TJPB 08/11/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
58º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0825891-30.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: David Kenedy Rodrigues Da Silva (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0006837-61.2018.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Roberto Lúcio da Silva (Adv.:
Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB 22.260).Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000048-68.2019.8.15.0981 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Fábio da Silva Pereira (Adv.:
Humberto Albino de Moraes (OAB/PB nº. 3.559). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0002068-34.2014.815.0261 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Piancó.
ELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Marcos Antônio Alves (Adv.: João Batista Leonardo). Apelado: Ministério
Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0002023-15.2019.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Publico.
Apelante: André Florêncio Pereira (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes - OAB/ PB21244-A).
Apelado: os mesmos.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000833-37.2020.8.15.2002. 3a Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: ROGÉRIO ARAÚJO DE SOUZA (Adv.: Silvio Britto Pessoa – OAB/PB5376-A). Apelado:
Ministério Público. Obs.: declarou-se impedido o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0007686-55.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Themistocles
Farias Dantas (Adv.: Jack Garcia De Medeiros Neto - OAB PB15309). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000938-70.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Wedson Engel Fernandes (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz - OAB PB19174A). Embargado: Ministério Público.
ALMEIDA. Apelante: Valdeci Soares de França (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelado: Ministério
Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0000934-51.2018.8.15.0351. 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Williams da Silva Oliveira (Adv. Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0800192-67.2021.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: José Orlando Pereira dos Santos (Adv. Cícero de Lima e Souza, OAB/PB n° 3149). Apelado:
Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0809787-05.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Bruno Henrique
Pereira Da Silva (Adv.: Silvino Cesar Pereira Sousa). Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0007606-84.2018.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA (Defensoria Pública).
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0000355-35.2020.8.15.0351. 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Severino Ramo de Oliveira (Advª. Naiara Antunes Dela-Bianca, Defensora Pública). Apelado:
Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0001296-87.2017.8.15.0351. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALBERTO SANTOS
FARIAS (Adv.: Arally Da Silva Pontes - OAB PB21319). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0010338-79.2018.8.15.0011 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Francisco Vieira Barros (Adv.: Iranildo
Alves Feitosa (OAB/CE 9.504).
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000308-78.2017.8.15.0541. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0001511-34.2015.815.0351. 2ª. Vara Mista da comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Sebastião Francisco da Silva (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 24655-38.2009.8.15.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Arlindo Francisco da Silva (Adv.: Giordana
Coutinho Meira De Brito). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0000609-33.2019.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Joelington de Lima
Marques (Adv.: Edson Luiz Da Silva Barbosa, Ivan Maria Fernandes Kurisu). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0002036-16.2010.8.15.0731. 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Gilliard Jorge Luna de Azevedo (Adv.:
Edilson Henriques do Nascimento (OAB/PB nº 15.832) Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0000036-88.2018.8.15.0981. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: Miguel Galdino da Silva e Izaías Domingos de Oliveira (Defensoria Publica).
69º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000364-32.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Fabiano Delfino (Adv.: João Barboza Meira Junior - OAB
PB11823-A). Recorrido: Ministério Público.
98º - PJE) Embargos De Declaração N. 0810706-80.2021.815.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Arthur Henriques Cavalcanti Advogado: Saulo De Tarso Dos S. Cavalcante
(Oab/Pb Nº 25602). Embargada: Justiça Pública
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0804927-26.2020.8.15.0181. 1ª Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Clisenaldo Lourenço da Silva (Adv.: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira). Apelado:
Ministério Público.
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0819059-78.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Agravante: José Fábio Brito dos Santos (Adv.: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda
- OAB PB22141). Agravado: Ministério Público.
71º - PJE) Habeas Corpus nº 0822916-35.2022.8.15.0000 Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Melina Valença Maciel Paes Barreto – OAB/PB21519-A. Paciente:
CARLOS JOSÉ GOMES SILVA.
72º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800473-64.2022.8.15.0041. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Ministério Publico. Recorridos: Daniel Frutuoso, Carlos Costa Da
Silva (Adv.: Sarah de Lima Ferreira - OAB PB21662-A).
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0825752-78.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Luciana Fernandes de Araújo. Paciente:
Francicleber Guedes da Silva.
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0817448-90.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187A. Paciente: JOSÉ ALEX MENDONÇA DE LIMA.
75º - PJE) Habeas Corpus nº 0824919-60.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187A. Paciente: Gabriel Erik da Silva Lima.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000201-63.2019.8.15.0541. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ricardo da Silva Feliciano (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Habeas Corpus nº 0825530-13.2022.815.0000. 2ª Vara criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Flavio Farias de Barros Filho. Paciente:
Franklin Raniery Alves dos Santos.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0001364-54.2019.8.15.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelado:
Luiz Henrique Da Silva Santos (Adv.: Pamella Luciana Gomes de Morais - OAB PB19664-A).
