TJPB 07/11/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022148075 - Amanda Bezerra Pedrosa; 2022126601 - Francisco de Sales
L de Carvalho; 2022143401 - Janio da Silva Sales.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022150071 - Kevelly Marques Torres; 2022148392 - Sergio Gouveia Santos.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 04 de
novembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
MANDADO DE SEGURANÇA N° 1003150-71.2006.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO.
RELATOR: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. IMPETRANTE: Genesio Alves de Souza Neto, Valberto
Azevedl E Estado da Paraiba. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva. IMPETRADO: Presidente do
Tribunal de Contas do. Face ao exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar o destaque dos honorários
contratuais, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o benefício econômico auferido, em favor do
Patrono do impetrante. Após o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos à douta Presidência para
os fins legais. P.I. Cumpra-se. Desa Maria das Graças Morais Guedes RELATORA
Recurso de Agravo nº 2011021-57.2014.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante:
Sul América Companhia Nacional de Seguros (Advogados: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros).
Agravado: Maria Betânia de Santana da Silva, Eunice Maria da Silva e Maria Lúcia da Conceição (Advogados:
Kennedy Gusmão – OAB/PB 15.378 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso de Agravo nº 2012427-16.2014.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante:
Enilda Serafim da Silva e outros, (Advogados: Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086 e outros).
Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros (Advogado: Eduardo José de Souza Lima Fornellos
– OAB/PE 28.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso de Agravo nº 0001873-22.2015.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante:
Adailton Alves de Medeiros e outros, (Advogado: Giordano Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 19.460).
Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros (Advogado: Eduardo José de Souza Lima Fornellos
– OAB/PE 28.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso de Agravo nº 0002324-47.2015.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante:
Maria Betânia de Santana da Silva e outros, (Advogados: Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B e
outros). Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros (Advogado: Eduardo José de Souza Lima
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso de Agravo nº 2007281-91.2014.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante:
Sul América Companhia Nacional de Seguros (Advogados: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros).
Agravado: Maria de Lourdes Souto Falcão e Maria de Fátima de Maceo (Advogados: Kennedy Gusmão – OAB/
PB 15.378 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
09
e 10.11.2022 2º JUIZADO ESPECIAL DA
99144-9729
6ª VARA CRIMINAL
99143-6243
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
LICENÇA MATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.137.542
Camila Ramos Guedes Carvalho
03/10/2022 a 31/03/2023
_____________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
09
e 10.11.2022 6ª VARA CÍVEL
99143-0754
BOQUEIRÃO
99142-8913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
LICENÇA PATERNIDADE
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.142.597
Ellis Cleriston de Andrade Silva
10/10/2022 a 29/10/2022
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA PREMIO-GOZO
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09
e 10.11.2022 GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.146.359
Nadir Ramos Bezerra
09/01/2023 a 07/02/2023
_____________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo:
LICENÇA PATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.147.074
Alberto de Oliveira Rodrigues
24/10/2022 a 12/11/2022
_____________________________________________________________________________________________
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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09
e 10.11.2022 ÁGUA BRANCA
99143-9380
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09
e 10.11.2022 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-0865
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 08 de novembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
08/11
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
08/11
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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