TJPB 27/10/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
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COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 155 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 . O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
Nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022134239 , RESOLVE: Designar
o servidor Renan Batista da Silva, matrícula nº 4784367, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços
na Diretoria do Fórum da Comarca de Alhandra. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de
Pessoas.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0081219.53.2003.815.2001 Relator: Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Relator do Recurso epigrafado. Apelantes; UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA. Apelado: MATERNO
DE ARAUJO LIMA JUNIOR, REPRESENTANDO SEU FILHO INCAPAZ, GABRIEL MOREIRA DA SILVA LIMA.
INTIMAÇÃO AO BEL. ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO(OAB/PB 5628). para, querendo, no prazo de 5
(cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos presentes autos pelos apelantes. João Pessoa, 26 de
outubro de 2022.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2003487-62.2014.815.0000. Exmo. Des. Relator Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, Impetrante: Juvenal Correia Brasil : Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev-Paraíba- Previdência.
Intimação ao Bel.Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante,
para, tomar conhecimento do despacho de fls. 182/183, nos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Presidência
O Egrégio Tribunal de Justiça, em sessão realizada pelo Tribunal Pleno, proferiu o seguinte acórdão: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO E QUESTÃO DE ORDEM n. 2005094-13.2014.8.15.0000 - EMBARGANTE: Jailson Andrade
de Sousa - ADVOGADO: Yuri Paulino, OAB/PB 8448 - EMBARGADO: Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba - QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO EMBARGANTE. COMPETÊNCIA PARA RELATAR RECURSO
ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. NATUREZA DE AGRAVO INTERNO.
RELATORIA DA PRÓPRIA PRESIDÊNCIA. PRECEDENTES. REJEIÇÃO. - Nos termos do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça da Paraíba, o recurso administrativo interposto contra decisão da Presidência é
processado como agravo interno e, portanto, deve ser relatado pela própria Presidência. PREJUDICIAL DE
MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONDUTA CAPITULADA COMO CRIME. INCIDÊNCIA DO PRAZO
PRESCRICIONAL PENAL DA PENA EM ABSTRATO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CARGO PROCESSUAL. NÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. OBSTÁCULO CRIADO PELO
PRÓPRIO PROCESSADO. BOA-FÉ OBJETIVA. REJEIÇÃO DA PREJUDICIAL. - De acordo com o pacífico
entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de desvio funcional também capitulado como crime,
é cogente a incidência do prazo da prescrição criminal, considerando a pena em abstrato, em detrimento do
prazo da prescrição administrativa. - No caso dos autos, o servidor foi condenado pelo crime de exploração
sexual de criança e adolescente, crime cuja pena máxima é de 10 (dez) anos de reclusão. Por corolário, o prazo
prescricional se consumaria somente após o transcurso de 16 (dezesseis) anos, na forma do art. 109, II, do
Código Penal. - Não bastasse, restando constatado que o Advogado constituído pelo servidor processado
criou obstáculos para o cumprimento da pena, permanecendo com a posse ilegal dos autos por 3 anos, 6
meses e 6 dias, o referido período deve ser acrescido ao prazo prescricional, evitando que a parte se beneficie
de sua própria torpeza. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO
ADMINISTRATIVO QUE APLICOU A PENA DE DEMISSÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO CONTRÁRIA
AO INTERESSE DA PARTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.REJEIÇÃO.
- Nos termos do art. 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração prestam-se, tão somente, para corrigir
possível omissão, contradição, erro material e/ou obscuridade do julgado, apenas sendo admissível essa
espécie recursal para atacar, especificamente, um dos referidos vícios e não para adequar a decisão ao
entendimento da parte embargante, nem para acolher pretensões que reflitam mero inconformismo, menos
ainda para rediscussão de matéria já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que figuram
como partes as acima nominadas. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, rejeitar
a questão de ordem suscitada pelo embargante. Por igual votação, rejeitou-se a prejudicial de mérito
de prescrição e os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800360-26.2017.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA
JULIA MARANHÃO ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES – OAB/PB 10057 APELADO: MUNICÍPIO
DE ARARUNA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083863976.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FÁBIO HENRIQUE
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA – OAB/PB 23202 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL 004207353.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: ESPOLIO DE ARIONALDO BATISTA
DO CARMO E OUTRO ADVOGADOS: AMAURI DE LIMA COSTA – OAB/PB 3594 E OUTROS APELADO:
LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR – OAB/PB
16438
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080104903.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA
APELANTE: MARIA NAZARE RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB
PB26712 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - OAB PB21740 APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 19.09.22- “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DO
PROMOVENTE, UNÂNIME, E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA, ACOMPANHADO
DO EXMO. DES. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, QUE NEGAVA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE QUÓRUM
ESTENDIDO PELOS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB.”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809249-95.2019.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
31.10.2022
6º JUIZADO ESPECIAL
99145-3088
2ª TURMA RECURSAL
99144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
- JUIZ 02
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
41ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
08 DE NOVEMBRO – INÍCIO ÀS 09:00 (TERCA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
31.10.2022
JUIZADO ESPECIAL DA
99143-7938
REMIGIO
99143-0637
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PUB. DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.10.2022
ALAGOINHA
99143-8363
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.10.2022
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99144-9988
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.10.2022
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana Paula Alves de Melo
9368
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo Faustino Almeida Diniz
9425
ASSESSOR
Guarabira
25/10/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
9367
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Veras de Carvalho
9413
SUPERVISOR
Campina Grande
24/10/22; 25/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.