79º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001837-17.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Nyedja Alves Leite (Adv.: Rodrigo Clemente de Brito Pereira Pb19399-A, Lucas Clemente De Brito Pereira - Pb14300-A, Adrielly Fernandes Braga De Morais – Pb21317-A).
Embargado: Justiça Pública.
80º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000065-90.2018.815.0221. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: RODOLFO FERREIRA DA SILVA
(Adv.: João Bosco Dantas de Lima). Embargado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0803812-08.2021.8.15.0351. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Suellem Felix De
Freitas (Adv.: Jose Maria Torres da Silva). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0000332-89.2020.8.15.0351. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: ROBERTA PAIXAO DA SILVA (Adv.: Janser Alves Tavares - OAB PB27564).
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0000351-16.2009.8.15.0211. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: GILVANDRO SEVERINO DE SOUSA (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues - OAB PB5556).
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0020083-32.2015.8.15.2002. 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Luciano da Silva (Adv.: Evaldo Da Silva Brito Neto - OAB PB20005). Apelado: Ministério
Público.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0816724-20.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: José Adilson Dias Barbosa Advogados: Maklyste Oliveira Lima
(Oab/Pb Nº 21.413), Enilson Jose Do Nascimento Cavalcanti (Oab/Pb Nº 20.926). Apelado: Ministério
Público.
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0821290-23.2021.815.2002. 2a Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Elinaldo Gonçalves de Araújo (Adv.: Rafael Alves M. Araújo (OAB/PB 20.942).
Apelado: Ministério Público.
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0800251-03.2021.815.0051. 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Jocerlandio Batista de Sousa (Adv.: Helton Felix
Gomes Silva Junior - OAB PB26528).
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0014517-34.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelados: Paulo Henrique Alves Fernandes e Rafael Dos Santos Alichandre (Adv.: Joelna Figueiredo - OAB
PB12128).
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0011313-79.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: KARLA SARMENTO
PEDROSA (Adv.: Gerlando da Silva Lima - OAB PB17582). Apelado: Ministério Público.
106º - PJE) Embargos de Declaração nº 0819699-81.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: José Walder Lins Rabelo Neto (Adv.: Vitor Amadeu De Morais Beltrao
- OAB PB11910). Embargada: Justiça Pública
107º - PJE) Embargos de Declaração nº nº 0011475-62.2019.8.15.0011. 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: BARTOLOMEU ADRIANO DE
SOUSA DIAS (Adv.: Ítalo Clementino de Lima Montenegro - OAB PB9865-A). Embargado: Ministério Público.
108º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000146-04.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (Adv.
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, inscrito na OAB/PB sob o nº 5863 – Em causa própria); Embargada: A
Câmara Especializada Criminal
109º - PJE) Embargos de Declaração nº 0004798-93.2015.815.2003. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante:
Robson José Lucas Barbosa Filho (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega - OAB PB17317). Embargado: Câmara
Criminal.
110º - PJE) Apelação Criminal nº 0003239-34.2016.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Valber Resende Costa (Adv. Alípio Bezerra de
Melo Neto, inscrito na OAB/PB sob o n° 17.103); Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000704-66.2019.8.15.0741. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Jonis Santos De
Araújo (Adv.: Jose Tadeu de Melo - OAB/PB Nº 8294). Apelado: Ministério Público.
111º - PJE) Apelação Criminal nº 0002627-61.2018.815.2003. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Edson Santos Gomes (Adv.: Clecio Souza Do Espirito Santo - OAB PB14463). Apelado:
Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0000871-11.2017.8.15.0141. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDNALDO PEREIRA
DOS SANTOS (Adv.: Debora Maria Barbosa Diniz - OAB PB22833). Apelado: Ministério Público.
112º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito 0000597-95.2014.8.15.0741 Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: José Pedro Dos Santos (Adv.: Joilma
De Oliveira Ferreira Araújo Dos Santos). Recorrido: Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0803781-79.2021.8.15.2002 - 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Israel Julho Dantas de Lima (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelado: Ministério Público.
113º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0818505-46.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: Francisco de Sousa Costa (Adv.: Valter Jose Campos - OAB
PB28840). Agravado: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0000357-56.2010.8.15.0221 – Vara Única de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
114º - PJE) Habeas Corpus nº 0816680-67.2022.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flávio Maximino da Silva. Paciente: Severino Campos
Pereira.