TJPB 31/10/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0039812-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA FERREIRA
DELGADO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 123/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000849-92.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALLENE DE
FIGUEIREDO ARANHA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0044656-60.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0007259-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA BESERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0010077-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMILTON SERGIO
CASTOR ALVES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0011039-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINO DO
NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB
JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PB
PREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0034392-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANI CORDEIRO
RODRIGUES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0051626-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LARANJEIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. AUTOR:
ESTEFHANIA AUREA FERREIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO ,
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO. AUTOR: ANDERSON ALVES DE AGUIAR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO
NETO , 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE , 014061PB GABRIEL
BARBOSA DE FARIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0062781-42.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0026906-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0733029-76.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000258-91.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: B. R. R. F. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. R.REU: E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002209-96.2013.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: G. E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0016805-26.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM NOBRE DE
CARVALHO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0016602-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLAUDIO CHAVES
ESCOREL ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0013064-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEILA QUEIROZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0025629-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOYCE GABRIELLY
OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
ANA RQUEL TENORIO PATRIOTA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0026690-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURITA BARBOSA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0017449-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE TARSO
NOGUEIRA MUNIZ ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0023506-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BOSCA DO
NASCIMENTO BRAGA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0123651-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCICLEIDE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000612-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THANIA MILENA
PONCHET AIRES ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0023387-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAMILO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0024364-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL VIDAL DE
SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
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DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0013521-05.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO DE
MACEDO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 700/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0002316-37.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000693-84.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDEILCE GOMES
DE ANDRADE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000329-96.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0003984-04.2004.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. REU: JOSE DA ROCHA MADRUGAREU: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO:
008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. INTERESSADO: SONIA MARIA MADRUGA
FERNANDES DE CASTRO LINO ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR.
INTERESSADO: MARIA DO CARMO ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisao fls 2631/2632 e deposito judicial fls 2633, do
qual sera expedido alvara para sonia maria madruga fernandes de castro lino, paraque digam se ainda
ha o que requerer de direito no feito, prazo 15 dia
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0006688-56.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001726-57.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO GOMES
DIAS ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 004024PB TIBURTINO TEODULO PALITOT.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000307-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCINEIA ELIAS COSTA
ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0002350-12.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADASREU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE QUEIMADASREU: MUNICIPIO DE FAGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0002545-54.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR IDALINO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0003408-42.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: SABRINA BATISTA GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000469-55.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOINTERESSADO: WANDERLEY NONATO GOMESREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000506-15.2014.815.0091 - RECLAMACAO AUTOR: VALDEMIR PEREIRA PINTO
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
30 DIAS. SEEU nº: 9000421-16.2021.8.15.2002. APENADO(A): CLÁUDIA VIEIRA DA SILVA MIRANDA Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de uma Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de CLAUDIA VIEIRA DA SILVA MIRANDA, filho(a) de Niradalva
da Silviera Miranda Guauberto e de José Vieira da Silva, nascida em 23/11/1983, natural de Natal-RN atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITO O(A) MESMO(A) para efetuar o