ADVOGADO(S): Fábio Fontes Estillac Gomez (OAB/DF 34.163).
AGRAVADO(S): AMANDA VILA NOVA MATOS e ARTHUR VILA NOVA MATOS, representados pela genitora
SANDRA COSTA VILA NOVA MATOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0811898-85.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s): M. L. M. B.,
representada por sua genitora, Ludmila Souto Montenegro.Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB 14.555.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815610-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
CARLA CRISTINA FERNANDES BARBOSA. ADVOGADO(S): Pablo Honorato Nascimento (OAB/PB 14.872).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0801922-25.2022.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Marines Assis dos Santos.Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/PI 2338.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803391-67.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara da Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HOSPITAL
SÃO LUIZ LTDA. ADVOGADO(S): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.44) Apelação Cível nº 0000985-65.2013.8.15.0051. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Expresso Guanabara S/A.Advogado(s):
Antônio Cleto Gomes - OAB/CE 5.864.Apelado(s): Erivan de Sousa Abreu e outros.Advogado(s): Francisco
Francinaldo Bezerra Lopes - OAB-PB 11.635.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816823-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª da Vara de Família da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S):
REBECA DO NASCIMENTO CAETANO. ADVOGADO(S): Maria Da Glória Virginio Barbosa (OAB/PB 15.316).
AGRAVADO(S): EVERALDO JOÃO CAETANO. ADVOGADO(S): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.45) Apelação Cível nº 0811285-76.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado
da Paraíba.Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.Apelado(s): Ruy Jander Teixeira da
Rocha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817791-86.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE(S): MARIA
IZABEL SALES MONTEIRO. DEFENSORA(S): RAISSA P. PALITOT REMIGIO. AGRAVADO(S): JOSEILTON
HERCULANO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 081397737.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): M. A. P. D. C., representada
por sua genitora, Jéssika Pedrosa de Araújo.Advogado(s): Juliana Meira Lins Miranda – OAB/PB
22.037.Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817256-60.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): MARILENE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA
(OAB/PB 28.911).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0803244-61.2021.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Severina Luiz Pereira.Advogado(s): José Ranael
Santos da Silva - OAB/PB 22.787.Apelado(s): Banco C6 S.A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810559-23.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): KATHIA SUELY CABRAL ARAUJO. ADVOGADO(S): BRUNO PADILHA DE
LIMA (OAB RN5082-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo Interno nº 0816968-15.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Soares da Silva. Advogado(s):
Luciano Viana da Silva - OAB/PB 11.848.Agravado(s): Estado da Paraíba.
SUPLEMENTAR - PJE
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).49-Suplementar) Agravo de Instrumento nº 0805124-10.2018.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros.
Advogado(s): Em causa própria - OAB/PB 9.599. Agravado(s): Treze Futebol Clube. Advogado(s): Allan de
Queiroz Ramos – OAB/PE 20.574. Na sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima sessão por
videoconferência, por indicação da Relatora. Presente a sessão, pelo agravado, a Dra. Sarah Ismênia Dantas
Costa - OAB/PB 19.607.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).50) Embargos de Declaração nº 012459222.2012.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marilda
Pereira Galvão Marcelino e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB
15.729.Embargado(s): DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque. Na sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima
sessão por videoconferência, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).51) Embargos de Declaração nº 0002655-50.2009.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.311-A.Embargado(s): Luiz Lineu Matos da Costa.Advogado(s): Roberto César
Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400. Na sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima sessão por
videoconferência, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).52) Embargos de Declaração nº 002987666.2013.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Eunice
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804396-27.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): João Nunes
Viana. ADVOGADO(S): Matheus Elídio Sales da Silva (OAB/PB 28.400).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815585-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): EUDES
FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0819048-49.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
AGRAVADO(S): CACILDA MARIA RIBEIRO AMARAL E OUTROS. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR (OAB SC23456-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810471-82.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. ADVOGADO(S): BEN HUR PATUSSI DE FREITAS (OAB
ES30894-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0822697-22.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE(S): A CÂMARA MUNICIPAL
DE RIACHÃO. ADVOGADO(S): LARISSA DUARTE DE LUCENA (OAB/PB 25.857). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE RIACHÃO. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0821258-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE(S): ADRIANA
PINHEIRO OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Fábio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202). AGRAVADO(S): MARIA
DE FÁTIMA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB
8.682).